MIGALHAS nº 5.639

Segunda-Feira, 10 de julho de 2023 - Migalhas nº 5.639.
Fechamento às 09h27.

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"Tristeza sem causa traduz-se muitas vezes por aborrecimento."

Machado de Assis

Mero aborrecimento

"Com o máximo respeito, as pessoas estão ficando muito sensíveis." Assim afirmou o juiz de Direito Marcos Blank Gonçalves, da 1ª vara do JEC de Jabaquara/SP, ao negar indenização a um homem que disse ter sofrido danos morais a partir de mensagens da ex pelo Instagram. O magistrado destacou que não se pode banalizar o instituto do dano moral, e que o homem pretendeu transformar um copo d'água em tempestade. (Clique aqui)

Licença-paternidade - Debate constitucional

O STF tem até o início de agosto para decidir se o Congresso foi omisso ao não regulamentar a licença-paternidade; e, se foi, quais medidas tomará sobre isto. Até o momento, há cinco votos, e quatro correntes diferentes, incluindo-se aí a possibilidade de equiparação à licença concedida às mães. (Clique aqui)

Execuções trabalhistas

STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso edite lei criando o Funget - Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento. (Clique aqui)

Custos legis, çei

STF julga, em plenário virtual, uma excrescência paga aos integrantes do parquet. A maioria dos ministros já votou no sentido de que a incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento, bem como o acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentaria para aqueles que se aposentam no último nível da carreira, afrontam o regime constitucional de subsídio. O julgamento acaba em 7 de agosto. (Clique aqui)

Direto da Redação

Ao ouvir o redator lendo em voz alta a nota anterior, sr. Juvenal, vetusto faxineiro desta casa, gastou o latim perguntando "quis custodiet ipsos custodes?". Para o leitor que estranhou o colaborador migalheiro ser fluente na língua de Cícero, explicamos que se trata de pré-requisito para trabalhar em Migalhas. Aliás, para quem não entendeu a frase de nosso funcionário, em vernáculo significa "quem há de vigiar os próprios vigilantes?".

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Qualé?

No último dia 30, divulgamos uma decisão que não pode passar em brancas nuvens. Antes, leitora, permita-nos voltar no tempo. Em 2019, fizemos uma matéria contando que, a despeito do que diz a CF/88, e ao contrário do que se dá em TODO o país, no RJ o cidadão tem que desembolsar mais de R$ 500 para ter uma mísera certidão negativa de processos na capital, em Niterói e em Campos.

Em 2020, ministro Toffoli, na presidência do CNJ, e diante da gritante ilegalidade, determinou o fim da cobrança. A decisão, no entanto, foi solenemente ignorada, sem que houvesse qualquer punição, conforme mostrou reportagem feita por Migalhas em abril deste ano.

Agora, em junho de 2023, ministra Rosa ordenou novamente a suspensão da cobrança, dando de lambuja 30 dias.

Desde 2010, quando foi determinada a gratuidade, os ganhos dos cartórios fluminenses somados, apenas com certidões, devem beirar a módica cifra de R$ 1 bilhão.

Valha-nos, Deus.

(Clique aqui)

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Saúde x Religião

O IAMSPE terá de efetuar a transferência de paciente que, por motivos religiosos, pediu a realização de cirurgia cardíaca sem transfusão de sangue. Em liminar, desembargador paulista autorizou transferência para hospital que possui equipamento para autotransfusão. (Clique aqui)

Dilema das redes

Se no Brasil o Judiciário vem legitimando ações para moderar conteúdo em redes sociais, e o Legislativo discute o tema pela perspectiva regulatória, nas terras do Tio Sam, a visão é outra: um juiz Federal da Louisiana determinou que o governo Biden deixe de pedir remoção de conteúdo das mídias sociais. (Clique aqui)

Bloqueio indevido

Juiz de Itanhaém/SP condenou a Shopee em lucros cessantes e danos morais por bloqueio indevido em conta de vendedor. Magistrado considerou que o bloqueio se deu de forma arbitrária, unilateral e não se revestiu das precauções implícitas a uma relação obrigacional com paridade. (Clique aqui)

Marca

Distribuidora automotiva Dasa pode manter registro de marca cujo logo tem três faixas, assim como símbolo da BMW. Assim decidiu a 1ª turma especializada do TRF da 1ª região ao considerar que não se verificou afinidade mercadológica ou similaridade dos signos que gerasse nulidade da marca. (Clique aqui)

Responsabilidade subsidiária

A 4ª turma do TST afastou responsabilidade subsidiária da Eletronorte por débitos de empresa terceirizada em ação trabalhista. Colegiado aplicou entendimento do STF que veda a responsabilização automática da administração pública. (Clique aqui)

Trauma

TRT da 1ª região determinou que a Gol e a Webjet indenizem em R$ 30 mil uma comissária de bordo que desenvolveu transtornos psiquiátricos por despressurização de aeronave em que trabalhava. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXVIII Exame de Ordem Unificado. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Chibatadas na redação

