domingo, 15 de dezembro de 2024

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Leandra Guimarães

Migalheira desde março/2014.

Sócia do escritório Azevedo Sette Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Integralização de capital com bens imóveis – RE 796.376 – Nova interpretação para a velha imunidade

A decisão tem como pano de fundo operação de integralização de capital mediante a incorporação de imóveis, onde o valor subscrito e integralizado superior ao valor nominal das quotas (ágio), foi alocado como reserva de capital no patrimônio líquido da empresa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2019

IRPJ. Dedução em dobro do PAT diretamente na apuração do lucro tributável - Ilegalidade da restrição ao adicional do IRPJ

Clarissa Cerqueira Viana Pereira, João Paulo Santarosa de Araujo Ayres e Leandra Guimarães
A lei 6.321/76, a título de benefício, permitiu uma segunda dedução do lucro tributável para fins de IRPJ, a chamada “dedução em dobro”
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2014

Seguro garantia como caução de execuções fiscais e parcelamentos fiscais administrativos

Tal modalidade de seguro apresenta custos de manutenção comumente menores aos da carta de fiança.