segunda-feira, 4 de março de 2024

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Maria Lucia Benhame

Migalheira desde julho/2019.

Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição.

Migalhas de Peso Feriados, a novela continua: 01 de março na área!
sexta-feira, 1 de março de 2024

Feriados, a novela continua: 01 de março na área!

Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho revogou autorizações de estabelecimentos comerciais. Alertas foram feitos sobre a necessidade de consultas jurídicas diante da confusão, levando o MTE a prorrogar a Portaria. A gestão das relações de trabalho tornou-se desafiadora.
Migalhas de Peso Globalização, direitos humanos e o RH
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Globalização, direitos humanos e o RH

Em 2024, os desafios do RH permanecem constantes, como retenção de talentos, benefícios, diversidade e questões de saúde mental. Bill Gates destaca que antecipar tendências é vital para o sucesso nos negócios, evidenciando a crescente importância das preocupações ambientais e sociais no mundo empresarial.
Migalhas de Peso Papel do RH e das relações sindicais
terça-feira, 24 de outubro de 2023

Papel do RH e das relações sindicais

Muitos outros cuidados deverão ser tomados a cada caso, e nas negociações de data base, seja por empresas, seja por sindicatos que quiserem ter instrumentos com validade jurídica.
Migalhas de Peso Diversidade e ESG: “O tempo urge”! Correndo do “social washing”
terça-feira, 29 de agosto de 2023

Diversidade e ESG: “O tempo urge”! Correndo do “social washing”

ESG, sigla em inglês que representa(ria?) o cuidado das empresas com governança, meio ambiente e aspectos sociais de sua atuação.
Migalhas de Peso No Mês da Mulher, vamos mesmo somar um preconceito? O etarismo feminino
quarta-feira, 29 de março de 2023

No Mês da Mulher, vamos mesmo somar um preconceito? O etarismo feminino

Espero que a coluna de hoje leve essa provocação e que, quem sabe, alguém tente fazer algo mais concreto em relação ao trabalho feminino em sua empresa.
Migalhas de Peso Sindicatos patronais e compliance – Preciso disso?
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Sindicatos patronais e compliance – Preciso disso?

Há muitos temas específicos para análise do programa de Compliance nas entidades sindicais, até mesmo nas negociações sindicais.
Migalhas de Peso Demissões em massa – e se for no Brasil?
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Demissões em massa – e se for no Brasil?

O importante é a atuação ética e transparentes que sempre facilita a negociação.
Migalhas de Peso Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho
terça-feira, 10 de maio de 2022

Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho

Os empregados devem ser alertados pelas empresas de que elas não terão responsabilidade pelas consequências da decisão unilateral deles.
Migalhas de Peso Nômades digitais: a ida de empregados brasileiros para o exterior e as encrencas
segunda-feira, 21 de março de 2022

Nômades digitais: a ida de empregados brasileiros para o exterior e as encrencas

As empresas têm optado por contratar prestadores de serviços, com contratos internacionais, sem configurar uma relação de emprego. No entanto, os elementos da relação de emprego sob lei brasileira e estrangeira devem ser evitados.
Migalhas de Peso Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho

A obrigação materna de cuidar dos filhos, a ausência de apoio familiar, mesmo as que não são sozinhas, e a ausência de política das empresas para essa situação decorre dessa sociedade, de seus valores. O preconceito social reduz a possibilidade de desenvolvimento das mães no mercado de trabalho.
Migalhas de Peso Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

Há uma visão de que o bem coletivo deve ser maior que o individual, mas a demissão por justa causa é pena máxima, que só será aplicada se couber ao empregador controlar seu ambiente de trabalho, ou seja, se a contaminação pela covid-19 for um risco ocupacional.
Migalhas de Peso A idade e a tal diversidade nas empresas
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

A idade e a tal diversidade nas empresas

Na diversidade ganham todos, jovens e maduros, a troca de experiências e vivências é extremamente importante na vida empresarial. A visão da mesma questão com diferentes filtros só enriquece e esses filtros além de contribuição de diferentes de gêneros, raças, deve conter diferentes idades.
Migalhas de Peso A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas – Implicações jurídicas
quarta-feira, 24 de julho de 2019

A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas – Implicações jurídicas

O texto da MP 881 do parágrafo segundo está atirando na solidariedade passiva, mas atinge a solidariedade ativa, o que gerará imensos impactos no gerenciamento dos empregados e contratos de trabalho nas empresas do grupo econômico.
Migalhas de Peso Os representantes dos empregados na empresa - Comissões de empregados nas empresas – A reforma trabalhista
sexta-feira, 28 de junho de 2019

Os representantes dos empregados na empresa - Comissões de empregados nas empresas – A reforma trabalhista

Sem uma atuação autônoma sindical, as comissões surgem no Brasil, em 2017, por força de lei, fruto da denominada “reforma trabalhista”. Mais uma vez, a exemplo do ocorrido na era Vargas, a representação dos trabalhadores é decidia de maneira heterônima.
Migalhas de Peso A negociação coletiva dos motoristas de aplicativo – uma possibilidade legal no ordenamento jurídico brasileiro?
sexta-feira, 10 de maio de 2019

A negociação coletiva dos motoristas de aplicativo – uma possibilidade legal no ordenamento jurídico brasileiro?

Importante que se analise como premissa dessa possibilidade legal, a estrutura sindical brasileira, bem como a legalidade dos negócios jurídicos, com base na legislação civil, com foco na definição do “agente capaz”.
Migalhas de Peso A MP 873/19 e a liberdade sindical
sexta-feira, 22 de março de 2019

A MP 873/19 e a liberdade sindical

Este artigo fará uma breve análise do assunto.
Migalhas de Peso A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade deve, no entanto, gerar por parte das empresas e mesmo dos trabalhadores estratégias para lidar com a demora na negociação coletiva e a vigência das regras contidas na convenção finda.
Migalhas de Peso Acordos Coletivos de Trabalho ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho – A segurança jurídica na reforma trabalhista
quinta-feira, 14 de junho de 2018

Acordos Coletivos de Trabalho ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho – A segurança jurídica na reforma trabalhista

O presente artigo analisa os cuidados na negociação e redação dos instrumentos coletivos após a edição da lei 13467/17, considerando a alteração prevista no controle jurisdicional sobre tais instrumentos com base nos elementos essenciais do negócio jurídico na legislação civil, e sua segurança jurídica.
Migalhas de Peso Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil
quarta-feira, 23 de maio de 2018

Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada.
Migalhas de Peso O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência
quarta-feira, 2 de maio de 2018

O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

É importante lembar que mesmo nos contratos civis, o controle jurisdicional visa o equilíbrio entre as partes, e não é porque o Direito do trabalho criou a figura do dito “hiperssuficiente” que seu contrato será livremente pactuado sem controle jurisdicional possível.
Migalhas de Peso Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de alimentação do trabalhador?
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de alimentação do trabalhador?

As normas do PAT estão em diversos diplomas legais, e devem ser analisadas em suas integralidades.
Migalhas de Peso Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

A rotina de terceirização através da empreita na construção civil deve ser efetuada de maneira cuidadosa, para evitar o desvirtuamento do contrato, gerando riscos para ambas empresas envolvidas, mas especialmente para a contratante.
Migalhas de Peso Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
terça-feira, 18 de julho de 2017

Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência

Para exigir tempo de permanência do empregado, empresas devem ter conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais.
Migalhas de Peso A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação
sexta-feira, 2 de junho de 2017

A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade deve gerar por parte das empresas em esmo dos trabalhadores estratégias para lidar com a demora na negociação coletiva e a vigência das regras contidas na convenção finda.