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terça-feira, 15 de julho de 2025

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  3. Trigueiro Fontes Advogados
Trigueiro Fontes Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Endereco Rua Haddock Lobo, 846, Bloco B, 13º andar, Ed. Netware Flex Office, Jardins - São Paulo/SP - 01414-000 - Brasil

Telefone: 0800-000-1993 [email protected]http://www.trigueirofontes.com.br/
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TRIGUEIRO FONTES Advogados passa por uma de suas fases mais promissoras em termos de prestação de serviços. A equipe formada ao longo dos últimos 20 anos está mais experiente e o resultado naturalmente é percebido pelos clientes, os quais notam um relacionamento mais fluido entre seus departamentos jurídico e financeiro e nossos advogados (em torno de 170). Atualmente quase 32 sócios comandam o escritório, os quais concretizam o projeto traçado há tanto tempo: atender à demanda de dos clientes em boa parte do Brasil, tornando mais pragmático o relacionamento e evidentemente minimizando custos em face do maior volume de trabalho que aparece. São vários os endereços do Escritório: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que atendem os clientes em todo o Brasil. A banca continua trabalhando com determinação e perseverança, haja vista o desafio de ser um escritório bem estruturado, em permanente evolução e com ampla capacidade de atendimento. As áreas de atuação do Escritório diversificam-se a cada instante e hoje atende questões de Direito Civil (contratos, coisas, comercial), Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Econômico, Arbitragem, Regulatório (vigilância sanitária, energia elétrica), Direito Imobiliário, Direito Societário (constituição e encerramento de empresas, atos societários), Fusões e Aquisições, Compra e Venda de Empresas, Auditoria Legal, Investimento Estrangeiro, Meio-Ambiente, Criminal Empresarial, Propriedade Intelectual, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Licitações e Comércio Exterior.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Fusões & Aquisições, Direito Regulatório, Auditoria Legal, Causas Previdenciárias, Comércio Exterior, Compra e Venda de Empresas, Direito Criminal Empresarial, Direito de Energia Elétrica, Investimento Estrangeiro, Licitações, Meio Ambiente, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Vigilância Sanitária, Contencioso Civil


Idiomas

inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês

Localização

Rua Haddock Lobo, 846, Bloco B, 13º andar, Ed. Netware Flex Office Jardins São Paulo/SP - 01414-000 Brasil
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Unidades

São Paulo/SP

Rua Haddock Lobo, 846, Bloco B, 13º andar, Ed. Netware Flex Office

Jardins - São Paulo/SP - 01414-000 - Brasil

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Rio de Janeiro/RJ

Avenida Rio Branco, 01 17º andar - sala 1704

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N. Sra. das Graças - Manaus/AM - 69053-020 - Brasil

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Publicações

Quando a escola se omite: A responsabilidade civil por casos de bullying
26.jun.2025

Quando a escola se omite: A responsabilidade civil por casos de bullying

Renato da Fonseca Rodrigues

Violência nunca é resposta ao bullying. Escolas e pais devem agir com responsabilidade, pois omissão gera danos e consequências legais severas.

O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões e planejamento da pessoa física
10.jun.2025

O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões e planejamento da pessoa física

Andiara Cristina Freitas

A reforma tributária, pela EC 132/23, cria um novo sistema tributário sobre consumo e patrimônio, afetando locação e venda de imóveis, com aumento na tributação para pessoas físicas.

Liberdade de (não) contratar com a Administração Pública: Um novo e positivo capítulo
29.mai.2025

Liberdade de (não) contratar com a Administração Pública: Um novo e positivo capítulo

Rodrigo da Fonseca Chauvet , Ivana Eduarda Dias Arantes e Natália Miranda Lopes

Decisão judicial reafirma que empresas não são obrigadas a contratar com o poder público, reforçando a livre iniciativa e os limites à intervenção estatal.

Bebês reborn e litigância predatória: A litigiosidade brasileira em evidência
28.mai.2025

Bebês reborn e litigância predatória: A litigiosidade brasileira em evidência

Lavínia Costa dos Santos

O artigo analisa como casos absurdos, como a guarda de bebês reborn, e a litigância predatória revelam o excesso de ações judiciais no Brasil.

