quinta-feira, 28 de março de 2024

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Helena Virgili

Migalheira desde outubro/2019.

Migalhas de Peso Novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico

O plano de saneamento é o instrumento de definição de estratégias e diretrizes dos municípios, visando a universalização dos serviços de saneamento básico.
Migalhas de Peso Programa de parcerias de investimentos da presidência da República
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.
Migalhas de Peso Novas regras para o pregão eletrônico
quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Novas regras para o pregão eletrônico

O novo decreto entra em vigor no próximo dia 28 de outubro de 2019, revogando, a partir de então, as disposições do decreto 5.450, de 31 de dezembro de maio de 2005 e do decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005.