sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima
Migalheiro desde setembro/2023.Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP/EPM, Pós-graduado em Ciências Criminais pela PUC-MG e associado do escritório VMAF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
"Inviabilidade jurídica patente da candidatura": Análise à luz do processo eleitoral
A abordagem da “inviabilidade jurídica patente” revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Fraude à cota de gênero: Risco de desvirtuamento por grupos políticos
Fatima Cristina Pires miranda, Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima, Marcela Tolosa Sampaio e Stephanie Tanure
Combater a fraude à cota de gênero é crucial para a representatividade feminina na política, mas até que ponto a ação afirmativa não estaria sendo usada para prejudicar adversários via Judiciário?