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sábado, 10 de abril de 2021

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Azevedo Sette Advogados

Azevedo Sette Advogados

Endereco Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E 16º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil

Telefone: (11) 40837600faleconosco@azevedosette.com.brhttp://www.azevedosette.com.br
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Fundada em 1967, a Azevedo Sette Advogados iniciou seus trabalhos inspirada pelo saudoso Dr. Orlando Rodrigues Sette, que 30 anos antes havia dado início a seu escritório de advocacia em Belo Horizonte, MG. Com o ingresso do Dr. Ordélio Azevedo Sette, o que era apenas uma sala foi adquirindo formato de uma firma de advocacia, que começou a ganhar, gradativamente, proporções significativas no mercado nacional, com a abertura de filiais nos principais pontos estratégicos do País. Ao longo de seus mais de 50 anos de existência, a Azevedo Sette Advogados cresceu e transformou-se de acordo com as necessidades de seus clientes, estando hoje totalmente adaptada ao cenário econômico globalizado, caracterizado pela abertura e integração de mercados. O Escritório, atualmente representa a elite da advocacia brasileira e atua em âmbito internacional. Hoje, a Azevedo Sette Advogados conta com seis escritórios nos mais importantes pólos industriais, econômicos e políticos do País em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Recife. Possui, ainda, correspondentes em todas as grandes cidades e capitais do Brasil, além de escritórios de apoio na América do Norte, na Europa, na Ásia e na América do Sul. A Azevedo Sette Advogados é considerada uma das dez maiores firmas de advocacia da América Latina, segundo estudos e levantamentos da International Guide on Law Firms "Latin Lawyer 250", publicado pela revista Law Business Research e referência nos principais guias de advocacia nacionais e internacionais como Chambers Global e Latin America, The Legal 500, IFLR 100, World Tax Review, Lacca Approved, Best Lawyers, Who's Who, Análise Advocacia 500, entre outros.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Bancário e Mercado de Capitais, Compliance Anticorrupção e Integridade Corporativa, Contencioso Cível e Arbitragem, Contratos Comerciais e Financeiros, Direito da Concorrência, Direito do Comércio Internacional., Infraestrutura, Internet e Tecnologia da Informação, Investimento Estrangeiro, Mineração, Planejamento Sucessório, PPPs e Financiamento de Projetos, Previdência e Saúde, Seguros, Telecomunicações, Trabalhista e Previdenciário, Tributário - Consultoria e Planejamento Fiscal / Contencioso,Fusões e Aquisições


Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês

Localização

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E 16º andar São Paulo/SP - 04543-011 Brasil

Unidades

Belo Horizonte/MG

Rua Paraíba, 1.000, Térreo

Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-145 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (31) 32616656

Enviar email

Brasília/DF

Setor Hoteleiro Sul, Cj A Bloco C, Complexo Brasil XXI | 20º Andar |

- Brasília/DF - 70316-109 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (61) 30351616

Enviar email

Goiânia/GO

Rua 3, 1022 Sala 505, Edifício West Office

Setor Oeste - Goiânia/GO - 74115-050 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (62) 30934573

Enviar email

Rio de Janeiro/RJ

Rua Sete de Setembro, 99, 17º andar

- Rio de Janeiro/RJ - 20050-005 - Brasil

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Telefone: (21) 35505900

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Recife/PE

Av. Governador Agamenon Magalhães, n. 4575, 4º andar

- Recife/PE - 50070-160 - Brasil

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Telefone: (81) 30190020

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São Paulo/SP

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E 16º andar

- São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (11) 40837600

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Publicações

STF julga a tributação de bens no exterior, sugerindo corte no direito do contribuinte. Ganhar, mas não levar?
3.nov.2020

STF julga a tributação de bens no exterior, sugerindo corte no direito do contribuinte. Ganhar, mas não levar?

Clarissa Cerqueira Viana Pereira

O Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento do tema de Repercussão Geral 825, deu início à análise da legitimidade dessas cobranças.

