sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ordélio Azevedo Sette

Migalheiro desde junho/2005.

Ordélio Azevedo Sette é o sócio fundador do Azevedo Sette Advogados. É Consultor externo da ONU - Organização das Nações Unidas, Membro do Advisory Board do Conselho das Américas, com sede em Washington, DC. Atuou como Membro do CONSEA - Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP - Federação das Indústrias de São Paulo, Membro do BIAC - Business Industries Advisory Council da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris, França e como Presidente da Câmara Internacional de Comércio do Brasil (CIC-BR). Atua em Compliance, Governança e Prevenção de Fra...

Migalhas de peso

O tesouro oculto

Todo um sistema vai ter que ser implantado para coleta, armazenamento, tratamento, proteção e utilização de dados de clientes, colaboradores e/ou usuários. Um setor específico terá que ser criado nas empresas, com um encarregado específico, especializado e independente e que deverá possuir conhecimentos jurídicos e de TI. Leia

Ordélio Azevedo Sette

19/11/2018
Migalhas de peso

Tratados ou convenções internacionais para evitar a bitributação – Novo Regulamento

O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. Leia

Ordélio Azevedo Sette

30/1/2012
Migalhas de peso

A crise do Judiciário e a PEC do ministro Peluso

Ao examinar a proposta do ministro Peluso, o advogado afirma que a PEC é a negação da Justiça aos cidadãos, via supressão na prática do acesso das partes às Cortes Superiores. Leia

Ordélio Azevedo Sette

12/9/2011
Migalhas de peso

Pirataria: uma questão comportamental

A pirataria é um dos temas mais debatidos hoje em dia na mídia brasileira. O Brasil, segundo as estatísticas mais recentes, é o 4º maior mercado consumidor de produtos pirateados do mundo! Leia

Ordélio Azevedo Sette

6/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.635

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses... Leia

3/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.506

...o 2019. O evento contpu com apresentações do sócio fundador Ordélio Azevedo Sette e dos sócios Frederico Bopp Dieterich e Fernando Sette e a relevante presença de Roberto Ribeiro, presidente da concessionária do Hospital do Barreiro que contribuiu, de forma enriquecedora, com a visão do cliente sobre o que se espera de um escritório de advocacia. Em entrevista para o "Blog do Direito Civil & Imobiliário", Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) aborda a questão do "PL dos Distratos" com o professor Francisco Loureiro, desembargador do TJ/SP. (Clique aqui) Em artigo publicado... Leia

20/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.500

...e Pedro Brasileiro Leal também participaram da premiação. Ordélio Azevedo Sette e Ricardo Barretto Ferreira, sócios do escritório Azevedo Sette Advogados, estiveram presentes na Festa de Encerramento das Atividades do CESA, dia 4/12, em SP. Na oportunidade, Ordélio recebeu uma pequena homenagem pela contribuição dada como uns dos fundadores do CESA e por seu trabalho pela construção do DNA nacional da entidade. O Conselho Pleno da OAB/PE aprovou recentemente, por unanimidade, "Moção de Aplauso", proposta pelo Conselheiro Antônio Faria de Freitas Neto a João Vieira Neto, sócio do... Leia

12/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.483

... Tratando da nova lei de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, chama a atenção para o prazo em que as empresas possuem para se adaptar às exigências da norma. "É muita coisa, para pouco tempo, não deixe para a última hora". (Clique aqui) Preservação da empresa Os efeitos da exclusão do crédito do manto da recuperação judicial é alvo de constante controvérsia entre os operadores do Direito, porquanto discutido, a grosso modo, os limites do princípio da preservação da empresa em face dos credores titulares de... Leia

19/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.475

...Imobiliário do escritório Bruno Costa e pelo sócio fundador Ordélio Azevedo Sette. (Clique aqui) O escritório Torreão Braz Advogados realiza o evento "As perspectivas da Reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral". O encontro acontece amanhã, em Brasília, e vai retomar os debates a respeito da reforma da Previdência na transição entre os governos. (Clique aqui) Amanhã, Maria Lucia Benhame, sócia fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa, em SP, do evento "Os desafios profissionais da mulher no Direito". (Clique aqui) Isabella Cardozo e Robert... Leia

5/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.472

...homenageado por seu cinquentenário. Representada pelo sócio fundador, Ordélio Azevedo Sette, a banca recebeu uma placa comemorativa por sua representatividade e longevidade no cenário nacional. Em SP, na semana passada, foi realizada a "Fenalaw 2018". O escritório Lemos e Associados Advocacia foi representado pelas advogadas Rafaela Wild, Patricia Narcizo, Maria Carolina e Adriana Garibe.Do escritório Mundie e Advogados, os sócios Diego Herrera Moraes e Enrico Romanielo, e o associado Vinicius Ribeiro participaram do "24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência",... Leia

