quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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José Alberto Couto Maciel
Migalheiro desde outubro/2010.Sócio fundador do escritório Advocacia Maciel.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Contratação de advogados
A modernização tecnológica transformou a advocacia em comércio, priorizando preço e rapidez sobre a competência.. Defende-se uma reforma que preserve o valor humano do direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Inteligência artificial e sentenças judiciais
Barroso defende o uso da IA no judiciário para aumentar eficiência, inclusive na redação de sentenças, mas ressalta a necessidade de supervisão humana.
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sexta-feira, 1 de março de 2024
Progresso?
A experiência única de assistir TV com amigos na infância contrasta com a atual falta de conexão emocional em interações com políticos. A evolução tecnológica mudou a advocacia, substituindo máquinas de escrever por sistemas digitais.
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terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Os ministros do TST e os anos 70
O direito sempre decorrerá de um sentimento humano e, lembrando tais sentimentos quis elaborar esse resumido histórico sobre os brilhantes Ministros dos anos 70.
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Comentários à lei 14.611/23 e ao decreto 11.795/23 que a regulamentou. Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
A lei 4.611/23 assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres em trabalhos de valor ou funções iguais, alterando o artigo 461 da CLT, já em vigor há décadas para evitar discriminação salarial entre funcionários que desempenham a mesma função.
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terça-feira, 31 de outubro de 2023
O valor da Justiça do Trabalho
É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nesse flagrante desigualdade entre as partes litigantes, é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel.
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023
A guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso
O mundo agora é um só, não dá mais para fugir disso.
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Justiça do Trabalho ignora o STF?
Não vejo interesse de conflito entre tribunais mas uma possível melhor interpretação de ambas as supremas partes às quais devemos nossas homenagens.
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sexta-feira, 28 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho pretende acabar com a recuperação judicial para crédito de reclamantes mediante despersonalização da PJ
Essas decisões trabalhistas, com todas as vênias, faz lembrar-me de Arnaldo Sussekind quando me dizia: - A lei trabalhista é que foi feita em defesa do trabalhador. A proteção está na Lei e não nas decisões dos magistrados.
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quinta-feira, 6 de julho de 2023
Custas e depósitos pagos por um “estranho” – Falta de prestação jurisdicional?
Algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho estão decidindo que no processo, as custas e o depósito devem ser pagos pelo vencido e em nome do vencido, em razão da Súmula 128, inciso I do Tribunal Superior do Trabalho.
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Uma viagem pelo Direito do trabalho. Progresso ou retrocesso?
Em nosso país o movimento em favor dos trabalhadores foi descendente, imposto de cima para baixo.
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quinta-feira, 9 de junho de 2022
Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)
Comentários sobre alguns aspectos relevantes.
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quinta-feira, 10 de março de 2022
Impacto da realidade virtual nos contratos
Precisamos mesmo aperfeiçoar as leis trabalhistas possibilitando que cada ser humano possa desenvolver seus talentos, transformando o trabalho para que seja também um momento lúdico e de prazer, pois o capital não faz nada sem o trabalho.
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quinta-feira, 21 de outubro de 2021
A principal lição do covid para o mundo. Todos somos um só
Desde meu nascimento vivo respirando o ar que alguém que está ao meu lado expirou, que Jesus expirou, que a árvore do meu jardim expirou e que meu cachorro expira.
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quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Minirreforma trabalhista: ao invés de “vacina”, querem dar “cloroquina” aos trabalhadores
Enquanto o mundo se globaliza, a eletrônica avança e a nanotecnologia ajuda a humanidade, o legislador brasileiro retrocede nos direitos dos que trabalham para alcançar essas melhorias, transformando os empregados naqueles servidores fiéis e livres, mas ainda do tempo da princesa Isabel.
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quarta-feira, 26 de maio de 2021
Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais – Retrocesso?
Introdução e formação do Direito do Trabalho.
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quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Direito econômico e Direito social – Limites
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser.
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terça-feira, 24 de março de 2020
Coronavírus
"São exatamente esses avanços modernos que possibilitam a que eu, um simples vírus, parecido com uma gripe mas que se não for tratado mata e, de qualquer forma, deixa todos vocês em prisão domiciliar."