"Golpe do falso advogado" - Como se prevenir e os impactos na prática da advocacia
21.mai.2025

"Golpe do falso advogado" - Como se prevenir e os impactos na prática da advocacia

Vitor Jorge Alves Silva

O "golpe do falso advogado" afeta a confiança na Justiça. OAB reage com medidas preventivas e cobra investigação da PF contra fraudes digitais.

O golpe do falso advogado
17.mai.2025

O golpe do falso advogado

Ana Carolina Ferreira de Melo Brito e Camilly Vitória Macedo da Silva

Golpe do falso advogado cresce. Criminosos usam dados reais para enganar vítimas.

IA generativa e o futuro da advocacia estratégica: Potencializando a prática jurídica com a inteligência artificial
29.abr.2025

IA generativa e o futuro da advocacia estratégica: Potencializando a prática jurídica com a inteligência artificial

Manoel Duarte Pinto

A IA generativa revoluciona a advocacia ao ir além da automação, ampliando a estratégia jurídica com análise preditiva, criação de teses e ética na inovação.

Regulação da inteligência artificial. Sancionadas as leis 15.123/25, 15.124/25 e 15.125/25 que garantem maior proteção à mulher
29.abr.2025

Regulação da inteligência artificial. Sancionadas as leis 15.123/25, 15.124/25 e 15.125/25 que garantem maior proteção à mulher

Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos

Três novas leis sancionadas em abril de 2025 reforçam a proteção da mulher, com foco em violência psicológica, igualdade acadêmica e monitoramento de agressores.

O Direito na era dos dados: Como a IA e a jurimetria estão transformando a advocacia
17.abr.2025

O Direito na era dos dados: Como a IA e a jurimetria estão transformando a advocacia

Thales Maia Almeida

IA e jurimetria moldam novo Direito com decisões estratégicas, Justiça mais ágil e advocacia orientada por dados.

Há direito à indenização para a gestante que recusa, injustificadamente, o retorno ao trabalho?
7.abr.2025

Há direito à indenização para a gestante que recusa, injustificadamente, o retorno ao trabalho?

Daniela Birocchi

Estabilidade da gestante não é direito absoluto: recusa injustificada ao retorno pode configurar renúncia e impedir indenização.

Aspectos jurídicos e inclusão profissional de pessoas do espectro autista
2.abr.2025

Aspectos jurídicos e inclusão profissional de pessoas do espectro autista

Lavínia Costa dos Santos

Dia do Autismo reforça a importância da inclusão, do diagnóstico precoce e da garantia de direitos para pessoas com TEA e seus cuidadores.

Promulgado Marco Legal dos Seguros
13.dez.2024

Promulgado Marco Legal dos Seguros

Marcelo Maciel Kuriki

Marco Legal dos Seguros traz inovações que modernizam e fortalecem a segurança jurídica nos contratos.

Requisitos para fornecimento de medicamento de alto custo não incorporado ao SUS
12.fev.2025

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Rodrigo da Fonseca Chauvet , Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes

A decisão do ministro Gilmar Mendes reafirma que a Administração Pública não deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa, salvo exceções bem fundamentadas.

Falsificado não, dupe!
27.jan.2025

Falsificado não, dupe!

Maria Luiza Ferreira Antunes

O termo "dupe" se popularizou em 2024, oferecendo alternativas legítimas e acessíveis a produtos de luxo, sem infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Publicada a primeira lei que regulamenta a reforma tributária
21.jan.2025

Publicada a primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Murilo José Cimino Rodrigues e Andiara Cristina Freitas

A LC 214/25 cria o IBS, a CBS e o IS, substituindo impostos atuais. Estabelece isenção de impostos para itens essenciais e traz mudanças no sistema de pagamento.

Novas regras para o programa de integridade no âmbito da lei de licitações
21.dez.2024

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Rodrigo da Fonseca Chauvet , Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes

A lei 14.133/21 e o decreto 12.304/24 estabelecem regras para programas de integridade em licitações, promovendo transparência e segurança nas contratações públicas.

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?
20.dez.2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

Daniela Moreira Sampaio Ribeiro , Ikaro Mendes Campos e Maria Carolina Carvalho Fonseca

O eSocial, atualizado em 10/23, exige registro de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, incluindo pagamentos de ações judiciais. Multas podem aplicar-se.

Precedentes vinculantes relacionados ao Direito à Saúde
11.dez.2024

Precedentes vinculantes relacionados ao Direito à Saúde

Rodrigo da Fonseca Chauvet , Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes

A saúde, direito fundamental, impulsiona a judicialização, com decisões do STF e STJ sistematizando o fornecimento de medicamentos pelo Estado.

Responsabilidade das redes sociais por fraudes cometidas por perfis falsos
9.dez.2024

Responsabilidade das redes sociais por fraudes cometidas por perfis falsos

Marcelo Maciel Kuriki

O fim de ano aquece o consumo, mas fraudes em perfis falsos preocupam. Redes sociais podem ser responsabilizadas? Tema controverso e em análise no STF.

Alteração no Código Penal. Sancionada lei 15.035/24 que cria cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais
5.dez.2024

Alteração no Código Penal. Sancionada lei 15.035/24 que cria cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais

Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos

Nova lei cria o cadastro nacional de pedófilos, tornando públicos dados de condenados por crimes sexuais, com garantias de sigilo às vítimas e possibilidade de revisão em caso de absolvição

Oportunidades tributárias para pessoas físicas
3.dez.2024

Oportunidades tributárias para pessoas físicas

Andiara Cristina Freitas

Análise sobre deduções, isenções e ações judiciais que podem gerar economia e justiça fiscal.

Aspectos criminais da lei de licitações - lei 14.133/21
4.nov.2024

Aspectos criminais da lei de licitações - lei 14.133/21

Rodrigo da Fonseca Chauvet e Natália Miranda Lopes

A lei 14.133/21 moderniza regras de licitações e contratos, mantendo a punição de crimes previstos na legislação anterior, exceto o art. 89, agora extinto.

A responsabilidade de sócios por dívidas trabalhistas na S.A. de capital fechado
16.out.2024

A responsabilidade de sócios por dívidas trabalhistas na S.A. de capital fechado

Fábio Lima Almeida

A responsabilidade dos sócios em S.A.s de capital fechado é limitada, exceto em casos de culpa ou dolo comprovados, conforme decisão recente do TST sobre desconsideração.

Sancionado PL 4.266/23, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal
15.out.2024

Sancionado PL 4.266/23, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal

Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos

O projeto de lei 4.266/23 agrava a pena do feminicídio para 20 a 40 anos e torna o crime autônomo no Código Penal, além de incluí-lo entre os crimes hediondos.

Apostas esportivas e jogos de azar: Uma análise do atual cenário legislativo
5.out.2024

Apostas esportivas e jogos de azar: Uma análise do atual cenário legislativo

Lavínia Costa dos Santos

A lei 14.790/23 regulamenta apostas esportivas no Brasil, exigindo autorização do Ministério da Fazenda. Jogos de azar como bingos e cassinos continuam proibidos, exceto por monopólios estatais.

Publicada a lei 14.973/24 que dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento e outros temas
20.set.2024

Publicada a lei 14.973/24 que dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento e outros temas

Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues

A lei 14.973/24 mantém a desoneração da folha para 17 setores e prevê reoneração gradual a partir de 2025, além de outras mudanças fiscais.

Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar
30.ago.2024

Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar

Gilberto Canhadas Filho

O seguro de vida, embora ofereça benefícios, não resolve problemas tributários ou de inventário e pode ser caro. A holding familiar é uma alternativa mais eficiente e protege o patrimônio contra tributações e disputas.

Holding familiar - Vantagens do planejamento patrimonial para quem possui imóveis alugados
22.ago.2024

Holding familiar - Vantagens do planejamento patrimonial para quem possui imóveis alugados

Gilberto Canhadas Filho

Com o aumento da carga tributária, o planejamento patrimonial é crucial. Criar uma holding familiar para administrar imóveis alugados reduz a tributação significativamente em comparação à pessoa física.

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária
15.ago.2024

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

Gilberto Canhadas Filho

Com a reforma tributária, famílias pensam em doar bens para evitar o aumento do ITCMD, mas a doação não elimina o imposto, apenas o antecipa. Além disso, é um ato irreversível e pode transferir problemas para futuras gerações.

Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA
21.mar.2024

Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA

Thales Maia Almeida

O Parlamento Europeu aprova Regulamento de Inteligência Artificial - Ia Act, para diretrizes e salvaguardas no uso de IA, abrangendo sistemas de alto risco em setores essenciais.


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