

Azevedo Sette Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E 16º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Fundada em 1967, a Azevedo Sette Advogados iniciou seus trabalhos inspirada pelo saudoso Dr. Orlando Rodrigues Sette, que 30 anos antes havia dado início a seu escritório de advocacia em Belo Horizonte, MG. Com o ingresso do Dr. Ordélio Azevedo Sette, o que era apenas uma sala foi adquirindo formato de uma firma de advocacia, que começou a ganhar, gradativamente, proporções significativas no mercado nacional, com a abertura de filiais nos principais pontos estratégicos do País. Ao longo de seus mais de 50 anos de existência, a Azevedo Sette Advogados cresceu e transformou-se de acordo com as necessidades de seus clientes, estando hoje totalmente adaptada ao cenário econômico globalizado, caracterizado pela abertura e integração de mercados. O Escritório, atualmente representa a elite da advocacia brasileira e atua em âmbito internacional. Hoje, a Azevedo Sette Advogados conta com seis escritórios nos mais importantes pólos industriais, econômicos e políticos do País em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Recife. Possui, ainda, correspondentes em todas as grandes cidades e capitais do Brasil, além de escritórios de apoio na América do Norte, na Europa, na Ásia e na América do Sul. A Azevedo Sette Advogados é considerada uma das dez maiores firmas de advocacia da América Latina, segundo estudos e levantamentos da International Guide on Law Firms "Latin Lawyer 250", publicado pela revista Law Business Research e referência nos principais guias de advocacia nacionais e internacionais como Chambers Global e Latin America, The Legal 500, IFLR 100, World Tax Review, Lacca Approved, Best Lawyers, Who's Who, Análise Advocacia 500, entre outros.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Bancário e Mercado de Capitais, Compliance Anticorrupção e Integridade Corporativa, Contencioso Cível e Arbitragem, Contratos Comerciais e Financeiros, Direito da Concorrência, Direito do Comércio Internacional., Infraestrutura, Internet e Tecnologia da Informação, Investimento Estrangeiro, Mineração, Planejamento Sucessório, PPPs e Financiamento de Projetos, Previdência e Saúde, Seguros, Telecomunicações, Trabalhista e Previdenciário, Tributário - Consultoria e Planejamento Fiscal / Contencioso,Fusões e Aquisições
Idiomas
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E 16º andar São Paulo/SP - 04543-011 BrasilUnidades
Belo Horizonte/MG
Rua Paraíba, 1.000, Térreo
Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-145 - Brasil
Telefone: (31) 32616656
Brasília/DF
Setor Hoteleiro Sul, Cj A Bloco C, Complexo Brasil XXI | 20º Andar |
- Brasília/DF - 70316-109 - Brasil
Telefone: (61) 30351616
Goiânia/GO
Rua 3, 1022 Sala 505, Edifício West Office
Setor Oeste - Goiânia/GO - 74115-050 - Brasil
Telefone: (62) 30934573
Rio de Janeiro/RJ
Rua Sete de Setembro, 99, 17º andar
- Rio de Janeiro/RJ - 20050-005 - Brasil
Telefone: (21) 35505900
Recife/PE
Av. Governador Agamenon Magalhães, n. 4575, 4º andar
- Recife/PE - 50070-160 - Brasil
Telefone: (81) 30190020
São Paulo/SP
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E 16º andar
- São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Telefone: (11) 40837600
Publicações


Integralização de capital com bens imóveis - RE 796.376 - Nova interpretação para a velha imunidade
A decisão tem como pano de fundo operação de integralização de capital mediante a incorporação de imóveis, onde o valor subscrito e integralizado superior ao valor nominal das quotas (ágio), foi alocado como reserva de capital no patrimônio líquido da empresa.

A silenciosa modernização legal
Você tem ideia da "revolução silenciosa" que o marco normativo brasileiro está sofrendo?

Resolução ANEEL 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de iluminação pública
A REN 888/2020 introduz um novo capítulo na REN 414/2010 específico sobre o setor de iluminação pública.

Marcas, mineração, governança e o novo plano de negócios de Bill Gates
No momento pandêmico que vivemos, é interessante acompanhar a movimentação criativa de empresas que promoveram alterações temporárias em suas marcas para representar empatia e comprometimento às medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.

Novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico
O plano de saneamento é o instrumento de definição de estratégias e diretrizes dos municípios, visando a universalização dos serviços de saneamento básico.

Sancionada nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial
A circular de oferta de franquia não só permanece imprescindível, como também demanda mais requisitos.

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República
Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.

