Fábio Henrique Catão de Oliveira

Fábio Henrique Catão de Oliveira

Migalheiro desde junho/2020.
MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

...s Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública. (Clique aqui) Direito Privado - II "Não se pode negar a grande importância da lei (14.010/20) em questão ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Direito Privado - III A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto...