6/4/2021
MIGALHAS nº 5.075
...o Fontes Advogados, as advogadas Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, abordam o tema. (Clique aqui)
Concorrência desleal
Em texto sobre a livre concorrência, Flávia Alcassa, Milena Pappert e Hiran Cruz, da banca Alcassa & Pappert Advogados, defendem a necessidade de uma regulamentação mais efetiva na CLT para repreender a concorrência desleal e fraudulenta. (Clique aqui)
Produto essencial
A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, escreve sobre a atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial, tema que abre espaço para discussões e inovações...