segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Giovanna Pedroni Collini
Migalheira desde junho/2023.Advogada, graduada em direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta (2022), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC - MG, Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP) (2022) e no TM Associados atua como Advogada e Coordenadora do Departamento Contencioso Cível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
STJ fixa critérios para suspensão de passaporte, CNH e cartões na execução
Supremo definiu que medidas executivas atípicas, como bloqueio de documentos, são válidas de forma subsidiária, proporcional e fundamentada, garantindo efetividade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Banco Central intervém e liquida Banco Master: Fundamentos e efeitos da medida extraordinária
FGC inicia ressarcimento a investidores após decisão do regulador sobre crise no conglomerado financeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025
Concorrência desleal
A decisão da Justiça no caso Puma x Kezo reforça que copiar elementos de marcas renomadas é concorrência desleal e gera indenização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
O guia da recuperação de crédito: Estratégia jurídica para receber com rapidez
Organização documental e estratégia jurídica tornam a cobrança mais ágil, aumentam as chances de acordo e evitam longas disputas no Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
Divórcio extrajudicial: Eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e eficaz, permitindo a dissolução consensual do casamento diretamente em cartório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
A marca de posição no Direito Marcário brasileiro
A marca de posição reforça a identidade visual ao proteger legalmente a aplicação fixa de sinais distintivos em produtos, fortalecendo o branding.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Regularização da guarda como instrumento de segurança infantil
A regularização da guarda de filhos é essencial para garantir estabilidade emocional e jurídica, protegendo os direitos da criança e promovendo um ambiente familiar saudável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
A utilização de capturas de tela como prova processual
As redes sociais e o WhatsApp, presentes no cotidiano, permitem a obtenção de provas como registros de transações, acordos e até confissões de atividades ilícitas por meio de capturas de tela.