Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

• Data: 5/10
• Início: 10h

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01. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista do Presidente Fernando de Magalhães Furlan na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 3ª sessão)

Representada: SKF do Brasil Ltda.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene; André Luiz Bündchen e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

02. Ato de Concentração nº 08012.007520/2009-62 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC e Amadeu Rossi S.A. Metalúrgica

Advogados: Mariana Loja Tápias, Maria Rita de Cássia Figueiredo Pinto e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

03. Ato de Concentração n.º 08012.007756/2011-13 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Mineração Usiminas S.A. e MBL Materiais Básicos Ltda.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Luciana Martorano e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

04. Ato de Concentração nº 08012.007369/2011-87 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Lintran do Brasil Participações S.A. e Cymi Holding S.A.

Advogados: Rafaella Ferraz e Andrea Hoffmann Formiga

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

05. Ato de Concentração nº 08012.005697/2009-24

Requerente: Bemis Company Inc. e Rio Tinto Plc

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

06. Ato de Concentração nº 08012.002836/2011-82

Requerente: UPM Manufatura e Comercio de Produtos Florestais Ltda. e Pímaco Autoadesivos Ltda.

Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Vivian do Nascimento Arruda, Mario Glauco Pati Neto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

07. Ato de Concentração nº 08012.008322/2011-31

Requerente: Agrifirma Brasil Agropecuária Ltda. e Brasil Agronegócio – Fundo de Investimento em Participações

Advogados: Gianni Nunes de Araujo, Cyro Goldstein Troper, Andre F. Hoffmann Formiga e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

08. Ato de Concentração nº 08012.008474/2011-33

Requerente: Dow Brasil e Mitsui & CO.Ltd.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Regis Coppini Meireles de Lima, Cristhiane Helena Lopes Ferrero, José Alberto Gonçalves da Motta e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

09. Ato de Concentração nº 08012.008514/2011-47

Requerentes: INTRAG – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. E Kinea I Real Estate Equity Fundo de Investimento

Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão e José Carlos da Matta Berardo

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº 08012.008670/2011-16

Requerente: NCR Corporation e Scopus Tecnologia Ltda.

Advogados: Marcio Dias Soares, Julia Loureiro Lima, Tito Amaral de Andrade, Maria Eugenia Novis, Carolina Maria Matos Vieira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº 08012.008853/2011-23

Requerentes: Banco Santander S.A e Abengoa Construção Brasil Ltda.

Advogados: Carolina Maria Matos Vieira, Tito Amaral de Andrade e Érica Sumie Yamashita

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração nº 08012.008898/2011-06

Requerente: Spinacia Participações S.A. e Alvear Participações S.A.

Advogados: Sérgio Varella Bruna e Isadora Postal Telli e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração nº 08000.012137/2011-80

Requerentes: Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e J. Malucelli Energia S.A.

Advogados: Pablo Henriques Salgado

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração nº 08000.012138/2011-24

Requerentes: Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e J. Malucelli Energia S.A.

Advogados: Pablo Henriques Salgado

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração nº 08012.006464/2011-63

Requerentes: Camil Alimentos S.A. e Femepe Participações S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Hanna Manuela Galvão Pereira

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

16. Ato de Concentração nº 08012.008463/2011-53

Requerentes: Kroton Educacional S.A. e União de Ensino Vila Velha Ltda.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

17. Ato de Concentração nº 08012.008830/2011-19

Requerentes: Campari do Brasil Ltda. e Sagatiba Brasil S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

18. Ato de Concentração nº 08012.008876/2011-38

Requerentes: Cencosud Brasil Comercial Ltda., Supermercado Cardoso Ltda. e Cardoso Patrimonial e Participações Ltda.

Advogados: João Cláudio de Luca Junior, Guilherme Baptista Monteiro Filardi e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Ato de Concentração nº 08012.008984/2011-19

Requerentes: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., EPL 100 Empreendimentos e Participações S.A. e EPL 200 Empreendimentos e Participações S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carolina Maria Matos Vieira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

20. Ato de Concentração nº 08012.002539/2011-37

Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Easy Park Estacionamentos Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Luís Bernardo Coelho Cascão e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

21. Ato de Concentração n° 08012.003390/2011-11

Requerentes: ITW PPF Brasil Adesivos Ltda. e Archem Química Ltda.

Advogados: André Marques Gilberto, Natali de Vicente Santos e Andrea Fabrino Hoffmann Formiga

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

22. Ato de Concentração n° 08012.003398/2011-70

Requerentes: R.R. Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda., Adesivos e Papéis Especiais R.R. Ltda. e Auto Adesivos Paraná Ltda.

Advogados: Eduardo Molan Gaban, Bruno Peres Carbone, Bruno Droghetti Santos e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

23. Ato de Concentração n° 08012.003835/2011-55

Requerentes: Lanxess AG e Solutia Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

24. Ato de Concentração n° 08012.006084/2011-29

Requerentes: MIH Latam Holdings B.V. e Omnilogic Soluções Inteligentes Ltda.

Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane Greche Gonçalves Pranckevicius e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

25. Ato de Concentração n° 08012.007067/2011-17

Requerentes: OAS Empreendimentos S.A. e GID Brazil Participações Ltda.

Advogados: Pedro A. A. Dutra e Patrícia Maria Foresti de Campos Dutra

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

26. Ato de Concentração n° 08012.008379/2011-30

Requerentes: Lanxess AG e Wacker Chemie AG

Advogados: José Augusto Regazzini e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

27. Ato de Concentração n° 08012.008590/2011-52

Requerentes: ConvergEx Group Holding Inc. e ConvergEx Holdings, LLC.

Advogados: Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

28. Ato de Concentração nº 08012.008674/2011-96

Requerentes: AkzoNobel N.V. e Boxing County Lianyuan Chemical Co.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda e outros

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

29. Ato de Concentração nº 08012.008847/2011-76

Requerentes: Komatsu Forest Indústria e Comércio de Máquinas Florestais Ltda.

Advogados: Marcel Medon Santos, André Lucenti Estevam, Ordélio Azevedo Sette e outros

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

30. Ato de Concentração nº 08012.011699/2010-96

Requerentes: GBarbosa Comercial Ltda. e Serrana Empreendimentos e Participações Ltda.

Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreira Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

31. Ato de Concentração nº 08012.000438/2011-21

Requerentes: Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e HDA Acessórios e Equipamentos Ltda.

Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Marius O. Martins, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

32. Ato de Concentração nº 08012.006912/2011-29

Requerentes: Pfizer Inc. e Synbiotics Corporation

Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin e outros

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo

33. Ato de Concentração nº 08012.008565/2011-79

Requerentes: Novacap SAS e Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda.

Advogados: Eduardo Molan Gaban, Bruno Peres Carbone, Osório Silveira Bueno Neto e outros

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

34. Ato de Concentração nº 08012.008680/2011-43

Requerentes: CSP – Companhia Siderúrgica do Pecém, Vale S.A., Dongkuk Steel Mill Co. Ltd. e Posco

Advogados: José Luis de Oliveira Camargo Junior, Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli, Luís Alberto Ambrósio e outros

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

35. Ato de Concentração nº 08012.008985/2011-55

Requerentes: MMartan Têxtil Ltda. e Springs Global Participações S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo

36. Averiguação Preliminar nº 08012.002868/1998-68

Representante: Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Metroviário, Hidroviário e Aéreo

Representada: Viação Cometa S.A, Expresso Brasileiro Viação ltda. e Viação Itapemirim S.A.

Advogado(s): Marcelo Orabona Angélico, Ivan Comodaro e outros.

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

37. Averiguação Preliminar nº 08012.009674/2008-16

Representante: Fábio de Oliveira Pinto

Representada: Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda.

Advogado(s): Rafaella Pareto Mencoboni Guimarães, Ana Paula Guimarães Schmidt e Carolina de Azevedo Barreira

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

38. Averiguação Preliminar nº 08012.007651/2009-40

Representante: PROCON de João Pessoa

Representados: Postos de combustíveis do município de João Pessoa

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Presidente em Exercício do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário