Rodrigo da Fonseca Chauvet

... "Precedentes vinculantes relacionados ao Direito à Saúde", por Rodrigo da Fonseca Chauvet, Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Incorporação Andrade Maia Advogados anuncia a incorporação do escritório boutique paulistano TDV Advogados, especializado em Direito Transacional. A formalização da incorporação está prevista para 1º/1, mas as operações conjuntas já estão em andamento. (Clique aqui) Reforço Christiani Marques é novo reforço...

... "Aspectos criminais da lei de licitações - lei 14.133/21", por Rodrigo da Fonseca Chauvet e Natália Miranda Lopes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Marcas não tradicionais na F1: Criando uma identidade além da corrida", por Julia Pazos, Lucas Bulhões e Henrique Oliveira de Magalhães (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Pacotão de concessões em São Paulo: Novo marco na infraestrutura e serviços públicos", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "A terceirização das relações trabalhistas e seus efeitos no Direito do Trabalho", por...

... Contratos Administrativos" (Lumen Juris - 392p.), coordenada por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos", é Rachel Nogueira de Souza, de Campina Grande/PB. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há...

... de Licitações e Contratos Administrativos", coordenada por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos, é fruto de estudos e debates realizados pelo GDA - Grupo de Estudos de Direito Administrativo no decorrer do ano de 2021. Depois de décadas de debates quanto a alterações ou eventual revogação da Lei 8.666/93, foi editada, enfim, a lei 14.133/21, contendo disposições aplicáveis a licitações e contra tos administrativos. A lei 14.133/21 nasce com a missão de contribuir com a con tínua melhoria do cenário de fornecimento de bens, serviços em geral,...

... Contratos Administrativos" (Lumen Juris - 392p.), coordenada por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos, é fruto de estudos e debates realizados pelo GDA - Grupo de Estudos de Direito Administrativo no decorrer do ano de 2021. O livro é cortesia dos coordenadores. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 18h30, no auditório da OAB/MA, em São Luís, acontece o lançamento da obra "Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia" (Del Rey - 178p.), de autoria de Sálvio Dino Junior. A obra "A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade...

... de Licitações e Contratos Administrativos", coordenada por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos, é fruto de estudos e debates realizados pelo GDA - Grupo de Estudos de Direito Administrativo no decorrer do ano de 2021. O livro é cortesia dos coordenadores. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Pareceres", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, que reúne alguns dos pareceres emitidos ao longo dos últimos anos. (Clique aqui) Alberto Faro, sócio na área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados,...

... Contratos Administrativos Lei n? 14.133/202", coordenado por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "Reclamação nas Cortes Supremas", de autoria de Daniel Mitidiero, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está promovendo o cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui) FGV Direito Rio lança o livro "Coleção Jovem Jurista 2021". A publicação, que chega à 12ª edição, reúne trabalhos premiados de estudantes...

... Contratos Administrativos Lei n? 14.133/2021", coordenado por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos. (Clique aqui) Lançada a 2ª edição da obra "Produção de Provas em Sede Recursal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de José Américo Zampar Júnior. Neste mês do advogado, a Revista dos Tribunais está oferecendo cupom de desconto "RTadvogado15off", que garante mais descontos na livraria RT. (Clique aqui) Migalhíssimas Escritório monteiro de castro, setoguti advogados recebe para a live de hoje, às 17h, a advogada Barbara...

... Contratos Administrativos Lei n?14.133/2021", coordenado por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos. Mariana Vianna Martinelli, sócia, e Ivana Eduarda Dias Arantes, advogada da banca, estão entre os autores. O evento ocorrerá na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP (av. Faria Lima, 2.232, Piso 3, Jardim Paulistano).

... nova lei de licitações é o assunto abordado pelos advogados Rodrigo da Fonseca Chauvet, Mariana Vianna Martinellie Ivana Eduarda Dias Arantes, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) LGPD A advogada Bárbara Maroso, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras. (Clique aqui) LGPD - II Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas, o advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, disserta sobre as adequações necessárias,...

... 14.133/21, nova lei de licitações, são abordados pelos advogados Rodrigo da Fonseca Chauvet, Mariana Vianna Martinelli e Ivana Eduarda Dias Arantes, da banca Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Negócios No último dia 29, foi assinada pelo presidente da República uma MP que busca aquecer a economia brasileira e facilitar o ambiente de negócios no Brasil. O advogado Brenno Mussolin Nogueira, escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Arbitragem Os advogados Vitor Henrique Malikoski (Gaia Silva Gaede Advogados) e Rafael Henrique Reske analisam a mitigação da...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

..., veja o que falam os advogados Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Previdência Social Diante do cenário atual e as reformas previdenciárias promovidas, Alessandra Wanderley (CEPED UERJ) analisa a lei 13.954/19, voltada aos militares, e a EC 103/19. (Clique aqui) Penhora online Os advogados Diogo Midon Pimentel e Carolina Silva de Andrade, da banca SMGA Advogados, assinam artigo sobre os efeitos no indeferimento dos pedidos de penhora online com base na lei de abuso de autoridade e na recomendação 63 do CNJ. (Clique aqui)...

... Restrição de veículos Os advogados Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvete Ivana Eduarda Dias Arantes, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, ressaltam alguns pontos do decreto que instituiu o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de SP. (Clique aqui) Doença ocupacional A advogada Miria Falcheti, do escritório Reis Advogados, fala da covid-19 como doença ocupacional. (Clique aqui) Fake news O advogado Luis Otávio Sales, do Escritório Professor René Dotti, assina artigo sobre as consequências penais da divulgação de fake news sobre a pandemia. (Clique aqui)...

...novo modelo de concessão ferroviária é abordado pelo advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, da banca Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Ricardo César Dosso, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, discute a importância do art. 52, III, da lei 11.101/05 e ressalta que o deferimento inicial do pedido de recuperação judicial oferece à empresa "certa tranquilidade" financeira e operacional por até 180 dias para que ela possa se reorganizar e elaborar seu plano de recuperação. (Clique aqui) Compliance O advogado Leslie...

...Advogados inicia 2013 com 3 novos sócios : Alexandre de Carvalho, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Maria Carolina Martins da Costa. Fachadas Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Missa Rafael Cunha Kullmann e Gustavo Alves Pinto Teixeira, em nome de todos do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, agradecem as manifestações de...

... O Trigueiro Fontes Advogados acaba de promover os advogados Rodrigo da Fonseca Chauvet e Maria Carolina Martins da Costa a sócios da banca. Contratado em 2008, Rodrigo atua nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e de Contratos. Já Maria Carolina atua na área Trabalhista e está no escritório desde 2011. Fachadas Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para...

...que regulamenta licitações e contratações de PPPs. O advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são as inovações que conferem maior estímulo à utilização das PPPs. (Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a sucessão por representação em caso de divisão de herança. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo 11 de setembro American Airlines e United Continental podem responder judicialmente por negligência no sequestro dos aviões utilizados no ataque às "Torres Gêmeas". (MI - clique aqui)...

...contratações públicas para a Copa e para as Olimpíadas, o advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, examina as hipóteses de aplicação do regime e os aspectos como contratação integrada, inversão de fases na licitação e contrato de eficiência. (Clique aqui) Imobiliário Com o atraso na entrega das chaves, muitos adquirentes de unidades condominiais têm entrado na Justiça para requerer danos morais e materiais contra as incorporadoras e construtoras. Quem aborda o tema é o advogado Remo Higashi Battaglia, que acrescenta: "não se pode olvidar que...

MIGALHAS nº 2.256