quarta-feira, 23 de junho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Fábio Henrique Catão de Oliveira
result.title

Fábio Henrique Catão de Oliveira

https://www.migalhas.com.br/autor/fabio-henrique-catao-de-oliveira
Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado
terça-feira, 16 de junho de 2020

Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado

Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179.
Migalhas de peso Da repressão aos crimes contra a propriedade intelectual
segunda-feira, 12 de setembro de 2005

Da repressão aos crimes contra a propriedade intelectual

Nos últimos tempos houve um considerável aumento da preocupação com a falsificação de produtos, seja por parte dos Poderes Públicos, visando o interesse da coletividade, seja por parte do particular prejudicado pela prática desse ilícito