30/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.471

...Imobiliário do escritório Bruno Costa e pelo sócio fundador Ordélio Azevedo Sette. (Clique aqui) "O Papel da Perícia Técnica nos Casos de Plágio Musical: Diretrizes e Elementos de Análise" é o título do artigo que Eduardo Riess, advogado da banca Daniel Legal & IP Strategy, irá apresentar no "XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", dia 6/11, em Curitiba. (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento... Leia

29/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.377

...Estadão, o sócio fundador do escritório Azevedo Sette Advogados, Ordélio Azevedo Sette, comenta as violações legais da MP 832/18, que institui a política de preços do transporte rodoviário de cargas. (Clique aqui) Métodos consensuais Recorrer à Justiça para atrasar e postergar a execução dos diretos de alguém é uma estratégia utilizada por muitas pessoas e segundo a coordenadora da Vamos Conciliar, Paula Rocha, a solução pacífica dos conflitos é a melhor alternativa. (Clique aqui) Softwate jurídico Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini destaca a... Leia

15/6/2018
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...Internacionais para evitar a bitributação - Novo Regulamento Ordélio Azevedo Sette O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)     Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades Caio de Souza Loureiro Sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre... Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.804

...conheça o novo Apoiador de Migalhas. Bitributação O causídico Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui) PMI Sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado Caio de Souza... Leia

30/1/2012
Migalhas Quentes

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

...Ltda. Advogados: Marcel Medon Santos, André Lucenti Estevam, Ordélio Azevedo Sette e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 30. Ato de Concentração nº 08012.011699/2010-96 Requerentes: GBarbosa Comercial Ltda. e Serrana Empreendimentos e Participações Ltda. Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreira Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 31. Ato de Concentração nº 08012.000438/2011-21 Requerentes: Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e HDA Acessórios e Equipamentos Ltda. Advogados: Tulio do Egito Coelho,... Leia

3/10/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...- 12/9/11 A crise do Judiciário e a PEC do ministro Peluso Ordélio Azevedo Sette Ao examinar a proposta do ministro Peluso, o advogado afirma que a PEC é a negação da Justiça aos cidadãos, via supressão na prática do acesso das partes às Cortes Superiores. (Clique aqui)     Getúlio - Tancredo - Ulysses Almir Pazzianotto Pinto Em tempos de escândalos de corrupção, o ministro rememora alguns fatos da vida política brasileira com o intuito de ressaltar quem se agigantou pela vida impoluta. (Clique aqui)     A responsabilidade do... Leia

16/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.712

...proposta do ministro Peluso para a crise do Judiciário, o advogado Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, afirma que a PEC é, na essência, a negação da Justiça aos cidadãos, via supressão na prática do acesso das partes às Cortes Superiores e que a fórmula de trânsito em julgado prematuro é absolutamente inconstitucional. (Clique aqui) Corrupção Em tempos de desvios de verbas e escândalos de corrupção, o jurista Almir Pazzianotto Pinto rememora alguns fatos da história política brasileira com o intuito de ressaltar aqueles que se agigantam pela vida... Leia

12/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.262 Leia

6/11/2009
Migalhas Quentes

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria.... Leia

1/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.095 Leia

5/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.013

MIGALHAS nº 2.013 Leia

27/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.959

MIGALHAS nº 1.959 Leia

12/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.927

MIGALHAS nº 1.927 Leia

27/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys... Leia

8/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 417? Sessao Ordinaria do CADE Data: 5.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 1? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 2? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Fla... Leia

4/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE   Pauta da 382? Sessao Ordinaria Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisao n? 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo n? 08012.002127/2002-14)    (adiado 2? semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentracao n? 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviarios Ltda. e Acotrilho Industria e Comercio de Material Ferroviario Ltda. Advogados: Guilhe... Leia

27/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.449

MIGALHAS nº 1.449 Leia

7/7/2006
Migalhas Quentes

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembleia Geral Ordinaria do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustrissimo dr. Antonio Correa Meyer, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o trienio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causidicos que compoem a nova diretoria, bem como a composicao de seus importantes e ativos Comites Tematicos.____________Chapa – Trienio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA sera composta por: a) 1 Presidente Nacion... Leia

28/3/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.338

Migalhas nº 1.338 Leia

20/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.336

Migalhas nº 1.336 Leia

18/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.286

MIGALHAS nº 1.286 Leia

3/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.181

MIGALHAS nº 1.181 Leia

6/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.057

MIGALHAS nº 1.057 Leia

29/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.053

MIGALHAS nº 1.053 Leia

23/11/2004
Migalhas Quentes

Azevedo Sette reúne Grupo de Comércio Exterior Brasileiro em seminário

“Planejamento e Desafios do Comex para 2005”... Leia

18/11/2004
Migalhas Quentes

Investidores dos EUA: atenção especial às PPPs e ao Cade

As perspectivas para os investimentos estrangeiros... Leia

19/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.030

MIGALHAS nº 1.030 Leia

19/10/2004
Migalhas Quentes

Indefinição pode adiar PPP federal

A demora na tramitação do projeto de lei... Leia

4/6/2004

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