Clarissa Cerqueira Viana Pereira

Clarissa Cerqueira Viana Pereira

Migalheira desde julho/2019.
Sócia da área Tributária do Azevedo Sette Advogados.
Penhora on-line nas Execuções Fiscais – Arbitrariedade ou eficiência?
Migalhas de Peso
19/11/2007

Penhora on-line nas Execuções Fiscais – Arbitrariedade ou eficiência?

A Lei Complementar n°. 118/05, que deu nova redação a alguns artigos do Código Tributário Nacional (CTN), gerou inquietação no meio jurídico, notadamente entre aqueles que militam na área tributária, especialmente em decorrência de seu artigo 2º, o qual acrescentou o artigo n°. 185-A ao dito diploma legal, permitindo a penhora on line (também conhecida como BacenJud) no âmbito das execuções fiscais.
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...do Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui) Imposto A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc...
MIGALHAS nº 4.743
Informativo Migalhas
3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

... Tributo Integrantes do escritório Azevedo Sette Advogados, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Leandra Guimarães e João Paulo Santarosa de Araujo Ayres discutem a dedução em dobro do PAT diretamente na apuração do lucro tributável. (Clique aqui) Contrato verde e amarelo Frente à publicação da MP 905/19, o advogado Kleber Correa da Silveira, do escritório Andrade Maia Advogados, apresenta alterações trazidas pela norma. (Clique aqui) Execução de bens A cada dia torna-se mais importante a proatividade dos advogados para obter medidas urgentes, visando garantir maior eficácia nos processos judiciais. Em...
MIGALHAS nº 4.636
Informativo Migalhas
4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

... cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido. Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Flávio Yonekawa e Luiz Henrique Nery Massara, advogados do escritório Azevedo Sette Advogados, detalham a decisão. (Clique aqui) ICMS – Insumos agropecuários Recentemente, o TJ/SP concedeu liminar permitindo a manutenção de créditos de ICMS relativos a operações com insumos agropecuários isentos do imposto, afastando a aplicação do decreto estadual 64.213/19. O tema em questão é objeto de análise dos advogados Isabela Uchôa e Thiago Barbosa, do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Atividade seguradora...
MIGALHAS nº 4.273
Informativo Migalhas
11/1/2018

MIGALHAS nº 4.273

...e podcasts direto em seu celular. Nova sócia A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira é a nova sócia do escritório Azevedo Sette Advogados, em BH. A advogada tem experiência reconhecida na área de Contencioso, Consultoria e Planejamento Tributário. A promoção é um reconhecimento pela dedicação da profissional, que já atuava na equipe Tributária da banca desde 2013, juntamente com a sócia Leandra Guimarães. Novo sócio O escritório Bichara Advogados anunciou a chegada de Fábio Ramos, novo sócio na área Empresarial. Ramos possui mais de 10 anos de experiência em assessoria de...
Migalhas nº 353
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

... Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório Azevedo Sette Advogados, trata de julgamento do STF sobre a tributação de bens no exterior. (Clique aqui) Imposto A LC 175/20 estabeleceu novas regras para o recolhimento do ISS para os serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc...