José Alberto Couto Maciel

... Retrocesso", obra que presta homenagem ao renomado advogado José Alberto Couto Maciel, sócio fundador da Advocacia Maciel. BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Regulamento das Concessões Rodoviárias da ANTT". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados publica informativo com as novas regras para adesão e participação do Pix. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal) palestrará no "Congresso Internacional de Constitucionalismo Global e ESG nas Empresas", que acontece na Faculdade de Direito...

... Advogados). (Clique aqui) - "Contratação de advogados", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mobiliário urbano Eletromídia e JC Decaux venceram a licitação do mobiliário urbano da prefeitura do RJ em leilão realizado dia 9/10, na B3, Bolsa de Valores de SP. O primeiro lote, que contempla abrigos de ônibus e painéis de publicidade, foi vencido pela Eletromídia, assessorada pelo escritório Demarest Advogados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 134 anos, em 11 de outubro...

... aqui) - "Inteligência artificial e sentenças judiciais", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas", por Alexandre Salomão Jabra (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Responsabilidade pela posição e omissão imprópria", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade sindical vista pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique...

... (Clique aqui) Migalhas de peso - "Progresso?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar", por Flávio Rodrigues e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "O direito das sucessões na Colômbia e no Brasil", por Jean Borges Marques (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples", por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras ambientais...

...e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "O condomínio e a 'lei do silêncio'", por José Campello Torres Neto (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) - "Maquiavel e o século XXI", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Arbitragem societária: subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor", por Bruna Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria...

... Especializada). (Clique aqui) - "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não...

... guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Instalação incorreta de aquecedor a gás pode gerar desabastecimento em todo o condomínio", por Deborah Bento e Bruno Pitaluga (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária", por Fernando D. C. Blasco (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Ferramentas de medição de produtividade e lucratividade para escritórios de advocacia", por Beatriz Machnick...

.... (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho ignora o STF?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "E agora José? A luz apagou!", por Lidia Noronha (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a lei do superendividamento: pontos de preocupação, desafios e análise à luz de jurisprudências", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Você sabia que o TST mudou o entendimento sobre repouso semanal e esta alteração onera as empresas?", por Daniella Barretto (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Na advocacia, precificar com pagamento não...

... reclamantes mediante despersonalização da pessoa jurídica", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Por que empresas brasileiras devem adotar um programa de governança de conteúdo?", por Fabricio Polido (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela...

... por um 'estranho' - Falta de prestação jurisdicional?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a 'maquiagem jurídico-contábil'", por Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa (Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT). (Clique aqui) - "Combate urgente contra a desinformação", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento – MKT Jurídico Acaba...

... viagem pelo Direito do trabalho. Progresso ou retrocesso?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Da não incidência do ISS sobre as atividades de produção, gravação, distribuição de filmes, próprios ou encomendados", por Fabrício Parzanese dos Reis e Cristina Caltacci (Velloza Advogados). (Clique aqui) Transporte metroferroviário Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, em consórcio com a Ernst & Young, assessorou o BNDES no processo de privatização da CBTU, associado à outorga da concessão do serviço público de transporte metroferroviário de passageiros na região...

...- "Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Meu início na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Open health e compartilhamento de dados na saúde", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Impenhorabilidade do bem de família", por Gláucia Alves da Costa (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Grupo econômico e a reforma trabalhista", por Marina Motta Albernaz (BMA...

... aqui) - "Impacto da realidade virtual nos contratos", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa", por Camila M. de M. Vilela, Pedro Lehmann Baracuí e Guilherme Carboni (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade Econômica e Regulação no Brasil", por Patrícia Arantes de Paiva Medeiros (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico", por Guilherme...

... demonstram amor e outros ódio, mediante a respiração comum a todos? José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) destaca que a covid foi, ao seu entender, a lição para todos nós, que não se deve estragar o ar. (Clique aqui) Identidade de gênero TJ/PR respeita identidade de gênero no reconhecimento de vínculo socioafetivo. A questão ganha uma análise da advogada Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados,...

... aqui) Trabalhista - II Ao observar a MP 1.045/21, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) enxerga que ao invés de "vacina", querem dar "cloroquina" aos trabalhadores. (Clique aqui) Videoconferência As videoconferências representam uma revolução e se tornaram comuns no dia a dia dos operadores do Direito. Sobre isto, confira reflexão feita pelo advogado Vladimir Saboia (Basílio Advogados). (Clique aqui) LGPD Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) reforça a importância da adequação das empresas à LGPD para a sobrevivência no mercado atual. (Clique aqui) Visual...

... aqui) Direito do Trabalho Da Advocacia Maciel, o advogado José Alberto Couto Maciel faz um panorama do Direito do Trabalho desde a sua origem até os dias atuais. Tivemos um retrocesso? (Clique aqui) "O agro é pop?" Ontem, foi comemorado o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais. Frente a isso, Meilliane Vilar, Sandriele Fernandes e Gabriela Rocha (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) questionam: será que o trabalhador rural tem realmente algo a comemorar? Será mesmo que o "agro é pop" no sentido de beneficiar quem trabalha? (Clique aqui) Criminologia O criminalista Roberto...

...ue aqui) Direito econômico x Direito social Para o advogado José Alberto Couto Maciel, sócio fundador da Advocacia Maciel, "ao não se enxergar que os direitos sociais estão ao lado dos interesses econômicos, vê-se no país a inexistência da paz social, pois a passividade do trabalhador afasta-se quando a fome fala mais alto". (Clique aqui) Recuperação judicial As empresas tiveram sua saúde financeira consideravelmente afetadas pela pandemia. Diante disso, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre os efeitos desse...

...es aprimoraram o fonógrafo. (Compartilhe) Migalhíssimas José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, participa hoje do "X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho". Ele falará sobre o mercado de trabalho e as transformações empresariais. (Clique aqui) Hoje, às 17h, a live semanal de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados contará com a presença da advogada criminalista e eleitoralista Juliana Bertholdi. A conversa sobre crimes eleitorais terá a mediação de Marlus Arns de Oliveira e será transmitida ao vivo no Instagram pelos perfis @marlusarns...

... em torno do fator de correção remanesce latente. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), representando a recorrente no caso, defende que "a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas configura afronta aos princípios da segurança jurídica". (Clique aqui) Participação em concursoO juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, deferiu liminar permitindo que uma candidata participe das demais fases de um concurso já encerrado. A aspirante que havia sido impedida de prosseguir no certame por não ter alcançado a nota de corte...

... porquanto adstrito ao âmbito dos entes públicos.” O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) representa a empresa. Processo: 137700-82.2006.5.04.0030 Veja a íntegra da decisão. __________

... Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro...

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...

... àquela Corte eventual juízo de retratação no caso”. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) atua pela empresa no caso. Processo: ARE 1.247.402 Veja a decisão.

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...

... acordos coletivos. Os palestrantes serão os advogados da banca, José Alberto Couto Maciel e Tomaz Nina, e Ricardo Ferreira, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. (Clique aqui) Advogados do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Juliana Almeida e Cassius Lobo estarão entre os palestrantes do evento "Legal Evolution" e falarão sobre "Aspectos jurídicos e mixed contracts em Softwares" e "Tributação das novas economias digitais". O encontro acontece em Londrina/PR, dia 5/6. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

... Executivo, na Organização Sindical”. O advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, corrobora a opinião e retifica o caráter constitucional da cobrança. “Essa contribuição, que tem caráter tributário e está prevista no artigo 8º da Constituição, somente poderia ser transformada em facultativa mediante emenda constitucional e não através de lei." Maciel explica ainda que o entendimento de pagamento da contribuição pelo empregado era o do STF até 2018, quando passou a entender que, se o empregado não está obrigado a se filiar também não está obrigado a contribuir. No entanto, se optar...

... moral e os empregados que faleceram em Brumadinho, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, enxerga na nova lei trabalhista 13.467/17 uma "legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça". (Clique aqui) Prescrição - Seguro Importante orientação jurisprudencial para o mercado segurador começa a ganhar fôlego no cenário do Direito brasileiro. Advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, fala do entendimento de o termo inicial da contagem do prazo prescricional iniciar-se na data do efetivo pagamento da indenização...

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...

...defensiva". (Clique aqui) Transcendência Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique aqui) Necessidades especiais A empregabilidade com foco na diversidade (pessoas com necessidades especiais - PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos? Ao refletirem sobre o tema, Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, ponderam: "a coparticipação do...