"Sou assíduo leitor desse poderoso rotativo, que muitas notícias de interesse trouxe e traz periodicamente. Por isso mesmo, tenho notado que, em seu seio, não se publica mais as 'migalhas dos leitores'. Estou enganado? Espero que sim, pois suas publicações sempre favoreceram o debate de ideias e posições interessantes dos profissionais da área, e que enriquecem sobremaneira esse importante meio de informações jurídicas." Joaquim Fabio Mielli Camargo

Censura

Na Franca do Imperador, interior de SP, a prefeitura, o Estado e a Fundação Esporte, Arte e Cultura terão de indenizar artistas que tiveram suas obras censuradas em uma exposição. Os grafites criticavam a atuação da polícia, especialmente casos de letalidade contra a população negra. Na decisão, juiz reconheceu excessos na atuação estatal, constrangimento ilegal, cerceamento à liberdade de expressão, além de desproporcionalidade na conduta. (Clique aqui)

"Terra dos meus sonhos..."

Um episódio pouco conhecido da história da cidade paulista (nota anterior) envolve Machado de Assis. Embora nunca tenha subido à Franca, mesmo porque pouco saiu do Rio de Janeiro, Machado tratou de um fato ali ocorrido. Senta que lá vem história: em 1870, iria ser inaugurada em Franca uma escola noturna. O colégio havia sido criado às expensas da maçonaria, por meio da Loja América, e era uma inovação, pois daria estudo aos que trabalhavam. O que os mestres não imaginavam é o combate feito pelo conservador padre da Franca. Ao saber da inauguração, ele, que era um crítico da maçonaria, marcou para o mesmo dia e hora um terço, no qual fez discursos duros contra todos os que fossem à escola. A história foi publicada no respeitado Correio Paulistano, em 23 de outubro. Em 6 de novembro, o cronista Machado de Assis comenta o caso dizendo que não há coisa pior do que "impedir que o povo aprenda a ler". O padre, como anota Machado de Assis, era deputado provincial e atuante nas fileiras conservadoras. A disputa contra a maçonaria, portanto, obnubilada por supostas questões religiosas (o padre dizia que os maçons queriam acabar com a Igreja católica), era na verdade contra as luzes do liberalismo. E o caso não termina aí. O padre usou a imprensa para responder às acusações. E em 22 de dezembro o influente Jornal do Commercio publica extenso artigo do clérigo explicando seus motivos. O padre dizia confiar "na independência de caráter e na sinceridade católica das famílias francanas". Em 25 de dezembro, Machado de Assis analisa o artigo do vigário. O Bruxo, com sua conhecida ironia, anota que o padre gastou três colunas em letra miúda: "Vê-se que é um homem de pulso e de fôlego". E, em poucas linhas, Machado fulmina dizendo: aconselhar o povo a não ir à escola é coisa que "não se compadece com a missão de um cura de almas".

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Migas

1 - STJ atualiza tabela de custas com novas classes processuais. (Clique aqui)

2 - TJ/GO - Homem é condenado por ofender diarista com termos racistas no WhatsApp. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Condenado avô que deu cachaça ao neto menor de idade. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Lei que restringe eventos culturais a praças e parques não é válida. (Clique aqui)

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• Colunas

Leitura Legal

O advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz uma análise do uso da voz e imagem da cantora Elis Regina, pela inteligência artificial, no comercial da Volkswagen. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

O advogado Ivanildo Figueiredo trata da regulação e riscos nos contratos de cartão de crédito. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Filhos podem testemunhar contra seus pais? Guilherme Galhardo Antonietto discute a questão. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "A 'bolsa' do carbono", por Rafael Oliveira Beber Peroto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Advocacia predatória e a necessidade de combate a essa prática no Brasil", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação", por Mayara Gasparoto Tonin e Mariana Randon Savaris (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Concurso para delegado: Veja etapas e dicas essenciais", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "Inclusão digital: Urgência da democratização do acesso à internet", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 167 anos, em 10 de julho de 1856, nasceu o inventor e engenheiro eletrotécnico Nikola Tesla. Nascido e criado no Império Austríaco, Tesla ficou conhecido por suas contribuições ao projeto do sistema de fornecimento de eletricidade em corrente alternada. (Compartilhe)

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Sorteio

De autoria do sócio de Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga, a obra "Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo" (Venturoli - 176pg.) aborda casos de Direito Desportivo que foram julgados pelos Tribunais. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do treinamento "Desconsideração da Personalidade Jurídica". Às 11h, ela estará no treinamento "Impressões sobre a Lei Pelé". Ambos pelo canal mentoriaoabrj, no YouTube (clique aqui).

