Claudio Lamachia

Durante o evento, também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem....

Ordem decretou luto de sete dias pelo falecimento....

De que maneira deve ser o arbitramento dos honorários advocatícios convencionados diante da mediação judicial de conflitos?...

Fragoso foi um grande nome do Direito Penal brasileiro....

MIGALHAS nº 5.311

Corte Especial finalizou importante controvérsia. Ministros decidiram que apenas se admite o arbitramento de honorários por equidade quando o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório....

Os ministros analisarão o instituto do direito de resposta em ações que abordam dispositivos da lei 13.188/15....

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade....

Bolsonaro disse saber como pai do presidente da Ordem desapareceu....

Mediação e arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos mediante a utilização de mecanismos e métodos, como o diálogo e o consenso....

Presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz....

Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país....

O pagamento de honorários dignos está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito....

Morreu nesta terça-feira, 25, o advogado e ex-deputado Federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Ele tinha 74 anos de idade. O velório de Seixas está previsto para ter início às 8h da manhã desta quarta-feira, 26, no cemitério Campo da Boa Esperança, em Brasília/DF. O enterro está previsto para as 16h30. Seixas nasceu em Niterói/RJ em 7 de novembro de 1944. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Seixas exerceu a advocacia e também foi  deputado Federal pelo Distrito Federal. Ele fez parte da Assembleia Constituinte que criou o Constituição de 1988.  Seixas t...

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira, 21....

OABJuris foi apresentada durante sessão do Conselho Federal Pleno nesta terça-feira, 11....

Em cerimônia solene, ministra Rosa Weber fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à presidência da República....

Anúncio dos vencedores foi feito durante coquetel de encerramento das atividades do CESA e do SINSA....

MIGALHAS nº 4.488

No último domingo, o presidente eleito afirmou que o exame cria "boys de luxo de escritórios de advocacia"....

Levantamento feito por Migalhas mostra que mulheres são minoria na composição das chapas....

MIGALHAS nº 4.478

Ao todo, 10 novos cursos serão criados....

Decisão foi unânime no Tribunal....

Tribunal decidiu que a Ordem deve submeter suas contas à fiscalização do órgão....

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos....

MIGALHAS nº 4.474

Vídeo foi gravado em julho deste ano durante uma palestra....

Decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins....

MIGALHAS nº 4.455

Claudio Lamachia comemorou os 30 anos da CF falando sobre a advocacia....

Aplicação da medida aprovada só aconteceria nas próximas eleições, em 2021....

Seminário ocorreu no último dia 26 em Brasília....

Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos....

Igualdade e participação da advogada! Este será sempre tema prioritário para a pauta do Conselho Federal, com o objetivo de fortalecer proteção de suas prerrogativas e de ampliar a participação feminina na administração da Ordem....

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro....

MIGALHAS nº 4.439

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência....

O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte....

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido....

Tema ressurge às vésperas das eleições. Há diversos projetos de lei neste sentido....

MIGALHAS nº 4.419

Ordem irá instaurar coordenação para evitar mortes de advogados ligadas ao exercício profissional....

O projeto é de iniciativa da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PR....

Norma estava suspensa por decisão do STF....

Lei 13.688/18 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 4....

A Ordem tem manifestado preocupação com as ferramentas que dispensam a atuação dos advogados....

Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem....

O projeto é de autoria do deputado José Mentor....

O ato de assinatura foi realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília...

Rita Cortez afirmou que o Instituto e a OAB precisam se unir em defesa do estado democrático de Direito....

O instrumento conterá decisões das seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado....

Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país....

Liminar foi concedida pelo relator, conselheiro Valdetário Monteiro, e segue para referendo do plenário....

Em ofício, Conselho esclarece que não se deliberou, em decisão questionada, para admitir ou vedar procedimento de destaque da verba honorária....

Após polêmica, advogados se manifestaram surpresos com o fato de o presidente da OAB misturar o advogado com seu cliente....