MIGALHAS nº 4.459

...(incorporadora da Embratel) foi patrocinada na causa pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O causídico salientou que a ação ajuizada pelo MPT teve embasamento superado. "É importante também ressaltar que não há precarização nos serviços, muito menos fraude na relação jurídica entre a Embratel e as empresas com quem mantém contrato", afirmou. Processo: 0000124-87.2016.5.10.0011 Confira a íntegra do acórdão. ______________

...trabalhistas pela possibilidade de terceirização, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, viu sua tese ser vencedora no STF, com a possibilidade de terceirização em todas as atividades. Confira texto do advogado sobre o julgamento. (Clique aqui) Terceirização - II Advogada Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala do fim do polêmico tema que é a terceirização de atividades-fim. (Clique aqui) Informações - Etiquetas No âmbito da indústria têxtil, o advogado Rafael do Lago Salvador, do escritório Duarte e...

...apenas a responsabilidade subsidiária do banco. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou como advogado da empresa. Corte dividida O processo julgado é anterior à reforma trabalhista, que autoriza a terceirização de atividade-fim. Decisões recentes de turmas do TST, por sua vez, apontavam em sentido contrário. Quando ainda não existia previsão legal, prevalecia a posição do TST na súmula 331. O texto autorizava a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação...

..."Conversas, Crônicas e Impressões", 50ª obra do advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O título não tratará de temas jurídicos, mas sim de devaneios sobre a vida, o que se traduz no nome dado pelo autor. Migalhíssimas Hoje, em SP, os advogados criminalistas Antônio Sérgio Pitombo e Cláudio Daólio, da banca Moraes Pitombo Advogados, darão uma aula sobre "Sentença" para os profissionais do escritório. O tema faz parte do curso de Processo Penal oferecido pela escola de direito Humanar. Flavio Ahmed, coordenador de Direito Ambiental do escritório...

...caracterizados como bancários. Atuou como advogado da empresa José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Processo: E-RR 876-87.2011.5.01.0011) Jericoacoara JF/CE deferiu liminar e liberou licenças ambientais concedidas ao restaurante Jardim do Alchymist, localizado às margens da Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara. Elas haviam sido suspensas por decisão da superintendência estadual do Meio Ambiente. O juiz Federal Sérgio de Norões Milfont Júnior entendeu precipitada a imposição da paralisação das atividades do empreendimento, "sujeitando-a a prejuízos irreversíveis...

...atualizada com a nova Lei trabalhista, de autoria dos advogados José Alberto Couto Maciel, Paula Maciel e Manuela Maciel, da Advocacia Maciel. O livrinho, que já foi publicado em braile, deverá agora alcançar a venda de mais de um milhão de exemplares, o que é um recorde em livros sobre Direito do Trabalho. A Ematra-PR, a Juruá Editora e a Escola Judicial do TRT/PR lançam, dia 26/1, em Curitiba, o livro "Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação No dia 14/3, no RJ, a ABAPI -...

...13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização - José Alberto Couto Maciel. (Clique aqui) Ação monitória - as inovações trazidas pelo NCPC - Mariana de Souza Cassemiro. (Clique aqui) Garantia de veículo usado adquirido em revenda: você sabe o que a lei dispõe a respeito da garantia? - Jhonatan Lucas Hanzen Grein. (Clique aqui) Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols - Marcelo Mazzola. (Clique aqui) A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ - Wilson L. Vollet Filho....

...Advogados. (Clique aqui) Direito dos trabalhadores O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a valorização da Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Empreendedorismo - Mulher Sócia-fundadora do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, Rosely Cruz comenta os avanços do empoderamento feminino por meio do empreendedorismo. (Clique aqui) Questões técnicas Média aritmética ou média logarítmica? Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala do cálculo da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de trabalho....

...mandar um whats com a palavra "mig". Imortal O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, foi eleito para a Academia Brasiliense de Letras na vaga do saudoso advogado Antônio Carlos Osório. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, a advogada Ophelia de Almeida (OAB/RJ 9.789). Formada pelas Arcadas (Turma de 1957), atuou como advogada por mais de 40 anos, dedicando-se à área Trabalhista. Baú migalheiro Há 58 anos, no dia 12 de junho de 1959, em decisão unânime, o TSE resolveu deferir o registro de candidatura de Jânio Quadros para o pleito de 3 de outubro...

