domingo, 26 de setembro de 2021

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José Alberto Couto Maciel

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Migalheiro desde outubro/2010.

Sócio fundador do escritório Advocacia Maciel.

Migalhas de peso Minirreforma trabalhista: ao invés de “vacina”, querem dar “cloroquina” aos trabalhadores
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Minirreforma trabalhista: ao invés de “vacina”, querem dar “cloroquina” aos trabalhadores

Enquanto o mundo se globaliza, a eletrônica avança e a nanotecnologia ajuda a humanidade, o legislador brasileiro retrocede nos direitos dos que trabalham para alcançar essas melhorias, transformando os empregados naqueles servidores fiéis e livres, mas ainda do tempo da princesa Isabel.
Migalhas de peso Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais – Retrocesso?
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais – Retrocesso?

Introdução e formação do Direito do Trabalho.
Migalhas de peso Direito econômico e Direito social – Limites
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Direito econômico e Direito social – Limites

Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser.
Migalhas de peso Coronavírus
terça-feira, 24 de março de 2020

Coronavírus

"São exatamente esses avanços modernos que possibilitam a que eu, um simples vírus, parecido com uma gripe mas que se não for tratado mata e, de qualquer forma, deixa todos vocês em prisão domiciliar."
Migalhas de peso Transcendência e os julgamentos no TST
terça-feira, 12 de novembro de 2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendência.
Migalhas de peso Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho.  Resultado de uma lei mal elaborada
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada

Certamente que a jurisprudência trabalhista deverá corrigir esse desacerto legal interpretando o direito conforme deve ser aplicado e não de acordo com uma legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça.
Migalhas de peso Carta ao presidente Bolsonaro
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Carta ao presidente Bolsonaro

Extinguir o ministério do trabalho é ir contra o texto constitucional, artigo 10, 7º, 37 e outros da Constituição Federal, além de ser um entendimento contrário a convenções internacionais 144 e 160 da OIT, das quais o Brasil é signatário e súmula do STF.
Migalhas de peso Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional

Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão de mérito será a dos Tribunais Regionais perdendo o TST sua função precípua e de maior relevância que é a de dizer o direito do trabalho para o Brasil.
Migalhas de peso Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização
terça-feira, 4 de setembro de 2018

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceirização em todas as atividades.
Migalhas de peso Em defesa da Justiça do Trabalho
sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Em defesa da Justiça do Trabalho

Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.
Migalhas de peso Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização
terça-feira, 4 de abril de 2017

Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização

O grande conflito existente na terceirização, e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a "pedra no sapato" das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado.
Migalhas de peso Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.
Migalhas de peso O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum

A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.
Migalhas de peso Terceirização em pauta no STF
terça-feira, 22 de novembro de 2016

Terceirização em pauta no STF

A terceirização, modo de descentralização, é princípio observado pelo Decreto-lei 200/67, sendo usada como recurso administrativo para bem organizar o serviço público.
Migalhas de peso Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho
segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.
Migalhas de peso Tapa na cara do brasileiro
segunda-feira, 30 de maio de 2016

Tapa na cara do brasileiro

De tapa na cara em tapa na cara, o brasileiro vai ouvindo absurdos, tudo comprovado há anos. Mas esses são os homens que comandam o país.
Migalhas de peso O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho

O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade jurisdicional deve se nortear pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em juízo.
Migalhas de peso O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos

O novo Código inova na aplicação, não sendo ela somente subsidiária, na ausência de lei regulamentadora, como também poderá ser aplicada supletivamente, ou seja, na complementação de dispositivo legal.
Migalhas de peso Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.
Migalhas de peso A exigência de comum acordo na negociação coletiva
quarta-feira, 25 de novembro de 2015

A exigência de comum acordo na negociação coletiva

É necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo, considerando inconstitucional o § 2º do art. 114 da CF com relação à exigência de "comum acordo".
Migalhas de peso Eduardo cunha, Dilma e o sorriso do meu neto
quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Eduardo cunha, Dilma e o sorriso do meu neto

Será que Eduardo Cunha e a Presidente Dilma quando crianças não riam que nem o meu neto, trazendo para o mundo felicidade?
Migalhas de peso O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?
terça-feira, 22 de setembro de 2015

O STF e a demissão imotivada. Reintegração, readmissão ou simples direito do trabalhador?

