quinta-feira, 1 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.446

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João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde maio/2018.

Palestrante e advogado com vasta experiência em cargos no setor público, é pós-graduado em Direito Regulatório, de Infraestrutura, Governança e Direito Eleitoral e pós-graduado em Direito Público.

  • Artigos
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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2026

A culpa por não dar o calote na prestação de contas

VIPJoão Marcos Ferreira de Souza
O artigo analisa o paradoxo do candidato que, diante da recusa do partido, paga dívidas de campanha e pode ser punido pela Justiça Eleitoral justamente por honrar seus credores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Convenções partidárias na era digital: Onde termina o ato interno?

VIPJoão Marcos Ferreira de Souza, Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima e Gabriel Calheiros Alcantara
Pedidos de voto, redes sociais e inteligência artificial desafiam os limites entre propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral antecipada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2026

Renúncia antes da cassação: quem define a eleição no Rio de Janeiro?

VIPJoão Marcos Ferreira de Souza
O caso do Rio de Janeiro expõe um dilema constitucional: é possível ignorar uma renúncia válida com base em um julgamento que ainda não existia?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Concessões e PPPs: A chave para o acesso a direitos fundamentais

VIPJoão Marcos Ferreira de Souza
Este artigo revela como concessões e PPPs são cruciais para a efetivação de direitos fundamentais fazendo uma análise da importância desses instrumentos no cenário atual.