...conceito histórico. (Clique aqui) Terceirização - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, ao tecer comentários sobre a lei 13.429/17, que concerne à terceirização, destaca que o grande conflito existente na norma "e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a 'pedra no sapato' das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado". (Clique aqui) Terceirização - Novos capítulos Abordando o uso da terceirização em todas as áreas das empresas, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório...

...proposta de alteração da CLT, anunciada pelo governo, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, alerta : "fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho". (Clique aqui) IR - Lei 13.259 A advogada Thaiz Nogueira de Souza, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, disserta sobre a lei 13.259/16, que trata do IR de ganho de capital de pessoas físicas, e apresenta as mudanças que foram feitas. (Clique aqui) Propriedade industrial...

...trabalho e de sua diferenciação do processo comum, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, observa que a JT vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, "por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum". (Clique aqui) Habite-se ! A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, faz considerações acerca do atraso da entrega do habite-se e o comportamento irregular de construtoras. (Clique aqui) Erros comuns As advogadas Maria Olívia Machado...

...de terceirização das atividades-fim das empresas. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a questão. "Essa história da proteção que desprotege lembra-me o empregado de uma terceirizada que chegou em casa, reuniu a mulher e filhos e disse : 'Mulher, a Justiça do Trabalho acaba de me defender ; proibiu a terceirização na minha empresa e eu, em consequência, fui demitido'." (Clique aqui) "Golden Visa" Os advogados Carlos Miguel Castex Aidar (Aidar Advogados) e Tiago Leote Cravo abordam a forma ideal para um investidor brasileiro entrar no mercado europeu...

... Arbitragem Sobre a arbitragem na relação de trabalho, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) pondera que os dissídios individuais trabalhistas, que não envolvam empregado e empregador, devam ser resolvidos mediante a arbitragem, na forma que dispõe a lei 9.307/96, "pois nestes dissídios não se encontra, em tese, a disparidade entre as partes envolvidas, não aplicando-se neles os princípios de proteção decorrentes da legislação trabalhista". (Clique aqui) Vítima de propaganda Diante das diversas ofertas, promoções e propagandas que nem sempre correspondem com...

MIGALHAS nº 3.871

...mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC - Marcelo MazzolaAlegação de convenção de arbitragem no novo CPC - José Antonio Fichtner O novo CPC e seus novos paradigmas - Bernardo Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs...

...satisfação de informar que seu presidente, o sócio fundador José Alberto Couto Maciel, completa hoje 50 anos de inscrição nos quadros da OAB/DF. _____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._____________Uma migalha da históriaA propósito de Carlos Maximiliano, dia desses um redator desta folha estava conversando com um ilustre advogado gaúcho o qual contou que ex-ministro do STF seria da aprazível Santa Maria. Mas como ?, indagou nosso redator, se não é isso que consta nos anais da Corte. Todavia, depois de uma breve pesquisa, comprovou-se o...

...do julgamento do STF. (Clique aqui) Novo CPC - I O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha o novo CPC no que concerne à questão da primazia da solução de mérito visando à celeridade processual, e aborda os efeitos de sua aplicação ao processo do trabalho. (Clique aqui) Novo CPC - II Os advogados Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia) abordam a possibilidade de interposição de agravo interno contra decisões de relator no novo CPC. (Clique aqui) Direitos Diante do cenário de crise, Mariana...

...do bebê prematuro. (Clique aqui) Novo CPC - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, analisa dispositivos do novo CPC quanto aos prazos e suas repercussões no processo do trabalho. (Clique aqui) Desigualdade As advogadas Anna Carolina Venturini e Gabriela Lima Ramenzoni discorrem sobre a desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas e apresentam dados de membros e servidores do MP/SP publicados em seu Censo Racial. (Clique aqui) Redes sociais A utilização das redes sociais no setor jurídico já é bastante conhecida, mas ainda pouco...

...Jato. _____________ Novo CPC - Coisa julgada - Rescisória O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) trata da relativização da coisa julgada no novo CPC, que prevê que uma decisão transitada em julgado, contrária à CF, poderá ser sanada mediante ação rescisória. "A qualquer momento em que o STF decidir de forma contrária à coisa julgada, esta poderá ser objeto de ação rescisória, mesmo após os dois anos decadenciais que lhe davam a garantia constitucional de não ser mais alterada, uma vez que esses dois anos serão computados do trânsito em julgado da decisão...