Integralização de capital com bens imóveis - RE 796.376 - Nova interpretação para a velha imunidade
31.ago.2020

Integralização de capital com bens imóveis - RE 796.376 - Nova interpretação para a velha imunidade

Leandra Guimarães e Luciana Marques Rodrigues Tolentino

A decisão tem como pano de fundo operação de integralização de capital mediante a incorporação de imóveis, onde o valor subscrito e integralizado superior ao valor nominal das quotas (ágio), foi alocado como reserva de capital no patrimônio líquido da empresa.

Reflexão TMT
14.ago.2020

Reflexão TMT

Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Isabella de Castro Satiro Aragão

Avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia

A silenciosa modernização legal
10.ago.2020

A silenciosa modernização legal

Frederico Bopp Dieterich

Você tem ideia da "revolução silenciosa" que o marco normativo brasileiro está sofrendo?

Resolução ANEEL 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de iluminação pública
21.jul.2020

Resolução ANEEL 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de iluminação pública

Frederico Bopp Dieterich e Bruno Vianna Espírito Santo

A REN 888/2020 introduz um novo capítulo na REN 414/2010 específico sobre o setor de iluminação pública.

Marcas, mineração, governança e o novo plano de negócios de Bill Gates
19.jun.2020

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Gabriela Salazar

No momento pandêmico que vivemos, é interessante acompanhar a movimentação criativa de empresas que promoveram alterações temporárias em suas marcas para representar empatia e comprometimento às medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.

Novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico
30.jan.2020

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O plano de saneamento é o instrumento de definição de estratégias e diretrizes dos municípios, visando a universalização dos serviços de saneamento básico.

Sancionada nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial
7.jan.2020

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Ana Paula Terra Caldeira

A circular de oferta de franquia não só permanece imprescindível, como também demanda mais requisitos.

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República
10.dez.2019

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Helena Virgili

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.

IRPJ. Dedução em dobro do PAT diretamente na apuração do lucro tributável - Ilegalidade da restrição ao adicional do IRPJ
3.dez.2019

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Clarissa Cerqueira Viana Pereira, João Paulo Santarosa de Araujo Ayres e Leandra Guimarães

A lei 6.321/76, a título de benefício, permitiu uma segunda dedução do lucro tributável para fins de IRPJ, a chamada "dedução em dobro"

Novas regras para o pregão eletrônico
10.out.2019

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Flavia Accioly, Helena Virgili e Leonardo Moreira Costa de Souza

O novo decreto entra em vigor no próximo dia 28 de outubro de 2019, revogando, a partir de então, as disposições do decreto 5.450, de 31 de dezembro de maio de 2005 e do decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005.

STF julga a trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal ou base negativa
4.jul.2019

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Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Flávio Yonekawa e Luiz Henrique Nery Massara

A tese fixada no RE 591.340 tem caráter geral, mas não alcança a situação específica de extinção das pessoas jurídicas, seja por incorporação ou por outros fatores, que possuem ou possam vir a possuir prejuízo fiscal e base negativa de CSLL acumulados e pretendem utilizá-los integralmente.

O que advogados podem aprender com designers?
30.abr.2019

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Roberto Mariano Soares

Como resposta a esta indagação surgiu uma ferramenta hoje muito utilizada por empreendedores e bastante versátil, que merece e deve ter seu devido destaque, chamada de design thinking.

Governança na internet e proteção de dados
19.dez.2018

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Sarah Fernandes e Roberto Mariano Soares

Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais.

Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial
6.dez.2018

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Gabriela Salazar Silva Pinto e Leonardo Pereira Lamego

Quase 1 ano após a criação da ANM por meio da lei Federal 13.575, o presidente da República, Michel Temer, publicou o decreto que determina a instalação da Agência Nacional de Mineração.

O tesouro oculto
19.nov.2018

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Ordélio Azevedo Sette

Todo um sistema vai ter que ser implantado para coleta, armazenamento, tratamento, proteção e utilização de dados de clientes, colaboradores e/ou usuários. Um setor específico terá que ser criado nas empresas, com um encarregado específico, especializado e independente e que deverá possuir conhecimentos jurídicos e de TI.

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup
12.nov.2018

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Roberto Mariano Soares

As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!

