sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Charles Dias
result.title

Charles Dias

Migalheiro desde julho/2023.

Advogado, especialista reconhecido, com atuação em todo o Brasil. Experiência sólida na defesa de direitos, com postura técnica, estratégica e comprometida com resultados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025

Banco é condenado por desconto ilegal em aposentadoria de idoso

A decisão reafirma proteção do consumidor contra empréstimos disfarçados de cartão de crédito consignado.
Migalhas de Peso
domingo, 28 de setembro de 2025

Golpes via Pix: A responsabilidade objetiva dos bancos

O banco responde objetivamente por fraudes via pix. Ações rápidas, registro de provas e atuação jurídica especializada são essenciais para garantir restituição e reparação de danos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Superendividamento do servidor. Repactuação da dívida

Decisão judicial garante repactuação de dívidas de servidor, preservando o mínimo existencial e assegurando equilíbrio entre obrigações financeiras e dignidade do devedor.
Migalhas de Peso
domingo, 21 de setembro de 2025

Golpe Pix do falso funcionário

O consumidor, por sua vez, deve estar atento a seus direitos e buscar, sem demora, o auxílio jurídico especializado, assegurando a recomposição do patrimônio e a responsabilização do banco.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Vício em apostas online: Quando é possível reaver os valores perdidos?

A promessa de ganhos rápidos e fáceis, no entanto, frequentemente encobre um cenário preocupante: para muitos usuários, o entretenimento se transforma em vício.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Casas de apostas online e os bloqueios indevidos

Ganhos e depósitos em plataformas digitais de apostas constituem patrimônio do consumidor. Nenhuma empresa pode, de forma arbitrária, reter ou bloquear tais valores sem justificativa legal válida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

O "alívio" que pode enterrar sua empresa em um passivo triplicado

O que parece ser um fôlego financeiro imediato pode, na realidade, tornar-se uma armadilha silenciosa que compromete o futuro da sua empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Conta bancária da empresa bloqueada. O que fazer?

O bloqueio judicial de contas bancárias é um dos momentos mais críticos que um empresário pode enfrentar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Sua conta bancária foi bloqueada? O que fazer?

Você foi ao supermercado, tentou passar o cartão e… nada. Ao ligar para o gerente, veio a notícia: suas contas estão bloqueadas por ordem judicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

Pessoas com TEA tem direito ao benefício de 1 salário mínimo por mês

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) varia em intensidade, afetando comunicação, comportamento e sensibilidade. Para benefício assistencial, é necessário ter deficiência que limite participação social e viver em situação de pobreza.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2024

BPC/LOAS negado? Saiba como reverter!

Neste artigo, abordaremos um tema de grande importância para aqueles que tiveram o BPC/LOAS negado e desejam saber como reverter essa situação. Nosso escritório possui vasta experiência na área e está aqui para orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2024

BPC/LOAS - Pode ser pago mesmo para quem nunca contribuiu para o INSS

Neste artigo, abordaremos um tema de grande importância para aqueles que tiveram o BPC/LOAS - Benefício de Prestação Continuada negado e desejam saber como reverter essa situação.