...lei 13.151/15. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a exigência de comum acordo na negociação coletiva. Na opinião do causídico, faz-se necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo. (Clique aqui)Contribuições previdenciárias O TST, em decisão emblemática, alterou entendimento acerca do critério de atualização das contribuições previdenciárias decorrentes de acordos e sentenças condenatórias de sua competência, definindo novos parâmetros a serem observados. Os advogados Carlos Eduardo Morais...

...brasileiro perdeu a vontade de sorrir ? Confira crônica do advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) Fusão Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre fusão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Volkswagen Presidente da Volkswagen, Michael Horn confirma ao Congresso americano que sabia da fraude nos testes de emissões de poluentes desde 2014. (MI - clique aqui) Maçãs podres No Reino Unido, bancos devem obter referências, de até seis anos antes, de candidatos a altos cargos antes de contratá-los. (MI - clique...

...de improbidade. (Clique aqui) Dispensa motivada O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) critica decisão do STF que, em RExt, entendeu que não é possível demitir os empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista sem que seja a dispensa motivada. Para o advogado, o Supremo deve rever sua posição o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia, "além de alterar substancialmente o direito do trabalho no Brasil". (Clique aqui) Sistema S - Ata de registro de preços O Sistema S...

...nosso governo Federal ? A questão é levantada pelo advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), para quem "aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789". (Clique aqui) "Julgamento odioso" "Na maioria das vezes o ódio que conduz o julgador se manifesta na vingança que, por sua vez, encontra abrigo na sanha punitiva." A opinião é do advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados), para quem, "lamentavelmente", alguns julgadores agem...

...(Clique aqui) _____________ Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) propõe um novo Direito do Trabalho para o Brasil. "Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência." (Clique aqui) Democracia lateral Após traçar um panorama político brasileiro desde 45, o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, debruça-se sobre o conceito de democracia lateral e aborda o momento de desequilíbrio político que assola o país. (Clique aqui) PIS/Cofins -...

...Advogados. (Clique aqui) "Os futuros contratos de trabalho", por José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Aposentadoria compulsória Depois da proposta sobre terceirização, o plenário da Câmara poderá votar ainda outros projetos, como a PEC 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do STF e do TCU. Para ser aprovada, ela precisa de um mínimo de 308 votos. ????? Projeto de lei de autoria do senador José Serra (PL 183/05) permite a Estados e municípios o uso, como receita, de parte dos...

..."Audiência virtual para entrega de memoriais", de 12/3/15, o advogado José Alberto Couto Maciel, a quem tenho especial estima, questiona essas audiências e pondera: "Tenho um grande temor pelo futuro do Direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico." A verdade é que, para a advocacia tradicional, audiência por Skype definitivamente não combina com o Direito. Mas, se serve de consolo,...

...disponíveis na agenda do ministro. Progresso (?) O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) traz reflexões sobre o uso cada vez maior de ferramentas eletrônicas na Justiça. "Tenho um grande temor pelo futuro do Direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico." (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Plágio Corte da Califórnia condenou os músicos Robin Thicke e...

...sujeito à regra prevista no artigo 37, inciso II da CF. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou na causa em favor do Sest. (Clique aqui) Migas1 - STF - Sentença que reconhece direito a acréscimo salarial perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração. (Clique aqui)2 - STJ - Créditos tributários administrados pela RF não podem compensar débitos previdenciários. (Clique aqui)3 - STJ - Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica. (Clique aqui)4 - TJ/SC - Rescisão unilateral de contrato comercial de...

...caracterizadas como dinheiro público. Em sustentação oral, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, que representa o Sest no caso, demonstrou que não se faz equiparação de uma entidade de direito privado, assim criada por lei, com uma autarquia, integrante da administração pública por força constitucional. O causídico argumentou também que se o receber verbas da União, por repasse, alterasse a constituição jurídica de uma entidade, todas as confederações, federações e sindicatos do país seriam integrantes da administração pública, pois recebem em decorrência do...

...presidente do TST. Confira. (Clique aqui) Recursos na JT - II Para José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, as alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015/14 não conseguirão cumprir o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional. (Clique aqui) Litigância de má-fé TST reconhece a impossibilidade de condenação solidária do advogado e do escritório de advocacia ao pagamento da multa por litigância de má-fé imposta ao cliente. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a conduta do causídico deve ser apurada em ação própria e, havendo regência...

...tema de um livro ficcional, mas é o que nos conta o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. Amparado por notícia recentemente divulgada na mídia brasiliense acerca do fato, o causídico comenta a situação Kafkiana trazida a público. (Clique aqui) Não é por R$ 30 Ao narrar experiência pessoal, na qual enfrentou transtornos devido à postura assumida por uma companhia aérea, o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, defende : "não é por causa de 30 reais, mas sim em razão de um direito violado". (Clique aqui) Contribuintes "É...

...serviços jurídicos prestados." (Clique aqui) À margem O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a velhice fora do contexto social e afirma que os idosos são colocados à margem, "desintegrados da sociedade por força inclusive da lei". (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Erotilde Miranda envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Tenho dúvidas quanto à flexão do verbo em frases como: 'Designar os servidores para compor a Comissão...' ou 'Designar os servidores para comporem a Comissão...' Grata," E o leitor Geovane Lopes de...

...repercussão geral da matéria versada no recurso. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou em defesa da Claro. (Clique aqui) Pinheirinho O MP/SP ofereceu denúncia na última sexta-feira contra o coronel da PM Manoel Messias Melo, que comandou a reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José das Campos/SP, em janeiro do ano passado. Ele foi acusado de abuso de autoridade e de expor a vida e a saúde de pessoas a perigo direto. JK Motorista aposentado Josias Nunes de Oliveira, de 69 anos, prestará depoimento à Comissão de Direitos Humanos da...

...geral para deixar de admitir recurso", finalizou. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou em defesa da Claro. Processos relacionados: Rcl 16.608, 16.609 e 16.621 Veja a íntegra das decisões: 16.608, 16.609 e 16.621 _____________

...Brasil - e veiculados exaustivamente pela mídia -, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) analisa recentes notícias e seus reflexos para a população. (Clique aqui) Na Real A estratégia eleitoral de Aécio Neves, para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, pode ser uma armadilha : a opção do candidato é olhar o passado e usar o governo FHC como referência estrutural. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "caudal", usado nos textos jurídicos com o significado de patrimônio, conjunto de bens. (Clique...

...energia durante a greve. A causa foi patrocinada pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Há vagas Está em análise na Câmara o PL 5.382/13 que cria 123 cargos para gabinetes dos ministros do STF. (Clique aqui) Expediente bandeirante Para AASP, "a recusa em atender aqueles que, às 19h, estejam a aguardar diante de balcões de unidades cartorárias, de distribuição ou de protocolo, reveste-se de gravidade ainda maior, seja porque constitui a postergação de um direito cujo exercício não se pode recusar, seja porque é apta a gerar danos...

...29, acontecerá uma audiência conciliatória, no TST. O advogado José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, representou os sindicatos. Processo relacionado: DC - 5761-36.2013.5.00.0000 Veja a íntegra da decisão. ___________

...de orientação do STJ. (Clique aqui) Casa Verde O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, traça um paralelo entre a obra "O Alienista", de Machado de Assis, e os recentes acontecimentos envolvendo Supremo e Congresso. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração A rainha Elizabeth II anunciou ontem que o controle da Imigração no Reino unido é prioridade. Segundo ela, as novas regras serão mais rígidas, como facilitar a deportação de criminosos estrangeiros e obrigar os proprietários a checar a situação de imigração de seus inquilinos. (MI - clique...

...envolvidos na causa. (Clique aqui) Dispensa imotivada O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, considera inconsistente o entendimento do STF no RExt 589.998, que determinou a necessidade de motivação para a prática legítima do ato de rescisão unilateral do contrato de trabalho de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista, tanto da União, quanto dos Estados, do DF e dos municípios. Para ele, a decisão traz uma "problemática monstruosa para o Direito do Trabalho". (Clique aqui) Lavagem Os pontos conflituosos suscitados pela nova lei de...

...acadêmica Bárbara Bastos. (Clique aqui) Hotelaria O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a negociação entre o setor hoteleiro e o Governo Federal para uma possível flexibilização nas leis trabalhistas durante a Copa. (Clique aqui) Ensino jurídico "Faria melhor o MEC se atuasse com mais rigor para frear a expansão dos cursos precários e descredenciar instituições ineptas". Assim editorial desta segunda-feira da Folha de S.Paulo posiciona-se acerca de recentes sugestões do MEC para melhorar a qualidade das faculdades de Direito no Brasil. Lembrando que...

...base das relações sociais. (Clique aqui) Súmulas O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) discorre sobre a insegurança jurídica de súmulas do TST, apontando que o Tribunal "insiste em manter um entendimento de maior radicalismo em favor do trabalhador do que o mantido na própria legislação trabalhista, já arcaica". (Clique aqui) Supletivo e cotas O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o exame supletivo no sistema de cotas, a partir de decisão da JF, reconhecendo que um estudante que concluiu o ensino médio por meio deste exame...

...professora Maristela Basso. (Clique aqui) Súmulas O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta as súmulas do TST que tratam da equiparação salarial, da dispensa sem justa causa de professores, do direito à estabilidade da empregada gestante, dos acordos coletivos e da estabilidade ao empregado dirigente sindical. (Clique aqui) Dignidade e trabalho A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho é o tema abordado pelo advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados. (Clique aqui) Capital social e imóveis A...

...Finalmente, para não alongar este registro de apoio ao alerta do dr. Jose Alberto Couto Maciel, vale destacar a frequência com a qual 'o sistema fica fora do ar', sem existir uma alternativa prática e imediata para a prestação do serviço devido ao cidadão. Devo, ainda dizer, que não acredito na qualidade do julgamento produzido no processo eletrônico, posto que, como integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE , onde já foi implantado o processo eletrônico, vejo-me angustiado pela incapacidade de aferir, como fazia antes, dados e informações em suas apresentações físicas,...

...estamos acabando com a própria Justiça ? A indagação é do advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. Segundo ele, a informatização dos processos pode por um ponto final nas bibliotecas, no contato entre o juiz e o advogado, na oralidade e, com isso, nos grandes juristas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Discriminação "Ainda a respeito da palavra cigano (Migalhas 2.822 - 28/2/12 - clique aqui). O jornal Tribuna do Advogado, da OAB/RJ, de abril/2012, publica nas páginas centrais saborosa reportagem acerca de ação promovida pelo MPF/MG em que pede a retirada de...

...Bertachini, na coluna de hoje. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, faz um panorama da atuação dos tribunais trabalhistas, com especial enfoque para o TST. Veja o interessante texto. (Clique aqui) Mobilidade urbana Sobre a lei que estabelece os princípios da política nacional de mobilidade urbana, a advogada Maís Moreno, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, afirma que "embora muito programática ou genérica, a lei abre espaço para ampla formação de Parcerias Público-Privadas no setor, uma...

...Grande/MS - "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos - 16ª edição", José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel - Editora LTr André Ebert dos Santos, advogado, Andrade & Fichtner Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Andre Fernando Pereira Chagas, advogado, Mogi Mirim/SP - "A moralidade da liberdade", Joseph Raz - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico André Francisco Wiethaus, procurador do município, Procuradoria da autarquia SAMAE, Caxias do Sul/RS - "O duplo grau de jurisdição e a efetividade...

...para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo! José Alberto Couto Maciel O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo? (Clique aqui)     Receita Federal disciplina consórcios Tércio Chiavassa e Leonardo A. B. Battilana Para os autores, "a regulamentação foi necessária, na medida em que a lei não esclarecia como deveria ser observada a forma em que o consórcio poderia contratar". (Clique...

...Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel? Essas palavras no plural são acentuadas? Se são, por que o uso do acento? Agradeço desde já a resposta. Obrigada." Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. ____________ Estatuto O São Paulo Futebol Clube alterou seu estatuto pelo Conselho...

...esta semana Segunda - 17/10/11 Aviso prévio de até 90 dias José Alberto Couto Maciel Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)       O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)     O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11 Nina Rosa...

...rotatividade de empregados. (Clique aqui) Para o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui) ____________ Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Reale e Moreira Porto Advogados Associados. (Clique aqui) TSE Dizem que teria causado mal estar o fato de a...

...14/10/11 Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista José Alberto Couto Maciel O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui)       Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11 Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no...

...nas vias públicas. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista instituída pela lei 12.440/11. Entre os argumentos que utiliza para estruturar sua opinião está "uma falha gritante nas exigências da certidão" : o fato da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui) China A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso analisa a presença da China no...

...Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), doada pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Terra NovaCE/AcaraúCE/CariréCE/PereiroES/Boa EsperançaMA/Governador Eugênio BarrosMA/Tasso Fragoso...

...do seu antecessor." José Alberto Couto Maciel Sobre os autores : José Alberto Couto Maciel é advogado do escritório Advocacia Maciel e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Paula Machado Colela Maciel é advogada do escritório Advocacia Maciel e coautora. ______________  Ganhadora : Renata Mesquita Pimentel Vale, de São Sebastião/SP. ______________

...(LTr - 16ª edição - 160p.), gentilmente oferecida pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Lançamentos O lançamento da coletânea "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, do escritório Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de M. Uchôa Filho, acontece dia 23/8, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - RJ), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança o livro coletivo "Processo...

..."Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 160p.), de José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e assessor do ministro Arnaldo Prieto, Couto Maciel verificou que o Direito do Trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa realização. 30 anos depois, é editada a 16a edição : um manual atualizado, especialmente com a EC 45/04 e jurisprudência atual. Participe do...

...abertura pela porta dos fundos a quem não tem prática forense." José Alberto Couto Maciel - escritório Advocacia Maciel _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XIV Apesar das chantagens de Amelinha, Amâncio enfim tomou a decisão de ir ao Maranhão visitar a mãe e ajudá-la no inventário dos bens deixados pelo falecimento do velho Vasconcellos. Mas, chegado ao porto, Amâncio deparou-se com um tipo mal-encarado, olhando por cima dos óculos, a barba grisalha, intimando-o a comparecer imediatamente em presença do doutor delegado, na secretaria de polícia. Era, pois,...

...que limita não é numérica. A partir dessa máxima, o advogado José Alberto Couto Maciel, do escritório Advocacia Maciel, defende a ideia de que uma pessoa não pode ser considerada incapaz pelo número de anos que viveu. (Clique aqui) Créditos tributários Baseando-se em termos do CTN, o advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, disserta sobre os créditos tributários em obrigação acessória. Para ele, o contribuinte prestador de serviço não pode ser punido por falta de cumprimento de obrigação acessória do tomador do serviço. (Clique...

...Quixote Editora lança : o livro de poesias "Livro de Aluvião", de José Alberto Couto Maciel, do escritório Advocacia Maciel. A noite de autógrafos será no Espaço Renata La Porta, em Brasília/DF.Dia 6. Às 18h. Wanderley Rebello Filho lança a obra "Menos Leis - Mais Justiça". O evento será na OAB/RJ. Migalhíssimas Alexandre Nishioka, do escritório Wald e Associados Advogados e professor na FAAP, participará do "VIII Simpósio de Direito Tributário da APET", que acontece hoje, em SP. O advogado debaterá questões da área de tributação internacional. Werner Grau, do escritório...

...vista súmula do TST. A empresa Vivo S/A, por meio do advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), apresentou reclamação no STF demonstrando que lei posterior à súmula não poderia por ela ser revogada e que a terceirização nas atividades das telecomunicações está expressa em lei em razão da especialização e de interesses até de segurança nacional, tendo em vista a atividade exercida. Segundo o causídico, admitindo esta tese em liminar (Recl. 10.132), o ministro Gilmar Mendes "abriu a possibilidade de salvar milhares de empregos e de empresas de prestação de serviços...

...trabalhistas apreciados pelo STF quando derivados do TST. Para José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, a Justiça do Trabalho está se transformando, por meio da jurisprudência, em uma Justiça regional, sem unificação Federal e muito menos constitucional. (Clique aqui) Reajuste Em favor da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas, o TJ/SP manteve novamente reajuste de 11,80% nas tarifas mensais de água e esgoto. Juliana Nunes de Menezes Fragoso, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a decisão. (Clique...

...concretos". Já no Ex-Libris, exibe a biblioteca pessoal do advogado, José Alberto Couto Maciel, que atua na área trabalhista e tem mais de 30 títulos publicados. O livro "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" já vendeu mais de um milhão de exemplares e foi traduzido em braile. José Alberto ainda divide seu tempo livre entre a pintura, a música, e a leitura de biografias e obras de literatura nacional e estrangeira. E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles : "Manual de Introdução ao Estudo do Direito", de...

MIGALHAS nº 2.356

Migalhas nº 676

Migalhas nº 620