Filiais de sociedades estrangeiras não precisam mais de aprovação para alteração de endereço e de representante legal
23.out.2018

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Ana Paula Terra Caldeira e Lucas Silveira Corrêa

A nova IN compatibiliza ainda a IN-7 com a Convenção da Apostila de Haia (a qual integra o ordenamento jurídico brasileiro desde 2016), de modo a ratificar o procedimento para validade dos documentos oriundos do exterior: a legalização fica dispensada no caso dos documentos públicos oriundos dos países signatários da Convenção da Apostila de Haia, desde que comprovado que o documento foi objeto do apostilamento de que trata a referida Convenção.

Estímulos legais a startups a partir de normas ambientais e minerárias
18.out.2018

Estímulos legais a startups a partir de normas ambientais e minerárias

Gabriela Salazar

Se a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor mineral vêm sendo protagonizados pelas startups, o momento é favorável a elas.

Prazo para atualização dos dados cadastrais de sociedades estrangeiras encerra no final de 2018
10.out.2018

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Ana Carolina Veloso Ferreira e Ana Paula Terra Caldeira

As sociedades nacionais deverão informar os beneficiários finais a partir da publicação do ato complementar específico editado pela coordenação geral de gestão de cadastrados da Receita Federal (Cocad), o que, até o momento, não foi realizado.

Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups?
1.out.2018

Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups?

Roberto Mariano Soares

O projeto de lei agrega menos do que deveria e em pontos não tão importantes.

CGU divulga manual para avaliação de programas de integridade de empresas investigadas
25.set.2018

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Ingrid Bandeira Santos e Luiz Eduardo Salles

O novo manual da CGU busca uniformidade técnica e visa a evitar discrepâncias nas análises efetuadas pelos diferentes órgãos no processo de avaliação dos programas de integridade de empresas investigadas no âmbito de um PAR.

Entra em nova fase tramitação do projeto de lei do novo plano diretor de Belo Horizonte
19.set.2018

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Bruno Costa e Mariana de Souza Costa

Atualmente o projeto de lei 1.749/15 está tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte e sua fase atual é de apreciação pelo plenário.

Comissão de Valores Mobiliários edita norma que altera as regras de mercado de capitais
12.set.2018

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Alexandre Lins Morato

A possibilidade de emissão de lote suplementar passa a ficar restrita à realização de operações de estabilização do preço do valor mobiliário depois da oferta.

Padronização nacional na formulação de exigências pelas juntas comerciais
5.set.2018

Padronização nacional na formulação de exigências pelas juntas comerciais

Lucila Oshima Kogati e Rafael Bassoli

A instrução normativa 48, de 3 de agosto de 2018, entrará em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial no Diário Oficial da União realizada em 6 de agosto de 2018.

Novo modelo de negócios no setor de energia
14.ago.2018

Novo modelo de negócios no setor de energia

Bruna Bouissou e Frederico Bopp Dieterich

O Brasil não quer e não pode ficar para trás. Temos visto um aumento significativo nos esforços voltados à diversificação da matriz energética, especialmente considerando o maior uso de energias limpas e renováveis.

Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?
8.ago.2018

Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?

Roberto Mariano Soares

Por se tratar de um contrato, deve observar as regras gerais de contratação e validade, devendo ser firmado por agente capaz, ter objeto lícito e determinado ou determinável e ser estabelecido em forma própria.

As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos
6.ago.2018

As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos

Svetlana Maria de Miranda

O gerenciamento dos aspectos e riscos ambientais minuciosamente estudados e tratados dos projetos de infraestrutura em qualquer realidade organizacional, não deve ser enxergado como algo periférico e sim, como instrumento estratégico e hábil.

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação
21.jun.2018

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação

Roberto Mariano Soares

A administração pública, notadamente Estatais, pode e deve realizar investimento em startups com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país, mas é importante conhecer os limites dessa forma de contratação, assim como o fundador deve estar preparado para receber esse tipo de investimento.

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho
18.jun.2018

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

Juliana de Fátima Moreira Costa, Roberto Mariano Soares, Rodrigo Badaró de Castro, Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização.


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