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terça-feira, 12 de novembro de 2019
Transcendência e os julgamentos no TST
É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendência.
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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada
Certamente que a jurisprudência trabalhista deverá corrigir esse desacerto legal interpretando o direito conforme deve ser aplicado e não de acordo com uma legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça.
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sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
Carta ao presidente Bolsonaro
Extinguir o ministério do trabalho é ir contra o texto constitucional, artigo 10, 7º, 37 e outros da Constituição Federal, além de ser um entendimento contrário a convenções internacionais 144 e 160 da OIT, das quais o Brasil é signatário e súmula do STF.
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional
Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão de mérito será a dos Tribunais Regionais perdendo o TST sua função precípua e de maior relevância que é a de dizer o direito do trabalho para o Brasil.
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terça-feira, 4 de setembro de 2018
Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização
É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceirização em todas as atividades.
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sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Em defesa da Justiça do Trabalho
Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2017
Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização
O grande conflito existente na terceirização, e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a "pedra no sapato" das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado.
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL
Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum
A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.
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terça-feira, 22 de novembro de 2016
Terceirização em pauta no STF
A terceirização, modo de descentralização, é princípio observado pelo Decreto-lei 200/67, sendo usada como recurso administrativo para bem organizar o serviço público.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho
O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.
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segunda-feira, 30 de maio de 2016
Tapa na cara do brasileiro
De tapa na cara em tapa na cara, o brasileiro vai ouvindo absurdos, tudo comprovado há anos. Mas esses são os homens que comandam o país.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade jurisdicional deve se nortear pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em juízo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos
O novo Código inova na aplicação, não sendo ela somente subsidiária, na ausência de lei regulamentadora, como também poderá ser aplicada supletivamente, ou seja, na complementação de dispositivo legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado
Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
É necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo, considerando inconstitucional o § 2º do art. 114 da CF com relação à exigência de "comum acordo".
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quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Eduardo cunha, Dilma e o sorriso do meu neto
Será que Eduardo Cunha e a Presidente Dilma quando crianças não riam que nem o meu neto, trazendo para o mundo felicidade?
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2015
O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?
Supremo deve rever sua posição, o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia.
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quinta-feira, 16 de julho de 2015
A Queda da Bastilma
Aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Um novo Direito do Trabalho para o Brasil
Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2015
Os futuros contratos de trabalho
Sentimos que hoje os empregos medianos, ou seja, os que estão na média da curva entre os qualificados e os menos remunerados, estão desaparecendo.
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quinta-feira, 12 de março de 2015
Audiência virtual para entrega de memoriais
Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2014
Esquema na Câmara dos Deputados para pagar férias
Outro dia o Correio Braziliense publicou uma notícia inacreditável. Diz o texto que deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias para seus servidores comissionados.
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quarta-feira, 12 de março de 2014
A velhice fora do contexto social
O que mais me impressiona na velhice é uma sensação muito parecida com a que vive o menor, ainda fora do contexto social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Curiosidades do Brasil
Compilando diversos fatos ocorridos no país e veiculados exaustivamente pela mídia, o autor analisa as recentes notícias e seus reflexos para o povo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2013
O Alienista e o Supremo Tribunal Federal
A história se repete de forma muito parecida, atualmente, em Brasília, especialmente no que concerne ao julgamento do mensalão e o STF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2013
STF proíbe dispensa imotivada em empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do DF e dos municípios
Decisão do STF no RExt 589.998 traz uma problemática monstruosa para o Direito do Trabalho e não tem a menor consistência, nem mesmo constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2013
Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
O advogado comenta a negociação entre o setor hoteleiro e o Governo Federal para uma possível flexibilização nas leis trabalhistas durante a Copa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de abril de 2012
O processo eletrônico na Justiça
Na ânsia de acelerar os processos judiciais através de meios eletrônicos, será que não estamos acabando com a própria Justiça ?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de março de 2012
Direito dos empregadores
Embora compostos de brilhantes juristas e magistrados do melhor nível intelectual, moral e jurídico, anteriormente, o TST e os tribunais trabalhistas sofriam a influência de juízes classistas, muitas vezes sem qualquer conhecimento jurídico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Recurso para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo!
