terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fábio Henrique Catão de Oliveira

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado

Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179. Leia

Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho

16/6/2020
Migalhas de peso

Da repressão aos crimes contra a propriedade intelectual

Nos últimos tempos houve um considerável aumento da preocupação com a falsificação de produtos, seja por parte dos Poderes Públicos, visando o interesse da coletividade, seja por parte do particular prejudicado pela prática desse ilícito Leia

Fábio Henrique Catão de Oliveira

12/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

...s Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública. (Clique aqui) Direito Privado - II "Não se pode negar a grande importância da lei (14.010/20) em questão ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Direito Privado - III A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.057

MIGALHAS nº 2.057 Leia

7/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.250 Leia

12/9/2005

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