17.dez.2025
Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em transformar negócios em legados!
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito da Moda, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica Especializada, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Planejamento tributário, Franquias, StartUps, Governança corporativa e práticas anticorrupção, Contenção de Crises e Pro Bono.
Idiomas
inglêsportuguês
Unidades
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161
Jardim Brasil - Jundiaí/SP - 13201-852 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 2923-7989
São Paulo/SP
Alameda Santos, 1470 sala 610
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01418-100 - Brasil
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Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, 349 6º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30170-011 - Brasil
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Sócios
Leonardo Theon de Moraes
Sócio
Sócio fundador do TM Associados. Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Publicações
15.dez.2025
O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil
A PEC 148/25 prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada para 36h, exigindo adaptação operacional e jurídica das empresas.
27.nov.2025
Novas relações de trabalho e tecnologia: Teletrabalho
A modalidade revoluciona relações laborais, mas exige limites jurídicos para proteger privacidade, evitar vigilância excessiva e garantir dignidade do trabalhador.
21.nov.2025
Banco Central intervém e liquida Banco Master: Fundamentos e efeitos da medida extraordinária
FGC inicia ressarcimento a investidores após decisão do regulador sobre crise no conglomerado financeiro.
10.nov.2025
Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça.
29.out.2025
Aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais do reconhecimento da nacionalidade italiana: Atual panorama e prognósticos
O reconhecimento da nacionalidade italiana enfrenta mudanças legais e retroatividade polêmica, mas a Corte Constitucional protege direitos adquiridos e o ius sanguinis.
28.out.2025
Concorrência desleal
A decisão da Justiça no caso Puma x Kezo reforça que copiar elementos de marcas renomadas é concorrência desleal e gera indenização.
15.out.2025
Emissão de CPF e CNPJ para estrangeiros: Guia completo para residentes, não residentes e com procurador no Brasil
Com a globalização, estrangeiros precisam de CPF e CNPJ para atuar no Brasil. O guia explica como obter, com segurança jurídica, esses registros essenciais.
22.set.2025
O uso de tecnologia em operações de M&A: Desafios e perspectivas para escritórios de advocacia
O artigo analisa o impacto da IA nas operações de M&A, destacando ganhos de eficiência, riscos à confidencialidade e os desafios de governança jurídica.
10.set.2025
O guia da recuperação de crédito: Estratégia jurídica para receber com rapidez
Organização documental e estratégia jurídica tornam a cobrança mais ágil, aumentam as chances de acordo e evitam longas disputas no Judiciário.
1.set.2025
Jurimetria: O que os dados revelam sobre a Justiça
Jurimetria aplica estatística e ciência de dados ao Direito, revelando padrões da Justiça, ampliando transparência e apoiando decisões mais eficientes.
1.ago.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: Passo a passo para estruturar uma holding familiar
Holding familiar facilita o planejamento sucessório, reduz conflitos e tributos, assegurando organização patrimonial e continuidade entre gerações.
14.jul.2025
Preço de transferência nas reorganizações societárias internacionais: Como mitigar riscos de autuação fiscal?
Reorganizações societárias internacionais exigem atenção às regras de preço de transferência para evitar autuações fiscais e garantir conformidade tributária.
11.jul.2025
Edital PGDAU 11/25: Oportunidade de regularização da sua dívida tributária federal com condições especiais
O edital PGDAU 11/25 oferece novas modalidades de transação tributária com descontos, prazos estendidos e entrada facilitada para regularização fiscal.
9.jul.2025
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil
A reforma tributária mudará drasticamente o setor da construção civil, elevando tributos e exigindo reestruturação estratégica das incorporadoras.
8.jul.2025
Acordo de sócios: Instrumento essencial para a segurança jurídica nas relações empresariais
O acordo de sócios é ferramenta essencial para prevenir conflitos, reforçar a governança e garantir segurança jurídica nas relações empresariais e societárias.
3.jul.2025
NR-1 e os riscos psicossociais: Desafios, impactos e caminhos para a conformidade empresarial
A nova NR-1 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais, ampliando a responsabilidade legal sobre saúde mental e reforçando a prevenção trabalhista.
19.jun.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
17.jun.2025
Legado virtual: O que acontece com suas mensagens e redes sociais após a morte?
Herança digital levanta debates sobre o destino de dados e contas online após a morte. Sem lei específica, planejamento é essencial.
17.jun.2025
Juros sobre capital próprio: Um instrumento de economia fiscal e as alterações da lei 14.789/23
Juros sobre capital próprio seguem como estratégia eficaz de economia fiscal no Lucro Real, mesmo após as restrições da lei 14.789/23 que limitaram sua dedutibilidade.
8.mai.2025
Divórcio extrajudicial: Eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e eficaz, permitindo a dissolução consensual do casamento diretamente em cartório.
25.abr.2025
A marca de posição no Direito Marcário brasileiro
A marca de posição reforça a identidade visual ao proteger legalmente a aplicação fixa de sinais distintivos em produtos, fortalecendo o branding.
23.abr.2025
Reorganização societária como estratégia de expansão: Quando mudar a estrutura da sociedade é o melhor caminho para crescer
A reorganização societária é ferramenta estratégica essencial para o crescimento seguro, com foco em estrutura, governança e segurança jurídica.
9.abr.2025
Regularização da guarda como instrumento de segurança infantil
A regularização da guarda de filhos é essencial para garantir estabilidade emocional e jurídica, protegendo os direitos da criança e promovendo um ambiente familiar saudável.
4.abr.2025
Sucessão sem ruptura!
Sucessão familiar exige preparo, estrutura e diálogo. Sem planejamento, há risco de conflitos, crises e até o fim da empresa.
26.mar.2025
A importância do plano de cargos e salários no mundo empresarial globalizado
O PCS - Plano de Cargos e Salários é essencial para melhorar a gestão, motivar colaboradores e garantir eficiência, atração de talentos e crescimento organizacional.
11.mar.2025
O que você precisa saber sobre reorganização societária!
A reorganização societária é essencial para otimizar operações, reduzir custos e fomentar o crescimento sustentável. Ela envolve fusão, cisão, incorporação e transformação.
5.fev.2025
Contratos empresariais de longo prazo: Gestão de riscos e garantias
Contratos empresariais de longo prazo exigem planejamento, flexibilidade e garantias para mitigar riscos, garantir segurança jurídica e promover relações duradouras.
4.fev.2025
A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas.
15.jan.2025
