31.jul.2026
Fundado em 1º/5/2014, o TM Associados é um escritório de atuação diversificada (full service), focado em prover uma advocacia moderna e especializada para clientes nacionais e internacionais. É apaixonado pelo Direito e movido em transformar negócios em legados!
Áreas de atuação
Direito Contratual, Direito Desportivo, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Mediação, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Direito da Moda, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica Especializada, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Planejamento tributário, Franquias, StartUps, Governança corporativa e práticas anticorrupção, Contenção de Crises e Pro Bono.
Idiomas
inglêsportuguês
Unidades
Jundiaí/SP
Rua João Canela, 161
Jardim Brasil - Jundiaí/SP - 13201-852 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 2923-7989
São Paulo/SP
Alameda Santos, 1470 sala 610
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01418-100 - Brasil
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Belo Horizonte/MG
Av. Bias Fortes, 349 6º andar
Lourdes - Belo Horizonte/MG - 30170-011 - Brasil
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Sócios
Leonardo Theon de Moraes
Sócio
Sócio fundador do TM Associados. Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Publicações
30.jul.2026
Mudança da sistemática do Marco Legal das Garantias no Brasil: Avanços, desafios e impactos no crédito
Marco Legal das Garantias amplia o acesso ao crédito, mas impõe desafios para conciliar eficiência, segurança jurídica e proteção do devedor.
29.jul.2026
Advogado explica preparo jurídico para avanço de investimentos chineses
Ao analisar levantamento sobre o avanço do capital chinês, Leonardo Theon de Moraes destaca a necessidade de contratos, governança e compliance antes de fechar negócios.
20.jul.2026
Trade dress: Como a identidade visual empresarial pode ser protegida contra a concorrência desleal
Trade dress protege a identidade visual das empresas e combate a concorrência desleal. Entenda os limites entre inspiração e cópia no mercado.
17.jul.2026
Marco Legal da IA: Porque empresas devem fortalecer sua governança antes da aprovação da nova lei
O artigo mostra como o Marco Legal da IA exigirá governança, gestão de riscos, transparência e supervisão humana das empresas antes mesmo da nova lei.
3.jul.2026
Reforma tributária e Simples Nacional: Como o regime híbrido pode impactar a competitividade das empresas
Empresas do Simples Nacional terão de reavaliar sua estratégia diante das novas regras de IBS e CBS, com impactos na competitividade e nos créditos tributários.
2.jul.2026
Reorganização societária: Quando reestruturar a empresa e quais os impactos jurídicos da operação
Estrutura jurídica alinhada ao negócio reduz riscos, fortalece a governança e prepara a empresa para crescer com segurança.
1.jul.2026
Herança legítima e liberdade de testar: Até onde é possível decidir o destino do próprio patrimônio?
Planejamento sucessório exige respeito à legítima dos herdeiros necessários, conciliando autonomia patrimonial, segurança jurídica e prevenção de conflitos.
6.abr.2026
Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?
A autonomia patrimonial protege sócios, mas a responsabilização tributária ocorre se houver gestão irregular, fraude ou abuso de poderes.
1.abr.2026
Contratos digitais: Erosão do consentimento e assimetria informacional
Negócios digitais mantêm bases clássicas, mas IA e opacidade fragilizam a vontade, geram vícios e ampliam riscos e responsabilidade dos fornecedores.
31.mar.2026
Recuperação judicial e extrajudicial no Brasil: Limites, viabilidade e reflexões a partir do caso Raízen
Casos bilionários como o da Raízen expõem desafios do sistema, exigindo equilíbrio entre viabilidade econômica, credores e estabilidade do mercado.
23.mar.2026
Holding patrimonial: Quando faz sentido?
Estrutura societária para organizar bens, sucessão e gestão exige propósito legítimo; sem planejamento, pode gerar custos, riscos jurídicos e baixa eficiência.
17.mar.2026
Empreitada Total vs. Empreitada Parcial: Diferenças jurídicas e impactos práticos na construção civil
Diferença entre modelos de contratação na construção define responsabilidades e pode afetar obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
23.fev.2026
Fiscalização trabalhista: Sua empresa está preparada?
Análise da fiscalização trabalhista, seus procedimentos, riscos financeiros e a importância da prevenção e do compliance empresarial.
6.jan.2026
Perspectivas transacionais e a realidade da intervenção judicial e regulatória no Brasil
Proteção de minoritários no Brasil depende mais de planejamento e governança transacional que de revisão judicial.
23.dez.2025
A tributação de dividendos no Brasil: Impactos fiscais, tensões societárias e planejamento diante da lei 15.270/25
A norma sobre dividendos retoma a tributação a partir de 2026, exigindo planejamento rigoroso e deliberações antecipadas para preservar isenção e evitar riscos societários.
22.dez.2025
STJ fixa critérios para suspensão de passaporte, CNH e cartões na execução
Supremo definiu que medidas executivas atípicas, como bloqueio de documentos, são válidas de forma subsidiária, proporcional e fundamentada, garantindo efetividade e segurança jurídica.
17.dez.2025
A gestão eficaz de SST na redução de passivos trabalhistas
SST como ferramenta estratégica para mitigar passivos trabalhistas, evitar litígios e reforçar a sustentabilidade e a governança empresarial.
15.dez.2025
O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil
A PEC 148/25 prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada para 36h, exigindo adaptação operacional e jurídica das empresas.
27.nov.2025
Novas relações de trabalho e tecnologia: Teletrabalho
A modalidade revoluciona relações laborais, mas exige limites jurídicos para proteger privacidade, evitar vigilância excessiva e garantir dignidade do trabalhador.
21.nov.2025
Banco Central intervém e liquida Banco Master: Fundamentos e efeitos da medida extraordinária
FGC inicia ressarcimento a investidores após decisão do regulador sobre crise no conglomerado financeiro.
10.nov.2025
Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça.
29.out.2025
Aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais do reconhecimento da nacionalidade italiana: Atual panorama e prognósticos
O reconhecimento da nacionalidade italiana enfrenta mudanças legais e retroatividade polêmica, mas a Corte Constitucional protege direitos adquiridos e o ius sanguinis.
28.out.2025
Concorrência desleal
A decisão da Justiça no caso Puma x Kezo reforça que copiar elementos de marcas renomadas é concorrência desleal e gera indenização.
15.out.2025
Emissão de CPF e CNPJ para estrangeiros: Guia completo para residentes, não residentes e com procurador no Brasil
Com a globalização, estrangeiros precisam de CPF e CNPJ para atuar no Brasil. O guia explica como obter, com segurança jurídica, esses registros essenciais.
22.set.2025
O uso de tecnologia em operações de M&A: Desafios e perspectivas para escritórios de advocacia
O artigo analisa o impacto da IA nas operações de M&A, destacando ganhos de eficiência, riscos à confidencialidade e os desafios de governança jurídica.
10.set.2025
O guia da recuperação de crédito: Estratégia jurídica para receber com rapidez
Organização documental e estratégia jurídica tornam a cobrança mais ágil, aumentam as chances de acordo e evitam longas disputas no Judiciário.
1.set.2025
Jurimetria: O que os dados revelam sobre a Justiça
Jurimetria aplica estatística e ciência de dados ao Direito, revelando padrões da Justiça, ampliando transparência e apoiando decisões mais eficientes.
1.ago.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: Passo a passo para estruturar uma holding familiar
Holding familiar facilita o planejamento sucessório, reduz conflitos e tributos, assegurando organização patrimonial e continuidade entre gerações.
14.jul.2025
