domingo, 6 de setembro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Fernando Ávila

Migalheiro desde abril/2025.

Advogado, Mestre em Direito, com especialização em contratos e experiência no setor consultivo - jurídico. Experiência em definição de estratégias e diretrizes para demandas de alta complexidade.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026

Sandbox da Cannabis regula, mas não libera

VIPFernando Ávila
Com a RDC 1.014/26 há quase 7 meses, a Anvisa ainda não abriu edital para associações de pacientes migrarem ao cultivo institucional de Cannabis medicinal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026

Eficácia executiva dos títulos de indenização mediada

VIPFernando Ávila
Análise do panorama das indenizações mediadas no Brasil, com enfoque no marco legal, nas vantagens da autocomposição e no exame de casos paradigmáticos de danos de massa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de março de 2026

Cannabis medicinal: Minas Gerais avança na política de acesso à saúde

VIPFernando Ávila
Minas Gerais avança na regulamentação da cannabis medicinal no SUS. Artigo analisa o projeto aprovado em 1º turno na AL/MG e seus impactos no acesso à saúde e nas políticas públicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Autocomposição e governança pública: Um novo eixo da eficiência administrativa

VIPFernando Ávila
O artigo analisa a inserção dos métodos autocompositivos no âmbito da administração pública e seus impactos na eficiência administrativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Desjudicialização de litígios em massa: Disputas bancárias e consumo

VIPFernando Ávila
O artigo explora a (des)judicialização de litígios de massa em disputas bancárias e de consumo. Examina bases normativas, aspectos econômicos e alternativas para sua resolução.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial

VIPFernando Ávila
Com a via extrajudicial, a adjudicação compulsória torna-se mais ágil, eficiente e desburocratizada, evitando litígios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

NIP/ANS: Novas regras para resolver conflitos com planos de saúde

VIPFernando Ávila
A cultura autocompositiva impulsionada pela ANS redefine o tratamento de conflitos na saúde suplementar, mitigando judicializações desnecessárias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025

Empresas e saúde mental: O que muda com a lei 14.831/24

VIPFernando Ávila
A lei 14.831/24 institui o certificado empresa promotora da saúde mental, estimulando empresas a adotarem políticas eficazes de bem-estar psicológico no trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Agências reguladoras e os métodos adequados de solução de conflitos

VIPFernando Ávila
O artigo oferece uma análise da utilização dos métodos adequados de solução de conflitos pelas agências reguladoras no Brasil, abordando regulamentações específicas e experiências institucionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Justiça multiportas em Minas Gerais: cooperação entre instituições

VIPFernando Ávila
O presente artigo analisa o avanço dos métodos autocompositivos em Minas Gerais e a consolidação de um ecossistema cooperativo voltado à resolução adequada de conflitos