sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Ormonde Martins
Migalheira desde setembro/2024.Advogada, graduada em direito, com ênfase em direito tributário, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022), inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP) (2022). Pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Advogada do Departamento Trabalhista no TM Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Novas relações de trabalho e tecnologia: Teletrabalho
Carolina Ormonde Martins e Vitor Tubini
A modalidade revoluciona relações laborais, mas exige limites jurídicos para proteger privacidade, evitar vigilância excessiva e garantir dignidade do trabalhador.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Carolina Ormonde Martins e Vitor Tubini
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025
NR-1 e os riscos psicossociais: Desafios, impactos e caminhos para a conformidade empresarial
A nova NR-1 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais, ampliando a responsabilidade legal sobre saúde mental e reforçando a prevenção trabalhista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de março de 2025
A importância do plano de cargos e salários no mundo empresarial globalizado
O PCS - Plano de Cargos e Salários é essencial para melhorar a gestão, motivar colaboradores e garantir eficiência, atração de talentos e crescimento organizacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Assédio moral e sexual no trabalho: Identificação, combate e a importância dos canais de denúncia
O ambiente de trabalho ideal valoriza dignidade e respeito, mas o assédio moral e sexual ainda persiste. Este artigo analisa tipos de assédio, a importância dos canais de denúncia e o papel do DET na fiscalização.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.133
... conformidade empresarial", por Letícia Montichelli Vulcani e Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "BIS - Banco de Compensações Internacionais: Infraestrutura digital e riscos das stablecoins", por Jéssica de Alencar Araripe e Jordana Vital Veríssimo (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula", por Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Transação tributária da dívida ativa em 2025: Novo edital amplia possibilidades",...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.066
... de cargos e salários no mundo empresarial globalizado", por Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "A disseminação dos jogos de azar no Brasil com foco especial nas implicações trabalhistas", por Vitor Pontes (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Limites da cobertura e exclusões contratuais: Segurança jurídica e sustentabilidade no setor securitário", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Exclusão de contribuição previdenciária sobre horas extras: uma nova perspectiva jurídica", por Breno Paiva Penteado (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A prematuridade...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.937
... e as investigações do Ministério Público do Trabalho", por Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "ANPD aprova o regulamento de transferência internacional de dados", por Helio Ferreira Moraes e Alana Aparecida Rufino de Souza Dalcin (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho", por Gabriela Carvalho e Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.929
... importância dos canais de denúncia", por Rodrigo Carnio Trevisan e Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "Portaria normativa MF 1.383/24: Programa de Transação Integral", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Impacto do acórdão 2024.0000796192 do TJ/SP nas ações de execução cujo contrato originário é garantido por alienação fiduciária", por Érika Taucci Magalhães (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "ITCMD e previdência privada: STF suspende julgamento que repercutirá na reforma tributária", por Giovanna Semprini Ferreira...