Daniela Rondinelli Capani

Daniela Rondinelli Capani

Migalheira desde março/2009.
Advogada no Trigueiro Fontes Advogados.
Contribuintes de IPTU do município de Rio de Janeiro deverão apresentar declaração anual de dados cadastrais
Migalhas de Peso
15/1/2021

Contribuintes de IPTU do município de Rio de Janeiro deverão apresentar declaração anual de dados cadastrais

Os contribuintes deverão apresentar, até o último dia útil do mês de junho de cada exercício, a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD), que deverá ser realizada por meio eletrônico e em formulário próprio a ser disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Fazenda.
MIGALHAS nº 5.057
Informativo Migalhas
10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

... explicam melhor. (Clique aqui) Ação rescisória As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, assinam artigo sobre recente decisão do STF em que se definiu que não cabe ação rescisória em razão de mudança de jurisprudência. (Clique aqui) Judiciário Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa reflete sobre o Judiciário, o ano de 2021 e os desafios da sociedade. "O melhor dos mundos seria aquele em que todos nós pudéssemos concentrar esforços única e exclusivamente no combate a malfadada pandemia que assola nossa civilização."...
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... administrativos fiscais. (Clique aqui) Tributário As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam decisão do STF de não obrigar empresas prestadoras de serviço fora de São Paulo a se cadastrarem no CPOM - Cadastro de Empresas de Fora do Município. (Clique aqui) Ocupação irregular O advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, do escritório Lopes & Lopes - Advogados Associados, trata da indenização pela ocupação irregular do bem público. (Clique aqui) CPC O STJ, em julgamento do RE 1.696.396/ MT, firmou posicionamento...
MIGALHAS nº 5.019
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

... que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, da banca Trigueiro Fontes Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo sócio Gaia Silva Gaede Advogados promoveu a sócio o advogado Guilherme Roxo, da unidade do RJ. O profissional tem ampla experiência nas...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... pela vacina. (Clique aqui) Cofins-Importação As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam do adicional de 1% da Cofins-Importação que não poderá mais ser exigido do contribuinte. (Clique aqui) Reembolso de material de construção É possível afastar o IRPJ e a CSLL no regime do lucro presumido? A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Bens STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial. Sobre isto,...
MIGALHAS nº 4.878
Informativo Migalhas
23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...