1.dez.2025
Aragão & Tomaz Advogados Associados
Rua Manoel Feu Subtil, 11, Enseada do Suá - Vitória/ES - 29050-400 - Brasil
O escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados é um escritório que prioriza a prestação de serviços jurídicos, tanto no âmbito consultivo, quanto no contencioso, com soluções jurídicas que levem em consideração as necessidades e peculiaridades de seus clientes. Resultados jurídicos sólidos e ao mesmo tempo rápidos e inovadores; avaliação séria e correta dos riscos; implementações alicerçadas em longa e profunda experiência em todos os setores do Direito, essa tem sido a dinâmica de trabalho do escritório.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Trabalhista e Penal.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Publicações
24.out.2025
Seguro garantia e recuperação judicial: O conflito jurisprudencial entre TST e STJ
O artigo analisa divergência TST/STJ sobre seguro garantia, defendendo execução trabalhista autônoma e preservação do crédito alimentar.
25.jul.2025
Cláusula arbitral: Condições de eficácia em contratos por adesão
A cláusula arbitral em contratos de adesão exige destaque e assinatura específica para ser válida, sob pena de nulidade por violar o direito de acesso à Justiça.
16.abr.2025
Suspensão nacional dos processos sobre prestação de serviços: Entre a segurança jurídica e a preservação da análise fática das relações de trabalho
STF suspende ações sobre pejotização e terceirização. Tema 1389 pode redefinir os limites entre autonomia contratual e vínculo empregatício.
5.fev.2025
A inconstitucionalidade da imposição de regularidade no Cadin para prorrogação e assinatura de contratos
A exigência de regularidade no Cadin para contratos com o Poder Público afronta a Constituição, viola princípios como proporcionalidade e livre iniciativa.
18.dez.2024
Por que grandes operações, por vezes, são anuladas? Uma análise jurídica a respeito do caso criminal "Banco Santos"
STF anula sentença do caso Banco Santos por 4x1, reconhecendo nulidade absoluta e reforçando garantias de ampla defesa e contraditório.
26.nov.2024
