João Teixeira

... Messias, e pelos advogados da União Isadora Cartaxo de Arruda, João Bosco Teixeira, Rafael Fernandes Dubra e Pedro Henrique Morais e Silva. Processo: RE 1.037.396 Leia a manifestação.

... destacavam nessa década  de 1970 , como Aldílio Tostes Malta, João de Lima Teixeira, Hidebrando Bisaglia, fazendo mágicas antes das sessões, de Geraldo Starling Soares cujos relatórios e às vezes os votos, eram feitos na hora do julgamento, vendo o processo naquele momento, com uma inteligência fabulosa, Arnaldo Sussekind, com o qual trabalhei durante cinco anos em um novo projeto da CLT,  Mozart Victor Russomano, o mais brilhante orador que conheci, Raymundo de Souza Moura e Renato Machado, e ainda Coqueijo Costa, amigo, jurista fantástico e compositor e Barata Silva, de quem fui assistente na Faculdade....

... políticos honrados e de invejável eloquência, a exemplo do baiano João de Lima Teixeira ou do paulista Auro de Moura Andrade. A transferência da capital para Brasília não fez bem aos Três Poderes e à Nação. A partir de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros se inicia lento, mas inexorável processo de decadência política, que culminará com a eleição do aspirante a ditador, capitão Jair Bolsonaro. Machado de Assis, talvez o maior escritor brasileiro de todos os tempos, dedicou à Câmara Alta sua obra prima, a crônica O Velho Senado, da qual recolho o seguinte trecho: “Nenhum tumulto nas seções. A atenção era...

...: Marcelo Neves como intérprete da modernidade periférica / João Paulo Allain Teixeira, Leonardo Liziero (Org.). Andradina: Merak, 2020. Uma proposta de Reconstrução da Dogmática Jurídica a partir de Marcelo Neves. 3- Dworkin, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges, 3ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2019. 4- STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito, 2017, p. 54. 5- _________________. O que é isto – decido conforme minha consciência?...

... aqui)E-commerce - Setor farmacêutico de manipulação O advogado João Pedro França Teixeira e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da política do comércio eletrônico como meio de amenizar a crise no setor farmacêutico de manipulação, em contrariedade com a atual diretriz da Anvisa. (Clique aqui)Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o futebol está doente e as soluções meramente paliativas, propostas até hoje, resolvem apenas os sintomas do momento, mas nunca atacam a causa, que se torna mais complexa. (Clique aqui)German Report Tribunal Constitucional...

A Medida Provisória 936, publicada em 1º de abril de 2020, cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Dentre os efeitos práticos trazidos com a presente medida, temos no seu art. 3º o pagamento de Benefício Emergencial, pago pela União na hipótese de: (i) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e (ii) suspensão temporária do contrato de trabalho, ambos custeados pela União e de prestação mensal. O Seguro-Desemprego cujo empregado teria direito, será base de cálculo do Benefício Emergencial pago pela União. No seu art. 7º, a MP traz as regras de redução...

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...

... procurador do Trabalho responsável pelo ajuizamento da ação, João Carlos Teixeira, nunca se preocupou em atrair associados, pois a maior parte da arrecadação, cerca de 80%, é proveniente da contribuição assistencial e do imposto sindical. “Esse é um problema presente em muitos sindicatos, pois ambas as contribuições acabam sendo suficientes para gerir a entidade. Dessa forma cria-se um ciclo, em que os sindicatos não se empenham em oferecer um serviço eficiente que reverta em benefícios para atrair associados, com gestão transparente, e os trabalhadores, por sua vez, não se empenham em participar das atividades...

...Guilherme Walski de Almeida516. João Maurício Martins de Abreu517. João Paulo Allain Teixeira518. João Renato Lima Paulon519. João Ricardo Dornelles520. João Ricardo Wanderley Dornelles521. João Sebastião Silva de Almeida522. João Tancredo523. João Victor de Souza Cyrino524. João Victor Domingues525. João Vitor Passuello Smaniotto526. Joisiane Gamba527. Jonnas Vasconcelos528. Jorge Bheron Rocha529. Jorge Luiz Garcia de Souza530. Jorge Santos Buchabqui531. Jorge Tadeu Conceição de Souza532. José António Nunes Aguiar533. José Augusto Amorim534. José Augusto Fontoura Costa535. José...

...todas as partes recorreram. Ao analisar o caso, o desembargador João Batista Teixeira, relator, deu razão ao pedido de absolvição dos empresários. Para ele, a materialidade dos crimes que os empresários foram acusados, que constam no art. 92 da lei 8.666/93, não restou devidamente comprovada. O magistrado verificou com as provas orais que a empresa adjudicatária não foi favorecida com a alteração do contrato, uma vez que houve glosa do pagamento realizado pelos serviços realizados no autódromo e, com isso, a empresa teve prejuízo. Para o relator, não restou demonstrado o dolo...

...Saldanha, professora da Universidade Federal de Santa Maria. João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE) João Vieira - membro CNDPVA João Vieira Neto, Conselheiro Estadual da OAB (Pernambuco) Jorge Borba (Pará) Jose Alberto Simonetti, Conselheiro Federal da OAB (Amazonas) José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS) José Danilo Mota, Conselheiro Federal da OAB (Ceara) Jose Guilherme Zagallo (Maranhão) Jose Mario Porto Jr (Paraíba) José Ribas Vieira (UFRJ) José Ricardo Cunha, Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UERJ Juarez Tavares, Professor Titular de...

...Matos da Costa e Marco Aurélio Matos da Costa - Editora Impetus João Bosco Santos Teixeira, Caxambu/MG - "Direito Internacional ", George Augusto Niaradi - Litera Editora João Brizoti Junior, advogado, Tanabi/SP - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira João Celso Neto, advogado, Brasília/DF - "Informática para Concursos - Teoria e mais de 150 questões - 2ª edição", Renato da Costa - Editora Impetus João Henrique Câmara Santana, estagiário, Mattos & Santana Advogados Associados (LMS Advogados asociados), Belo Horizonte/MG - "O Benefício...

...assédio, valoração do dano e sua prevenção" (120p.), escrita por João Luís Vieira Teixeira e gentilmente oferecida pela LTr. Trata-se de importante obra sobre assunto de extremo interesse de todos os que militam na área jurídico-trabalhista ou que, de alguma forma, têm contato com ela, além de ser importante obra de apoio a empresários, gestores de empresas e empregados. O assédio moral, psicoterror ou mobbing é a prática de atos que visam a atingir o moral de um trabalhador, humilhando-o, e que deve ser banida do ambiente de trabalho das empresas, tamanha a sua perversidade e...

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR. PROCURADORES OAB/PR apóia o pleito de procuradores federais A OAB Paraná se manifesta favorável ao pleito dos procuradores federais pelo encaminhamento urgente ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que cria o subsídio para os advogados da União. “Esses cargos são exercidos por funcionários aptos, competentes e capazes, que defendem o erário público com dedicação exclusiva e, portanto, devem ter uma remuneração condizente com a dignidade da classe”, disse o presidente da OAB-P...

MIGALHAS nº 1.213

Migalhas nº 634

Migalhas nº 622