10.set.2026
Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em transformar negócios em legados!
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito da Moda, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica Especializada, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Planejamento tributário, Franquias, StartUps, Governança corporativa e práticas anticorrupção, Contenção de Crises e Pro Bono.
Idiomas
inglêsportuguês
Unidades
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161
Jardim Brasil - Jundiaí/SP - 13201-852 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 2923-7989
São Paulo/SP
Alameda Santos, 1470 sala 610
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01418-100 - Brasil
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Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, 349 6º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30170-011 - Brasil
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Sócios
Leonardo Theon de Moraes
Sócio
Sócio fundador do TM Associados. Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Publicações
21.ago.2026
Quando o contrato-padrão deixa de proteger a empresa
Contratos-padrão exigem revisão contínua. Adequar cláusulas aos riscos e à realidade da operação é essencial para garantir segurança jurídica e eficiência.
17.ago.2026
Venda de fumaça: Entenda como funciona a venda de créditos fictícios de ICMS
O texto alerta para fraudes com créditos fictícios de ICMS, mostrando como falsas oportunidades tributárias podem gerar grandes prejuízos às empresas.
11.ago.2026
Advogada explica como sindicância previne litígios e orienta decisões
Carolina Ormonde Martins destaca que investigações com ampla defesa reduzem riscos jurídicos e dão segurança à aplicação de medidas disciplinares.
10.ago.2026
Reforma tributária: A transição já começou e o cronograma fiscal exige ação imediata
O artigo aborda a reforma tributária e destaca a urgência da adaptação empresarial, com foco nos impactos financeiros, fiscais e estratégicos.
6.ago.2026
Advogada lista 5 cláusulas que ganharam destaque no comércio exterior
Bárbara Rita Lamarca Escapin explica como mudanças no comércio internacional afetam contratos e exigem atenção a custos, riscos e cadeias de suprimentos.
3.ago.2026
Investigação patrimonial na execução civil: Ferramentas e estratégias para uma execução mais eficiente
O artigo analisa como a investigação patrimonial e o uso de ferramentas tecnológicas fortalecem a efetividade da execução civil e a recuperação de créditos.
31.jul.2026
Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas
O STF retomou o julgamento do Tema 1.389, que definirá os limites da pejotização, com impactos na segurança jurídica, nas empresas e nas relações de trabalho.
30.jul.2026
Mudança da sistemática do Marco Legal das Garantias no Brasil: Avanços, desafios e impactos no crédito
Marco Legal das Garantias amplia o acesso ao crédito, mas impõe desafios para conciliar eficiência, segurança jurídica e proteção do devedor.
29.jul.2026
Advogado explica preparo jurídico para avanço de investimentos chineses
Ao analisar levantamento sobre o avanço do capital chinês, Leonardo Theon de Moraes destaca a necessidade de contratos, governança e compliance antes de fechar negócios.
20.jul.2026
Trade dress: Como a identidade visual empresarial pode ser protegida contra a concorrência desleal
Trade dress protege a identidade visual das empresas e combate a concorrência desleal. Entenda os limites entre inspiração e cópia no mercado.
17.jul.2026
Marco Legal da IA: Porque empresas devem fortalecer sua governança antes da aprovação da nova lei
O artigo mostra como o Marco Legal da IA exigirá governança, gestão de riscos, transparência e supervisão humana das empresas antes mesmo da nova lei.
3.jul.2026
Reforma tributária e Simples Nacional: Como o regime híbrido pode impactar a competitividade das empresas
Empresas do Simples Nacional terão de reavaliar sua estratégia diante das novas regras de IBS e CBS, com impactos na competitividade e nos créditos tributários.
2.jul.2026
Reorganização societária: Quando reestruturar a empresa e quais os impactos jurídicos da operação
Estrutura jurídica alinhada ao negócio reduz riscos, fortalece a governança e prepara a empresa para crescer com segurança.
1.jul.2026
Herança legítima e liberdade de testar: Até onde é possível decidir o destino do próprio patrimônio?
Planejamento sucessório exige respeito à legítima dos herdeiros necessários, conciliando autonomia patrimonial, segurança jurídica e prevenção de conflitos.
6.abr.2026
Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?
A autonomia patrimonial protege sócios, mas a responsabilização tributária ocorre se houver gestão irregular, fraude ou abuso de poderes.
1.abr.2026
Contratos digitais: Erosão do consentimento e assimetria informacional
Negócios digitais mantêm bases clássicas, mas IA e opacidade fragilizam a vontade, geram vícios e ampliam riscos e responsabilidade dos fornecedores.
31.mar.2026
Recuperação judicial e extrajudicial no Brasil: Limites, viabilidade e reflexões a partir do caso Raízen
Casos bilionários como o da Raízen expõem desafios do sistema, exigindo equilíbrio entre viabilidade econômica, credores e estabilidade do mercado.
23.mar.2026
Holding patrimonial: Quando faz sentido?
Estrutura societária para organizar bens, sucessão e gestão exige propósito legítimo; sem planejamento, pode gerar custos, riscos jurídicos e baixa eficiência.
17.mar.2026
Empreitada Total vs. Empreitada Parcial: Diferenças jurídicas e impactos práticos na construção civil
Diferença entre modelos de contratação na construção define responsabilidades e pode afetar obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
23.fev.2026
Fiscalização trabalhista: Sua empresa está preparada?
Análise da fiscalização trabalhista, seus procedimentos, riscos financeiros e a importância da prevenção e do compliance empresarial.
6.jan.2026
Perspectivas transacionais e a realidade da intervenção judicial e regulatória no Brasil
Proteção de minoritários no Brasil depende mais de planejamento e governança transacional que de revisão judicial.
23.dez.2025
A tributação de dividendos no Brasil: Impactos fiscais, tensões societárias e planejamento diante da lei 15.270/25
A norma sobre dividendos retoma a tributação a partir de 2026, exigindo planejamento rigoroso e deliberações antecipadas para preservar isenção e evitar riscos societários.
22.dez.2025
STJ fixa critérios para suspensão de passaporte, CNH e cartões na execução
Supremo definiu que medidas executivas atípicas, como bloqueio de documentos, são válidas de forma subsidiária, proporcional e fundamentada, garantindo efetividade e segurança jurídica.
17.dez.2025
A gestão eficaz de SST na redução de passivos trabalhistas
SST como ferramenta estratégica para mitigar passivos trabalhistas, evitar litígios e reforçar a sustentabilidade e a governança empresarial.
15.dez.2025
O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil
A PEC 148/25 prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada para 36h, exigindo adaptação operacional e jurídica das empresas.
27.nov.2025
Novas relações de trabalho e tecnologia: Teletrabalho
A modalidade revoluciona relações laborais, mas exige limites jurídicos para proteger privacidade, evitar vigilância excessiva e garantir dignidade do trabalhador.
21.nov.2025
Banco Central intervém e liquida Banco Master: Fundamentos e efeitos da medida extraordinária
FGC inicia ressarcimento a investidores após decisão do regulador sobre crise no conglomerado financeiro.
10.nov.2025
Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça.
29.out.2025
