José Carlos Abissamra Filho

... Jurídica". A reunião acontece dia 7/5, às 10h, na sede da FIESP. José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pela Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", dará palestra sobre "Limites da Investigação Criminal" no painel de "Direito Penal", dia 21/6, no "22º Simpósio Regional AASP", evento que ocorrerá no Ipê Park Hotel Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) Para falar sobre o mercado de conteúdo audiovisual infantojuvenil...

... (Clique aqui) - "PEC das drogas: proibição ou liberação?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o tema 1.169 do STJ", por Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformando visões em realidade: a...

... onde se tirou que o Ministério Público pode investigar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal Amanhã, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se. (Clique aqui) Nova sócia O escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados...

... Advogados). (Clique aqui) - "Acusados não podem conversar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) - "A necessária modulação no tema repetitivo 677 do STJ", por Tomás Fragelli (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "Saúde do trabalhador: os impactos do novo rol de doenças do trabalho", por Aline P. Gomes e Evelyn Cezar da Silva (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O credor é ou não é responsável por boletos falsos pagos pelos devedores?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "TCU...

... with CMS). (Clique aqui) - "A saidinha não é um favor", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade OAB e ESA Nacional estão ofertando mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas em advocacia Trabalhista e Previdenciária. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 31/3. A prova objetiva para a seleção será em 12/5, e a divulgação do resultado ocorrerá em 10/6. A pós-graduação será promovida na modalidade à distância. Veja...

... "Elementos de Ação, Causa de Pedir e Pedido". (Clique aqui) José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pela Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", dará dia 21/5 a aula "Reflexões sobre o futuro do Direito Penal e Racionalidade Legislativa", na pós-graduação lato sensu em "Direito Penal e Processo Penal" da Escola Paulista de Direito – EPD. Direito da Regulação O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio...

... feitas no link da bio/perfil do Instagram @mentoriaoabrj. José Carlos Abissamra Filho, sócio de VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, teve artigo publicado no jornal O Globo na última semana. No texto, o advogado criminalista trata da ausência de políticas públicas para dar assistência à população de rua. (Clique aqui) Matrícula FGV Direito SP (FGV LAW) está com desconto para matrículas antecipadas, até dia 31/1, para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração, que terão início no primeiro semestre deste ano. Confira! (Clique aqui) Disciplinas avulsas O programa de pós-graduação stricto...

... Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", do advogado José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), foi lançado recentemente e parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. (Clique aqui) Migalhíssima Advogada do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Hannah Fernandes foi eleita vice-presidente e delegada internacional da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento (LES-Brasil) para o biênio de 2024/25. (Clique aqui) Automação...

... Institutos Jurídicos Criminais" (Juruá - 172p.), de autoria de José Carlos Abissamra Filho, é Verônica Sampaio Souza, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: MG/JesuâniaRN/PortalegreSC/Capivari...

... Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de autoria de José Carlos Abissamra Filho, parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. "O termo política pode assumir dois sentidos diferentes: política em sentido amplo (em inglês, politics); ou, em sentido estrito (em inglês, policy), no sentido de decisões e ações concretas, como as complexas ações governamentais, as políticas públicas. Partindo do ferramental teórico da política pública, separamos esta da política em sentido...

... Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de autoria de José Carlos Abissamra Filho, parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade A obra "Crimes Sexuais" (Editora Mizuno - 254p.), organizada por Mariana da Silva Ferreira e Francini Imene Dias Ibrahin, será lançada hoje, em SP, na Drummond Livraria, às 18h30. Celeste Leite dos Santos está entre os co-autores do livro. Migalhíssimas Dia 23/1, às 10h, Ana Tereza Basilio (sócia...

... aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao autor José Carlos Abissamra Filho pelo exemplar da obra "Política Pública Criminal" (Juruá - 172 p.), enviado à biblioteca migalheira. Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "5 anos de LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda", coordenada por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Foi lançada mês passado, em SP, a obra jurídica "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde", que conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, que atua na área...

... pensa disso o advogado que participou da soltura do jovem, José Carlos Abissamra Filho. Assista. (Clique aqui) Fé pública Câmara aprovou PL que inclui entre direitos dos advogados o reconhecimento de declaração de autenticidade em documentos nos autos do processo judicial ou administrativo. Texto segue para o Senado. (Clique aqui) Piso de enfermagem STF começou a julgar recursos relacionados à decisão na ADIn 7.222, que trata do piso salarial da enfermagem. Até agora, o relator, ministro Barroso, juntamente com os ministros Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram para modificar, em diferentes graus, o acórdão...

... criminalista Clarissa Oliveira, que indicou o advogado criminalista José Carlos Abissamra Filho, no qual passou a integrar a equipe de defesa do jovem. O advogado tomou conhecimento de que, à época da prisão, Gustavo se recuperava de uma cirurgia invasiva nos pulmões, realizada após ser diagnosticado com pneumotórax espontâneo, o que impossibilitaria de estar na cena do assalto. O que chamou ainda mais a atenção de Abissamra foi o fato de a prisão ter sido motivada somente pelo reconhecimento da vítima do assalto, baseado em uma foto no Facebook. Segundo José Carlos, durante a investigação, a autoridade policial...

... André Jorgetto de Almeida 193 -  Maíra Coraci Diniz 194 -  José Carlos Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 -  Rodrigo Antonio Serafim 198 -  Guilherme Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202 -  Marco Antonio Chies Martins 203 -  Brenda Borges Dias 204 -  Roselle A. Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula Mamede 207 -  Rodrigo Moraes de Oliveira 208 -  Francisco Marcelo Ortiz Filho 209 -  Marcelo Egreja Papa 210 -  Gustavo Godinho de Santiago 211 -  Bruna Hernandez...

...organizadoras, o defensor público Fabrício Bueno Viana, o advogado José Carlos Abissamra Filho (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o advogado Leônidas Ribeiro Scholz (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a juíza em segundo grau Kenarik Boujikian, bem como do desembargador aposentado Alberto Silva Franco, do professor da USP Sérgio Salomão Shecaira e do procurador de justiça Roberto Tardelli. As falas focaram recentes casos que espelham os ataques que a independência funcional dos magistrados vem sofrendo. Desde situações mais genéricas, como a da...

...presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); José Carlos Abissamra Filho, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rafael Português, da Associação Paulista dos Defensores Públicos, padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária e Carlos Alberto Marques, da Assojuris. Vários deputados também firmaram posição contrária ao PLC 9/2013, caso de Adriano Diogo (PT) e Rodrigo Grilo (PT), que destacaram a desnecessidade de tramitação em regime de urgência. Além do TJ-SP, fez uso da palavra em defesa do projeto o secretário de Administração Penitenciária...

Eleições foram realizadas no dia 29/4....