MIGALHAS nº 4.337

STF informou reforço na segurança do relator da Lava Jato....

MIGALHAS nº 4.315

ADCs buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução provisória da pena. ...

MIGALHAS nº 4.313

Presidente da OAB esteve na XVI Conferência da Advocacia Mineira....

MIGALHAS nº 4.312

Medalha Raymundo Cândido foi entregue na cerimônia oficial de abertura do evento, nesta sexta-feira, 9....

MIGALHAS nº 4.311

Em evento em São Gonçalo/RJ nesta quinta-feira, 8, o atual presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, confirmou o que disse Migalhas no último dia 27/2: o próximo presidente nacional da Ordem (2019/21) será o atual presidente da seção do RJ, Felipe Santa Cruz. Felipe Santa Cruz é graduado pela Faculdade de Direito da PUC – Rio, mestre em Direito e Sociologia pela UFF e especializado em Direito do Trabalho e Direito Administrativo. É professor da Faculdade de Direito – Centro da Universidade Candido Mendes – na cadeira de Direito do Trabalho e membro efetivo do Institu...

A 14ª edição do Simpósio acontece dia 9 de março, em Recife....

MIGALHAS nº 4.307

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que "a conclusão de todos os colegiados, inclusive do plenário, é de que esse dispositivo fere a Constituição"....

Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro....

Medidas menores, chamadas de “intervenção branca”, já aconteceram inclusive em outros Estados brasileiros....

Conselho Federal e OAB/RJ se manifestaram contra medida anunciada pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 19....

MIGALHAS nº 4.293

Em ADIn da OAB sobre créditos de pequeno valor em RO, ministro teria dito que matéria não era função da Ordem....

MIGALHAS nº 4.289

Presidente da Associação afirmou que juiz não tem tranquilidade para trabalhar porque advogados ganham mais....

Sessão durou cerca de 30 minutos. Julgamentos começam à tarde....

Na última sessão do ano, presidente fez um balanço dos trabalhos e agradeceu especialmente aos advogados....

Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento....

O livro aborda temas como patentes, direito de marca, direitos autorais e educação, biopirataria, acesso ao conhecimento, entre outros....

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência....

Texto segue para análise do plenário da Casa....

Participantes aprovaram as propostas de Técio Lins e Silva durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira....

MIGALHAS nº 4.243

Solenidade aconteceu durante o evento "A Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições"....

Evento conta com 250 palestrantes em 40 painéis e tem mais de 20 mil advogados inscritos....

Para presidente da OAB, evento é fundamental....

Jurista foi um dos mais importantes advogados e cientistas sociais brasileiros. Conferência terá como tema a defesa dos direitos fundamentais....

Ordem argumenta que o art. 331 do Código Penal não especifica a conduta de desatacar....

Cade alegou infração à ordem econômica porque OAB permitiu às seccionais fixarem honorários mínimos....

Entidade irá atuar no Congresso e no STF com este objetivo....

Na noite desta quarta-feira, 20, em Brasília, ocorreu a abertura da IX Conferência da Advocacia do Distrito Federal, na sede do Conselho Federal da OAB. Programação. O evento discutirá os desafios da advocacia no mundo digital também nesta quinta-feira, 21. Confira a programação completa. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, realizou a abertura do evento e se disse muito satisfeito por receber a conferência em casa. “O tema que foi escolhido para esta conferência é absolutamente apropriado para o momento que vivemos. Vivemos o moment...

MIGALHAS nº 4.192

O documento elenca graves falhas do Judiciário....

A Ordem pediu a abertura de processo contra Temer em 25/5....

MIGALHAS nº 4.173

A atuação de servidores públicos e, em particular, dos operadores do direito, das mais diversas áreas, devem ser conduzidas com respeito absoluto ao principio da impessoalidade....

MIGALHAS nº 4.162

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região e atende pedido do Conselho Federal da OAB....

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica...