Lavínia Costa dos Santos

...a predatória: A litigiosidade brasileira em evidência", por Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização - Tema 1.389, repercussão geral (recurso extraordinário com agravo 1.532.603 PR)", por Márcia Aparecida de Freitas (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Como imigrantes legais e estudante nos EUA são afetados pela repressão à imigração e o que está sendo feito a respeito?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "O desafio...

... proteção à mulher", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Crédito do IPI incidente sobre insumos utilizados na fabricação de produtos imunes", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mínimo existencial nas ações de superendividamento em negócios jurídicos bancários: Considerações sobre a legislação e a jurisprudência do TJ/RS", por Bruna Batistella (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Por que e quando devo alterar a convenção de condomínio - e como esse processo pode ser mais simples do que parece?",...

... inclusão profissional de pessoas do espectro autista", por Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "STJ valida cláusulas limitativas e restritivas de direito quando devidamente informadas ao segurado", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores (D&O - Directors and Officers)", por Felipe Gingold, Luis Lucas Nunes e Vinicius Barbosa (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Patrimônio digital: definição, bens envolvidos e a implementação no projeto de...

... predadores sexuais", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Brasil e China chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "Portaria SPA/MF 1.143/24: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas", por Bárbara Castellari Peixoto e Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados)....

... maior do Código Penal", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A importância da equidade na governança corporativa", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Declaração de Belém: um olhar do G20 para o turismo sustentável imobiliário", por Bruna Quintana e Luísa Dresch (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "As regras de participação em debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral", por Valter Matheus Pravato Hwan (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui) -...

... jogos de azar: Uma análise do atual cenário legislativo", por Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Uso do fogo na propriedade rural: Análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "A fundamentação das decisões segundo o CPC de 2015 - Uma correlação entre a necessidade de decisões bem fundamentadas e o dever de prestação jurisdicional", por Natália Salles Martins (Employer). (Clique aqui) - "Pedido de Waiver - Onde e como protocolar um processo...