IRPJ. Dedução em dobro do PAT diretamente na apuração do lucro tributável - Ilegalidade da restrição ao adicional do IRPJ
A lei 6.321/76, a título de benefício, permitiu uma segunda dedução do lucro tributável para fins de IRPJ, a chamada "dedução em dobro"

Novas regras para o pregão eletrônico
O novo decreto entra em vigor no próximo dia 28 de outubro de 2019, revogando, a partir de então, as disposições do decreto 5.450, de 31 de dezembro de maio de 2005 e do decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005.

STF julga a trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal ou base negativa
A tese fixada no RE 591.340 tem caráter geral, mas não alcança a situação específica de extinção das pessoas jurídicas, seja por incorporação ou por outros fatores, que possuem ou possam vir a possuir prejuízo fiscal e base negativa de CSLL acumulados e pretendem utilizá-los integralmente.

O que advogados podem aprender com designers?
Como resposta a esta indagação surgiu uma ferramenta hoje muito utilizada por empreendedores e bastante versátil, que merece e deve ter seu devido destaque, chamada de design thinking.

Governança na internet e proteção de dados
Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais.

Agência Nacional de Mineração é instalada via decreto presidencial
Quase 1 ano após a criação da ANM por meio da lei Federal 13.575, o presidente da República, Michel Temer, publicou o decreto que determina a instalação da Agência Nacional de Mineração.

O tesouro oculto
Todo um sistema vai ter que ser implantado para coleta, armazenamento, tratamento, proteção e utilização de dados de clientes, colaboradores e/ou usuários. Um setor específico terá que ser criado nas empresas, com um encarregado específico, especializado e independente e que deverá possuir conhecimentos jurídicos e de TI.

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup
As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!

Filiais de sociedades estrangeiras não precisam mais de aprovação para alteração de endereço e de representante legal
A nova IN compatibiliza ainda a IN-7 com a Convenção da Apostila de Haia (a qual integra o ordenamento jurídico brasileiro desde 2016), de modo a ratificar o procedimento para validade dos documentos oriundos do exterior: a legalização fica dispensada no caso dos documentos públicos oriundos dos países signatários da Convenção da Apostila de Haia, desde que comprovado que o documento foi objeto do apostilamento de que trata a referida Convenção.

Estímulos legais a startups a partir de normas ambientais e minerárias
Se a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor mineral vêm sendo protagonizados pelas startups, o momento é favorável a elas.

Prazo para atualização dos dados cadastrais de sociedades estrangeiras encerra no final de 2018
As sociedades nacionais deverão informar os beneficiários finais a partir da publicação do ato complementar específico editado pela coordenação geral de gestão de cadastrados da Receita Federal (Cocad), o que, até o momento, não foi realizado.

Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups?
O projeto de lei agrega menos do que deveria e em pontos não tão importantes.

CGU divulga manual para avaliação de programas de integridade de empresas investigadas
O novo manual da CGU busca uniformidade técnica e visa a evitar discrepâncias nas análises efetuadas pelos diferentes órgãos no processo de avaliação dos programas de integridade de empresas investigadas no âmbito de um PAR.

Entra em nova fase tramitação do projeto de lei do novo plano diretor de Belo Horizonte
Atualmente o projeto de lei 1.749/15 está tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte e sua fase atual é de apreciação pelo plenário.

Comissão de Valores Mobiliários edita norma que altera as regras de mercado de capitais
A possibilidade de emissão de lote suplementar passa a ficar restrita à realização de operações de estabilização do preço do valor mobiliário depois da oferta.

Padronização nacional na formulação de exigências pelas juntas comerciais
A instrução normativa 48, de 3 de agosto de 2018, entrará em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial no Diário Oficial da União realizada em 6 de agosto de 2018.

Novo modelo de negócios no setor de energia
O Brasil não quer e não pode ficar para trás. Temos visto um aumento significativo nos esforços voltados à diversificação da matriz energética, especialmente considerando o maior uso de energias limpas e renováveis.

Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?
Por se tratar de um contrato, deve observar as regras gerais de contratação e validade, devendo ser firmado por agente capaz, ter objeto lícito e determinado ou determinável e ser estabelecido em forma própria.

As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos
O gerenciamento dos aspectos e riscos ambientais minuciosamente estudados e tratados dos projetos de infraestrutura em qualquer realidade organizacional, não deve ser enxergado como algo periférico e sim, como instrumento estratégico e hábil.

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação
A administração pública, notadamente Estatais, pode e deve realizar investimento em startups com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país, mas é importante conhecer os limites dessa forma de contratação, assim como o fundador deve estar preparado para receber esse tipo de investimento.