Supremo deve rever sua posição, o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia.
Migalhas de peso A Queda da Bastilma
quinta-feira, 16 de julho de 2015

A Queda da Bastilma

Aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789.
Migalhas de peso Um novo Direito do Trabalho para o Brasil
quarta-feira, 1 de julho de 2015

Um novo Direito do Trabalho para o Brasil

Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência.
Migalhas de peso Os futuros contratos de trabalho
quarta-feira, 22 de abril de 2015

Os futuros contratos de trabalho

Sentimos que hoje os empregos medianos, ou seja, os que estão na média da curva entre os qualificados e os menos remunerados, estão desaparecendo.
Migalhas de peso Audiência virtual para entrega de memoriais
quinta-feira, 12 de março de 2015

Audiência virtual para entrega de memoriais

Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes.
Migalhas de peso Esquema na Câmara dos Deputados para pagar férias
quinta-feira, 3 de julho de 2014

Esquema na Câmara dos Deputados para pagar férias

Outro dia o Correio Braziliense publicou uma notícia inacreditável. Diz o texto que deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias para seus servidores comissionados.
Migalhas de peso A velhice fora do contexto social
quarta-feira, 12 de março de 2014

A velhice fora do contexto social

O que mais me impressiona na velhice é uma sensação muito parecida com a que vive o menor, ainda fora do contexto social.
Migalhas de peso Curiosidades do Brasil
terça-feira, 22 de outubro de 2013

Curiosidades do Brasil

Compilando diversos fatos ocorridos no país e veiculados exaustivamente pela mídia, o autor analisa as recentes notícias e seus reflexos para o povo.
Migalhas de peso O Alienista e o Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 9 de maio de 2013

O Alienista e o Supremo Tribunal Federal

A história se repete de forma muito parecida, atualmente, em Brasília, especialmente no que concerne ao julgamento do mensalão e o STF.
Migalhas de peso STF proíbe dispensa imotivada em empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do DF e dos municípios
sexta-feira, 22 de março de 2013

STF proíbe dispensa imotivada em empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do DF e dos municípios

Decisão do STF no RExt 589.998 traz uma problemática monstruosa para o Direito do Trabalho e não tem a menor consistência, nem mesmo constitucional.
Migalhas de peso Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
segunda-feira, 18 de março de 2013

Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa

O advogado comenta a negociação entre o setor hoteleiro e o Governo Federal para uma possível flexibilização nas leis trabalhistas durante a Copa.
Migalhas de peso Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Migalhas de peso O processo eletrônico na Justiça
quinta-feira, 19 de abril de 2012

O processo eletrônico na Justiça

Na ânsia de acelerar os processos judiciais através de meios eletrônicos, será que não estamos acabando com a própria Justiça ?
Migalhas de peso Direito dos empregadores
segunda-feira, 5 de março de 2012

Direito dos empregadores

Embora compostos de brilhantes juristas e magistrados do melhor nível intelectual, moral e jurídico, anteriormente, o TST e os tribunais trabalhistas sofriam a influência de juízes classistas, muitas vezes sem qualquer conhecimento jurídico.
Migalhas de peso Recurso para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo!
quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Recurso para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo!

O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo?
Migalhas de peso Aviso prévio de até 90 dias
segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Aviso prévio de até 90 dias

Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista
sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista

O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários.
Migalhas de peso Idade avançada não é doença. A velhice não é numérica
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Idade avançada não é doença. A velhice não é numérica

O momento é de uma reflexão maior dos nossos legisladores sobre a defesa dos menos capacitados. Não se pode mais, em um mundo cuja saúde e a medicina foram totalmente alteradas, considerar alguém incapacitado pelo número de anos que viveu, mas sim pela prova de sua incapacidade.
Migalhas de peso Discriminação dos direitos sociais pelo STF
quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Discriminação dos direitos sociais pelo STF

O recurso extraordinário no processo trabalhista pode ser considerado como UM RECURSO EXCEPCIONALÍSSIMO, julgado mediante jurisprudência discriminatória a qual transforma a matéria constitucional relativa ao direito do trabalho, quase sempre em questões constitucionais reflexas.