Artigos da semana
Da Redação
sábado, 22 de outubro de 2011
Atualizado em 21 de outubro de 2011 08:24
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 17/10/11
Aviso prévio de até 90 dias
José Alberto Couto Maciel
Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)
O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores
Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche
Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)
O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11
Nina Rosa Reis
A advogada discorre sobre o princípio da reciprocidade, lembrando que o aviso deve ser cumprido por ambos as partes do contrato de trabalho: empregador e empregado. (Clique aqui)
Reforma tributária e constrições políticas
Sacha Calmon
Em prol da criação da Secretaria Nacional de Desburocratização, o advogado disserta sobre as exigências impostas pela RF às empresas que pretendem encerrar suas atividades no Brasil. (Clique aqui)
O problema do trânsito
Gilberto de Mello Kujawski
Para não fica apenas no plano da crítica, o filósofo propõe soluções como expansão da rede metroviária, difusão dos ônibus fretados e pedágio urbano. (Clique aqui)
O pedido da FIFA para suspender a vigência de leis durante a Copa de 2014
Maria Ednalva de Lima e Sérgio Niemeyer
Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. (Clique aqui)
Terça – 18/10/11
A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos
Luiz Henrique Cóser
O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. (Clique aqui)
Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo
Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki
Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo. (Clique aqui)
De senectude
Edson Vidigal
O cronista questiona o que seria do presente sem as histórias dos antepassados para encher a alma de orgulho e as inspirações de bons exemplos. (Clique aqui)
Harmonia entre os poderes
Fernando Corrêa da Silva
Quando o Legislativo se exime da sua função de legislar e o Judiciário reage para preencher as lacunas, mitiga-se o princípio da separação dos poderes. (Clique aqui)
Quarta – 19/10/11
O "novo" aviso prévio
Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. (Clique aqui)
Justiça zangada
Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva
O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)
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Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens
Daniela Cristina Ismael Floriano
Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)
Lojistas e a campanha "De Olho na Validade"
Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro
A partir da campanha promovida pelo Procon/SP e pela Associação Paulista de Supermercados, os advogados debatem o interesse na proteção dos direitos dos consumidores. (Clique aqui)
Quinta – 20/10/11
Precarização do Direito do Trabalho: terceirização
Júlio Bernardo do Carmo
Sob a ótica da terceirização, o desembargador analisa o processo de desverticalização como gerador de condições degradantes de emprego. (Clique aqui)
Breves comentários sobre Dodd-Frank e o programa de recompensa para delatores de fraudes
Carlos Henrique da Silva Ayres
O advogado avalia os principais desdobramentos da lei americana Dodd-Frank, que prevê recompensas para delatores de fraudes cometidas por empresas. (Clique aqui)
Censo 2011 de capitais estrangeiros no país
Luiz Guilherme Trevisan e Danielle Christians
Os advogados explicam os procedimentos para a declaração do censo 2011 de capitais estrangeiros no Brasil. (Clique aqui)
O magistrado e o deputado
Antonio Pessoa Cardoso
As diferenças existentes entre os poderes Judiciário e Legislativo são evidenciadas pelo desembargador do TJ/BA. (Clique aqui)
Sexta – 21/10/11
A ação da AMB não quer reduzir ou extinguir qualquer competência disciplinar do CNJ
Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro
Baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, os autores acentuam a competência subsidiária do Conselho, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais. (Clique aqui)
Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)
Almir Pazzianotto Pinto
O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim. (Clique aqui)
Euforia x inaptidão
Claudio Daolio
O crescimento vertiginoso do setor imobiliário na metrópole paulista é abordado pelo advogado, que ressalta a inaptidão do poder público para consolidar este ciclo de prosperidade. (Clique aqui)
A resposta é dada por via oblíqua
Jayme Vita Roso
Para concluir suas reflexões acerca da corrupção, o advogado vale-se de estudos produzidos por renomados pesquisadores para esquadrinhar a possibilidade de uma reforma política. (Clique aqui)
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