segunda-feira, 6 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.322

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Letícia Rafaela Ribeiro

Migalheira desde abril/2026.

Advogada, graduada em direito pela Universidade Anchieta, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Advogada do Departamento Tributário no TM Associados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026

Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?

Letícia Rafaela Ribeiro e Beatriz Giansante Moquiute
A autonomia patrimonial protege sócios, mas a responsabilização tributária ocorre se houver gestão irregular, fraude ou abuso de poderes.