Em 12/7, às 18h30, acontece a "Reunião Conjunta dos Comitês de Insolvência Empresarial e Tributário", do CESA Minas Gerais, que tem como temática a "Transação tributária para empresas em recuperação". O evento contará com a participação dos expositores Rafhael Frattari, de Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e vice-presidente da Abradt, Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende Alves, de Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e mestre em Direito pela UFMG, e Clarissa Cerqueira Viana Pereira, de Azevedo Sette Advogados e líder do Subcomitê Mobiliza BH, e do moderador Leonardo Sandes, sócio do Moura Tavares Advogados. (Clique aqui)

O curso online e gratuito "Instrução probatória", coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), chega a 2.000 inscritos. Participe você também. Dia 13/7, às 19h. (Clique aqui)

Alexandre Moura, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará no "Annual Meeting Inovabiotec", que ocorrerá entre os dias 19 e 21/7, em Lajeado/RS. O evento é dedicado à inovação e à transformação de biotecnologias em negócios e oportunidades. (Clique aqui)

Dia 20/7, às 17h, Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, irá ministrar a palestra online "Encontro sobre Imigração para os Estados Unidos e Mercado para Advogados", na PUC Minas. O evento é uma pequena amostra da pós-graduação "Direito Internacional das Imigrações", idealizada pelo advogado e que está com inscrições abertas até o dia 9/8. (Clique aqui)

Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) falou ao Jornal da Cultura sobre "Lei da Igualdade Salarial". (Clique aqui)

Desembargadora Renata França, da 6ª Vara Criminal do TJ/RJ, é a quarta entrevistada do videocast "Vozes da Lei", programa que tem o apoio do 15º Ofício de Notas.

Direito Civil

AASP promove, de 17 a 31/7, às 19h, o curso híbrido "Direito Civil: temas pós-pandêmicos". (Clique aqui)

Conferência

Dia 14/7, das 8 às 17h, em Bauru, ocorre a "9ª Conferência Regional da Advocacia de 2023", promovida pela OAB/SP. (Clique aqui)

Duas décadas

Em comemoração dos 20 anos do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, a faculdade promove, dia 21/7, às 10h, no RJ, o evento "Global Digital Governance: exploring challanges and celebrating 20 years of CTS-FGV". (Clique aqui)

Responsabilidade ambiental

O encontro "ESG e as ações para o futuro: a jornada já começou", promovido pelo 15º Ofício de Notas, vai reunir alguns dos maiores nomes nas áreas de responsabilidade ambiental, social e de governança para debater o tema no dia 11/8, às 10h, no Hotel Fairmont, no RJ. (Clique aqui)

Pós-graduação

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo anunciou a abertura do processo seletivo para a concessão de bolsas remanescentes de pós-graduação em "Direito Processual Civil". Confira! (Clique aqui)

Processos Trabalhistas

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 15/8, das 18h30 às 21h30, o curso online "O eSocial nos processos Trabalhistas". (Clique aqui)

Direito Empresarial

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Empresarial". Descontos de até 25%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Encontro nacional

Mais de 200 procuradores de Estado que atuam na área de saúde de todo o país se reuniram, no final de junho, em BH, para discutir as perspectivas do Direito Sanitário. Eles participaram do "IV Encontro Nacional de Procuradores de Saúde", promovido pela ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com Apeminas - Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra "Crimes de Licitação" (Letras Jurídicas - 240pg.), de autoria de José Antônio Gomes Ignácio Júnior e Vagner Bertoli (clique aqui), vai para:

Laila Estefânia Mendes, de Itaí/SP; e
Pablo Vieira Fernandes, de Canoas/RS.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Urandi
ES/Presidente Kennedy
MA/São Domingos do Azeitão
RS/São Paulo das Missões
TO/Guaraí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Quem empurra a pedra"

IstoÉ Dinheiro
"A nova vitrine da Dafiti"

Veja
"O dia que não terminou"

IstoÉ
"Uma reforma ousada"

The New York Times - EUA
"No Policy Shifts, But Yellen's Trip Opens A Dialogue"

The Washington Post - EUA
"Law's foes are courting its cash"

Le Monde - França
"L'OTAN cherche la bonne formule pour l'Ukraine"

Corriere Della Sera - Itália
"Alta tensione sul caso La Russa"

Le Figaro - França
"Hôpital: les urgences sous haute tension cet été"

Clarín - Argentina
"Cristina elogió a Massa y ninguneó a Fernández al inaugurar el gasoducto"

El País - Espanha
"Feijóo aventaja en dos puntos a Sánchez ante el debate crucial"

Público - Portugal
"Transferências para paraísos fiscais atingem valor mais alto em quatro anos"

Die Welt - Alemanha
"Nato-Gipfel: Der Bluff der Bundesregierung"

The Guardian - Inglaterra
"The 'secret' stakes held by MPs in top UK firms"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Envelhecimento muda perfil do mercado de trabalho no Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Multis demonstram mais otimismo com a economia do Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Apoio da oposição abre caminho para reforma no Senado"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Deputados mineiros de olho nas minorias"

Correio Braziliense - Brasília
"Congresso avalia bolsa de estudo para cotistas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de mulheres presas no RS cresce 25% nos últimos cinco anos"

O Povo - Ceará
"Garota filma o próprio estupro e polícia prende avô e tios"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Seguradora culpa poder público por mortes em desabamento"