sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciana Marques Rodrigues Tolentino
Migalheira desde fevereiro/2020.Consultora da área Tributário do escritório Azevedo Sette Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Integralização de capital com bens imóveis – RE 796.376 – Nova interpretação para a velha imunidade
A decisão tem como pano de fundo operação de integralização de capital mediante a incorporação de imóveis, onde o valor subscrito e integralizado superior ao valor nominal das quotas (ágio), foi alocado como reserva de capital no patrimônio líquido da empresa.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.927
...do. (Clique aqui) Tributário As advogadas Leandra Guimarães e Luciana Marques Rodrigues Tolentino, do escritório Azevedo Sette Advogados, tecem comentários acerca de recente decisão do STF sobre a integralização de capital com bens imóveis. (Clique aqui) Direito da defesa O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral? Veja o que fala o advogado Vamário Soares Wanderley de Souza. (Clique aqui) Regime de Metas de Inflação Existe uma concordância no Brasil que o Regime de Metas de Inflação (RMI) deve ser rígido para ter credibilidade. Entretanto,...