Andiara Cristina Freitas

Andiara Cristina Freitas

Migalheira desde janeiro/2021.
Advogada no Trigueiro Fontes Advogados.
Contribuintes de IPTU do município de Rio de Janeiro deverão apresentar declaração anual de dados cadastrais
Migalhas de Peso
15/1/2021

Contribuintes de IPTU do município de Rio de Janeiro deverão apresentar declaração anual de dados cadastrais

Os contribuintes deverão apresentar, até o último dia útil do mês de junho de cada exercício, a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD), que deverá ser realizada por meio eletrônico e em formulário próprio a ser disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Fazenda.
MIGALHAS nº 5.081
Informativo Migalhas
14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

... legalidade tributária. (Clique aqui) Tributário - II As advogadas Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam decisão do STF sobre a constitucionalidade de cobrança da contribuição destinada ao Incra. (Clique aqui) Lei de licitações O advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) trata de eventuais inconstitucionalidades, no âmbito penal, da nova lei de licitações. (Clique aqui) Previdenciário A advogada Marília Lira de Farias, da banca Farias e Coelho Advogados, traz uma crítica ao sistema previdenciário...
MIGALHAS nº 5.079
Informativo Migalhas
12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

... investimentos perante a CVM. (Clique aqui) Tributário Os advogados Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam o julgamento do STF que decidiu pela exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui) Regime de bens A advogada Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, pontua as diferenças das espécies de regimes de bens previstas no Código Civil. (Clique aqui) LGPD Quais são os limites da liberdade de imprensa à luz da nova LGPD? O que deve prevalecer: A privacidade ou o interesse...
MIGALHAS nº 5.075
Informativo Migalhas
6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

... estadual. Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, as advogadas Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, abordam o tema. (Clique aqui) Concorrência desleal Em texto sobre a livre concorrência, Flávia Alcassa, Milena Pappert e Hiran Cruz, da banca Alcassa & Pappert Advogados, defendem a necessidade de uma regulamentação mais efetiva na CLT para repreender a concorrência desleal e fraudulenta. (Clique aqui) Produto essencial A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, escreve sobre a atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial, tema que...
MIGALHAS nº 5.057
Informativo Migalhas
10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

... aqui) Ação rescisória As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, assinam artigo sobre recente decisão do STF em que se definiu que não cabe ação rescisória em razão de mudança de jurisprudência. (Clique aqui) Judiciário Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa reflete sobre o Judiciário, o ano de 2021 e os desafios da sociedade. "O melhor dos mundos seria aquele em que todos nós pudéssemos concentrar esforços única e exclusivamente no combate a malfadada pandemia que assola nossa civilização." (Clique aqui) Tecnologia Diretor...
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... aqui) Tributário As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam decisão do STF de não obrigar empresas prestadoras de serviço fora de São Paulo a se cadastrarem no CPOM - Cadastro de Empresas de Fora do Município. (Clique aqui) Ocupação irregular O advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, trata da indenização pela ocupação irregular do bem público. (Clique aqui) CPC O STJ, em julgamento do RE 1.696.396/ MT, firmou posicionamento de que o artigo 1.015 do...
MIGALHAS nº 5.019
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

... localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, da banca Trigueiro Fontes Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo sócio Gaia Silva Gaede Advogados promoveu a sócio o advogado Guilherme Roxo, da unidade do RJ. O profissional tem ampla experiência nas áreas Societária, Contratual,...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... aqui) Cofins-Importação As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam do adicional de 1% da Cofins-Importação que não poderá mais ser exigido do contribuinte. (Clique aqui) Reembolso de material de construção É possível afastar o IRPJ e a CSLL no regime do lucro presumido? A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Bens STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial. Sobre isto, veja o que ponderam...
MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015
Migalhas Quentes
1/3/2013

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...triênio: Adriano Salles Vanni;Alberto Podgaec;Aldo de Cresci Neto;Andiara Cristina Freitas; André Camerlingo Alves;Antônio Cláudio Mariz de Oliveira; Arystóbulo de Oliveira Freitas;Braz Martins Neto;Carlos Diogo Korte;Carlos Roberto Fornes Mateucci;Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes;Cecília de Souza Santos;Celso Alves Feitosa;Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani;Edison Aurélio Corazza;Eduardo de Albuquerque Parente;Eduardo Perez Salusse;Eduardo Pugliese Pincelli;Fabio Ajbeszyc;Fabio Machado de Almeida Delmanto;Fábio Tofic Simantob;Fábio Ulhoa Coelho;Francisco Nogueira de...