sábado, 14 de dezembro de 2024
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Fábio Henrique Catão de Oliveira
Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Alteração no Código Penal. Sancionada lei 15.035/24 que cria cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais
Nova lei cria o cadastro nacional de pedófilos, tornando públicos dados de condenados por crimes sexuais, com garantias de sigilo às vítimas e possibilidade de revisão em caso de absolvição
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Sancionado PL 4.266/23, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal
O projeto de lei 4.266/23 agrava a pena do feminicídio para 20 a 40 anos e torna o crime autônomo no Código Penal, além de incluí-lo entre os crimes hediondos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2020
Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado
Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho
Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Da repressão aos crimes contra a propriedade intelectual
Nos últimos tempos houve um considerável aumento da preocupação com a falsificação de produtos, seja por parte dos Poderes Públicos, visando o interesse da coletividade, seja por parte do particular prejudicado pela prática desse ilícito
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.993
...a cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil e China chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "Portaria SPA/MF 1.143/24: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas", por Bárbara Castellari Peixoto e Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.958
... autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da equidade na governança corporativa", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Declaração de Belém: um olhar do G20 para o turismo sustentável imobiliário", por Bruna Quintana e Luísa Dresch (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "As regras de participação em debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral", por Valter Matheus Pravato Hwan (Gouvêa Franco Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.873
...s Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública. (Clique aqui)
Direito Privado - II
"Não se pode negar a grande importância da lei (14.010/20) em questão ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui)
Direito Privado - III
A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto...