Francisco Maia Neto

.... (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna, assinada por Francisco Maia Neto, discute a evolução e os desafios do programa "Minha Casa, Minha Vida" ao longo de seus 15 anos, destacando os avanços nos processos de construção civil, bem como os problemas enfrentados, especialmente em relação aos vícios construtivos e à responsabilidade técnica. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Eduardo Gomes Gaelzer aborda a problemática que relaciona a falta do empregado ao trabalho e a apresentação de atestado emitido pela Defesa Civil, nas hipóteses de decretação da situação de emergência ou de calamidade pública...

... resolver, eis a questão" é o tema da coluna de hoje. Segundo Francisco Maia Neto, os movimentos em prol das soluções extrajudiciais demonstram uma crescente em que profissionais da advocacia se afastam da figura do advogado "gladiador" para o advogado "solucionador". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "A imunidade tributária e a locação de imóveis pelas instituições de educação e de assistência social...

... Advogados), Silvio Simonaggio, Pedro Ribeiro, Ricardo Salomão, Francisco Maia Neto, Clemenceau Chiabi e Augusto Figueiredo. (Clique aqui) CFOAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. Uma das propostas é premiar profissionais e projetos de destaque na área da liberdade de expressão. A comissão é presidida pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e composta, entre outros, por Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados), Tiago Asfor Rocha (RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) e...

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...

A obra coletiva "Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil" (OAB – 287p.), organizada por Flávia Bittar Neves, , Ricardo Ranzolin e Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, contém entrevistas com vinte advogados renomados, membros da comunidade arbitral brasileira, acerca da vigência da Lei de Arbitragem no Brasil. "No período de vinte e dois anos, desde a edição da lei 9.307/96, o Brasil passou de um país em que o procedimento arbitral era quase desconhecido para uma das jurisdições mais dinâmicas e sofisticadas da matéria. Tornamo-nos referência...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

...o do escritório Trench Rossi Watanabe, Flávia Bittar Neves, Francisco Maia Neto e Ricardo Ranzolin, contém entrevistas com 20 renomados advogados, membros da comunidade arbitral brasileira, acerca da vigência da Lei de Arbitragem no Brasil. O livro é brinde do autor Joaquim de Paiva Muniz. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócio da área Tributária do escritório Azevedo Sette Advogados, Aldo de Paula Jr. palestra como convidado no evento "Tax & Apps: Economia Colaborativa e Bens Digitais" promovido pela Future Law. O encontro terá como pontos principais temas relacionados à era da informação, com discussões...

...edição do livro "Perícias em Arbitragem" (Leud), coordenado por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança, no próximo dia 9, a obra "Hermenêutica da Desigualdade: Uma Introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais", de Taurino Araújo. O evento será em Salvador/BA, no Campus do Cabula da UNEB, a partir das 9h. Migalhíssimas Hoje, em Goiânia, Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) é um...

...edição da obra "Perícias em Arbitragens" (Leud), coordenada por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 19h. Migalhíssimas Hoje, em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o bate papo "Os efeitos da exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais". O evento abordará a recente "Solução de Consulta Interna nº 13", da Coordenadoria-Geral de Tributação da RF. Liliam Yoshikawa, advogada da área Financeira do Machado Meyer Advogados, participa como...

...edição do livro "Perícias em Arbitragem" (Leud), coordenado por Francisco Maia Neto, Flavio Fernando de Figueiredo e com a coautoria de Joaquim Tavares de Paiva Muniz, da banca Trench Rossi Watanabe. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Rafhael Frattari (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) realiza a palestra "O Fisco Versus o Contribuinte: Sanções Políticas e Remédios Processuais contra os danos causados pela Fazenda", durante o "4ºCongresso de Direito Tributário", que acontece de...

...Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, Flávia Bittar Neves, Francisco Maia Neto e Ricardo Ranzolin, contém entrevistas com vinte advogados renomados, membros da comunidade arbitral brasileira, acerca da vigência da Lei de Arbitragem no Brasil. O livro é brinde de Joaquim de Paiva Muniz. "No período de vinte e dois anos, desde a edição da lei 9.307/96, o Brasil passou de um país em que o procedimento arbitral era quase desconhecido para uma das jurisdições mais dinâmicas e sofisticadas da matéria. Tornamo-nos referência em arbitragem, um imenso mercado para a advocacia, tanto...

...Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, Flávia Bittar Neves, Francisco Maia Neto e Ricardo Ranzolin contém entrevistas com vinte advogados renomados, membros da comunidade arbitral brasileira, acerca da vigência da lei de arbitragem no Brasil. O livro é brinde de Joaquim de Paiva Muniz. Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas Rony Vainzof e Marcos Bruno, sócios de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participam hoje do seminário "Proteção de Dados Pessoais, GDPR e Lei Geral de Proteção de Dados", em SP. Professor Carlos Ayres Britto apresentará...

...Mesquita, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC, Francisco Maia Neto, secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional, e Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC. Inscrições gratuitas podem ser feitas no site. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados debate os impactos da reforma trabalhista em seminário realizado no RJ, dia 27/10. O evento conta com palestras dos sócios Carlos Eduardo Vianna Cardoso, que palestra sobre as alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação;...

...Processo Civil e na Arbitragem" (Del Rey - 2ª edição - 226p.), de Francisco Maia Neto, vai para Leonardo Moraes Borwaldt, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Ariadna Coelho, do escritório Albuquerque Pinto Advogados ; André Onodera, do escritório Onodera Advocacia ; Vanessa Cagliari, do IOB Concursos ; Timing Desenvolvimento Empresarial ; Flávio Tartuce ; Renato Ayres Martins de Oliveira ; Lorimary Garcia ; Sérgio...

...peritos militantes, em suas diversas áreas de atuação.Sobre o autor :Francisco Maia Neto é graduado em Engenharia Civil e Direito na UFMG. Pós-graduado em Engenharia Econômica na Fundação Dom Cabral e Engenharia de Avaliações e Perícias na PUC/IBAPE/MG. Advogado. __________   Ganhador : Leonardo Moraes Borwaldt, de Campo Grande/MS __________

...Civil e na Arbitragem" (Del Rey - 2ª edição - 226p.), o autor Francisco Maia Neto analisa questões intrincadas relacionadas à prova pericial, tratando com percuciência os mais diversos aspectos da perícia judicial. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 14, a Editora Saraiva e o professor Sérgio Antônio Ferreira Victor, do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, lança as obras "Presidencialismo de Coalizão: Exame do Atual Sistema de Governo Brasileiro" e "Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade:...

...Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui) Hoje, em SP, Carlos...

...Ellen Gracie Northfleet, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas com o objetivo de formular proposta que...

...Viúva do desembargador do TJ/MG Ayrton Maia, era mãe do advogado Francisco Maia Neto e da desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia. O velório será realizado hoje, das 9h às 16h, no Funeral House (av. Afonso Pena, 2.158, Belo Horizonte, MG). Baú migalheiro Há 233 anos, no dia 16 de março de 1782, tomava posse do governo da capitania de São Paulo, Francisco da Cunha Meneses. (Compartilhe) Sorteio Em sua 6ª edição, a obra "Execução" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.3 - 506p.), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, traz...

...Paulo Guerra de Medeiros, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski e Francisco Maia Neto. A mudança começará a ser discutida 16 anos após a sanção da lei 9.307, em 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. O autor do requerimento para criação da comissão foi o senador Renan Calheiros, para quem a arbitragem, nesse período, deixou de ser vista com reserva e se tornou, em alguns segmentos sociais, o sistema de resolução de disputas preferencialmente adotado. Segundo o ministro Salomão, o objetivo da comissão é fortalecer a arbitragem como meio...

...Wander Garcia - Editora Foco Renata Meneses de Melo, assessora jurídica, Prosar, Teresina/PI - "Perícias em Arbitragem", Coord. Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo - Leud Livraria e Editora de Direito Renata Quiroga Chate, coordenadora jurídica, Phelps Dodge International Brasil Ltda., São Paulo/SP - "O Empresário de Responsabilidade Limitada", Paulo Leonardo Vilela Cardoso - Editora Saraiva Renata Ribeiro da Cunha, consultora jurídica, Banco Santander, São Paulo/SP - "Gramática Moderna da Língua Portuguesa - Teoria e Prática", Nelson Maia Schocair - Editora...

...Medeiros XII - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski XIII - Francisco Maia Neto Quem propôs a comissão especial para atualizar a lei foi o senador Renan Calheiros. Ele destacou que a arbitragem ganha cada vez mais espaço na resolução de disputas, mas que, passados quase 16 anos, é preciso adaptar o instituto aos novos tempos. Depois de instalada, a comissão de juristas terá prazo de seis meses para elaborar uma proposta e entregá-la à mesa do Senado. O texto vai ser então transformado em PL para ser discutido pelos senadores. ____________

...Sérgio Duarte Garcia "Perícias em Arbitragem", coordenado por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será na sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Quadra 5, Lote 2, Bloco N, Sobreloja, Brasília). A obra "Tributação e Direitos Fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ" será lançada hoje com mesa redonda, da qual participarão os coordenadores do livro, Paulo Gonet, Celso de Barros e Liziane Angelotti Meira. O evento será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (SGAS, Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília), a partir...

...lançamento do título "Perícias em Arbitragem", coordenado por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será na OAB/MG (rua Albita, 260, BH), a partir das 19h. A Editora Del Rey lança, amanhã, o título "Recursos no Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão Nogueira. O evento será na Livraria Del Rey (av. Contorno, 4.355, BH), das 19 às 22h. A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Soluções Práticas de Direito", de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O livro é composto por 26...

...lançamento do título "Perícias em Arbitragem", coordenado por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será na OAB/MG (rua Albita, 260, BH), a partir das 19h. Migalhíssimas Hoje, em SP, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, será uma das palestrantes do evento "Aeroinvest 2012". A advogada irá abordar o tema "O processo de licenciamento ambiental para ampliação e concessões de aeroportos". O professor titular de Direito Administrativo da FGV DIREITO RIO, Sérgio Guerra, participa do "VIII Fórum brasileiro de controle da...

...lançamento da obra "Perícias em Arbitragem", coordenada por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será na Livraria da Vila - Casa do Saber (rua Dr. Mário Ferraz, 413, SP), das 19 às 22h. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, irá ministrar a palestra "O marco regulatório do saneamento básico", durante o curso "Contratação da Prestação de Serviços de Saneamento Básico", promovido pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. Daniella Zagari,...

...o lançamento da obra "Mercado Imobiliário 100 mistérios", de Francisco Maia Neto. O evento será na OAB/MG (rua Albita, 260, BH), das 19 às 21h30. Migalhíssimas Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrará a aula sobre "Contratos Afetos à Geração de Energia", que acontece no primeiro dia do evento "Contratos do Setor de Energia Elétrica", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, de 25 a 28/4, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e...

...Ela será integrada também por Carlos Eduardo de Vasconcelos, Francisco Maia Neto, Leon Frejda Szklarowsky, Paolo Giorgio Quezado Gurgel Filho e Paulo César Pinheiro Carneiro. Os Legais No quadrinho migalheiro de hoje, os funcionários preparam uma festinha de aniversário para o dr. Napô, mas ele continua exigente. Com Os Legais. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Eunápolis/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta...

Não se discute que os meios de satisfação do crédito, seja ele decorrente de decisão judicial, seja advindo de título a que a lei atribui eficácia executiva, exigiam drásticas alterações, de modo a atender aos reclamos de celeridade e, principalmente, efetividade....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...