sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Manoel Duarte Pinto
Migalheiro desde abril/2020.Sócio de Trigueiro Fontes Advogados, desde 2011. Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC e Universidade Estadual do Ceará - UECE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
O CC do futuro: IA, neurodireitos e o novo Direito Digital
A reforma propõe um livro dedicado ao mundo digital, reconhecendo direitos sobre identidade virtual, mente humana, bens e contratos tecnológicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
IA generativa e o futuro da advocacia estratégica: Potencializando a prática jurídica com a inteligência artificial
A IA generativa revoluciona a advocacia ao ir além da automação, ampliando a estratégia jurídica com análise preditiva, criação de teses e ética na inovação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Suspensão, mora e inadimplência: os dilemas contratuais advindos da pandemia
Ana Carolina F. de Melo Brito e Manoel Duarte Pinto
...o Brito é sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
*Manoel Duarte Pinto é sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2010
A aquisição de imóvel rural e as áreas tradicionalmente ocupadas por população indígena
Manoel Duarte Pinto
Assim como em artigo anterior, acerca de cuidados que o pretenso adquirente de imóvel rural deve ter no momento das negociações para a compra do bem, agora se chama a atenção para a possibilidade de a área a ser adquirida estar localizada em terras tradicionalmente ocupadas por população indígena....
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Duas breves notas sobre aquisição de imóveis rurais
Manoel Duarte Pinto
A aquisição de imóveis rurais sempre demandou certa atenção, principalmente no caso de grandes glebas de terras ou de prédios com Matrículas antigas, lançadas nos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, em face de muitas vezes essas Matrículas serem imprecisas, com descrições que não correspondem à realidade e principalmente quando se utilizam de marcos delimitadores que podem ser alterados com o tempo, seja pela ação do homem, seja pela ação da natureza....
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Perdas financeiras e a utilização de medidas judiciais
Manoel Duarte Pinto
Passados os momentos iniciais da crise de liquidez que afetou diversas instituições financeiras, ou como muitos decidiram chamar, crise financeira mundial, estamos começando a contabilizar os números, prejuízos para muitos, lucros para uns poucos. Aliás, o capitalismo, cíclico como é, não tem alternativa senão de tempos em tempos chegar a saturação, fragmentar-se e começar novamente. É isso que ensina a História, não causando surpresa aqueles mais atentos aos ensinamentos do passado....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.089
... Potencializando a prática jurídica com a inteligência artificial", por Manoel Duarte Pinto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre a industrialização por encomenda em etapas intermediárias do ciclo produtivo: Uma análise à luz do Tema 816 do STF", por Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Por que a controladoria jurídica é essencial para a sustentabilidade financeira do escritório?", por Rafael Barros (Battaglia & Pedrosa Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.099
... lei para empresas em crise". Os sócios Ana Carolina Brito e Manoel Duarte Pinto recebem o convidado Leonardo Conte. A transmissão acontece pelo Instagram da banca @trigueirofontesadvogados. O e-book "Principais mudanças da lei de Falências e Recuperação Judicial" pode ser usado como material de apoio e já está disponível para download (clique aqui).
"O racismo está presente na letalidade policial verificada na operação realizada na comunidade do Jacarezinho, no RJ, como também na conjuntura de desigualdade social do país, embora muitos ainda resistam em reconhecer essa evidência". A afirmação foi feita...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.825
...ga duração". (Clique aqui) Ana Carolina F. de Melo Brito e Manoel Duarte Pinto (Trigueiro Fontes Advogados) abordam os dilemas contratuais: suspensão, mora e inadimplência. "Acreditamos que soluções justas advirão de análises realistas, fundadas em provas e com respeito aos princípios da boa-fé e solidariedade". (Clique aqui) Opiniões jurídicasPenalMentir que está com covid-19 é ilícito penal? A advogada Victoria de Barros e Silva, do Escritório Professor René Dotti, responde. (Clique aqui) SecuritárioOs advogados Pedro Ivo Mello e Pedro Nonato (do escritório Raphael Miranda Advogados) frisam que é...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
MIGALHAS nº 2.531
...ingresso de 5 novos sócios : Silmara Monteiro Bernardo (São Paulo), Manoel Duarte Pinto (Manaus), Carlos Rosemberg Fernandes Júnior (Natal), Henrique Silva de Oliveira (Salvador) e Sílvia Helena Marçal (Brasília). Também foi contratado o dr. Eduardo Correa Fazoli, como consultor legal responsável pelas áreas de comércio exterior e societário.
A banca Albino Advogados Associados comunica, com enorme satisfação, que Solange Venturini e Nancy Chagas passaram a integrar o escritório, como sócias seniores responsáveis pelas áreas de planejamento tributário e avaliação estratégica de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Trigueiro Fontes Advogados inaugura 11ª filial em Manaus/AM
banca Trigueiro Fontes Advogados inaugura seu 11º escritório. A nova filial no Manaus/AM ficará sob o comando do dr. Manoel Duarte Pinto e está instalada na rua Salvador, 120, sala 205, Ed. Vieiraalves Business Center, Adrianópolis, CEP: 69057-040. Telefone (92) 3308-1577...