O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Aviso prévio de até 90 dias
Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista
O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Idade avançada não é doença. A velhice não é numérica
O momento é de uma reflexão maior dos nossos legisladores sobre a defesa dos menos capacitados. Não se pode mais, em um mundo cuja saúde e a medicina foram totalmente alteradas, considerar alguém incapacitado pelo número de anos que viveu, mas sim pela prova de sua incapacidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Discriminação dos direitos sociais pelo STF
O recurso extraordinário no processo trabalhista pode ser considerado como UM RECURSO EXCEPCIONALÍSSIMO, julgado mediante jurisprudência discriminatória a qual transforma a matéria constitucional relativa ao direito do trabalho, quase sempre em questões constitucionais reflexas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Advocacia Maciel participa de evento pelo Dia da Advocacia Trabalhista
O advogado José Alberto Couto Maciel, sócio do escritório Advocacia Maciel, será um dos palestrantes do evento "Homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista: Compromisso com a Justiça, Resiliência pela Democracia", promovido pela OAB/DF. O encontro acontece hoje, 26/6, às 19h, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da Ordem.
José Maciel integrará o "Painel 1", com o tema "A História da Justiça do Trabalho e a Valorização da Advocacia Trabalhista", onde abordará sua trajetória e contribuição para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. O evento é aberto ao público mediante inscriç...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de junho de 2020
TST: Admitido recurso acerca do índice de correção de débitos trabalhistas
Para o ministro Vieira de Mello Filho, o debate jurídico em torno do fator de correção remanesce latente....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de março de 2020
TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista
Decisão é do ministro do Supremo Gilmar Mendes....
Migalhas Quentes
sábado, 30 de março de 2019
Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical
Sete ADIns foram ajuizadas no STF contra MP 873/19, que veda desconto em folha da contribuição....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de outubro de 2018
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de julho de 2018
TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo
Após divergência na jurisprudência da Corte, controvérsia será dirimida no Supremo....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2016
Especialistas tratam do novo CPC
Confira artigos que esmigalham as diversas mudanças do novel compêndio....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2015
O progresso eletrônico e a reinvenção da advocacia perante os Tribunais Superiores
Mauro Pedroso Gonçalves
Apesar dos transtornos, não se pode imaginar, hoje, a advocacia sem o processo eletrônico....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Entidade do "Sistema S" não está obrigada a realizar concurso
Entidades que compõem os serviços sociais autônomos não estão sujeitas à regra prevista no artigo 37, inciso II da CF....
Migalhas Quentes
sábado, 2 de novembro de 2013
Decisão de ministro do STF não tem condão de rejeitar repercussão geral
STF somente pode recusar repercussão geral de matéria constitucional suscitada pela manifestação de 2/3 de seus membros....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de julho de 2013
Eletricitários são obrigados a manter 75% da força de trabalho durante a greve
A decisão foi do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em liminar concedida à favor das Eletrobrás e outras empresas do setor elétrico....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
___________________
Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de novembro de 2011
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados nos últimos dias....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 17/10/11
Aviso prévio de até 90 dias
José Alberto Couto Maciel
Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)
O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores
Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche
Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)
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Migalhas Quentes
sábado, 15 de outubro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 10/10/11
Atividade minerária e seus impactos
Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro
Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)
A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares
Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury
Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos"
Sorteio de obra
"Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), de José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, do escritório Advocacia Maciel, tem uma história no direito do trabalho brasileiro de mais de 30 anos de sucesso.
"A primeira edição surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e Assessor do Ministro Arnaldo Prieto, verifiquei que o direito do trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa re...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de junho de 2010
Iluminuras entrevista Carolina de Albuquerque sobre relativização da coisa julgada
No programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "As obras do Doctor Francisco de SAA de Miranda". Esta raridade foi impressa no ano de 1614, em Lisboa. O autor, Sá de Miranda, revolucionou a poesia portuguesa pelas novas formas que introduziu e pelos valores morais que defendeu.
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