Sorteio da obra "30 Anos da Lei de Arbitragem – A Prova Pericial em Resoluções Extrajudiciais de Conflitos – Temas Atuais"

A obra "30 Anos da Lei de Arbitragem – A Prova Pericial em Resoluções Extrajudiciais de Conflitos – Temas Atuais" (Editora Leud, 320p.), coordenada pelos engenheiros e especialistas em perícias Flavio Fernando de Figueiredo e Francisco Maia Neto, reúne profissionais do Direito, da Engenharia, da Economia, da perícia e da arbitragem para discutir a importância da prova técnica na solução de controvérsias complexas.

Com prefácio do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, a publicação marca as três décadas da lei 9.307/1996 e aborda um dos desafios da arbitragem brasileira: traduzir questões altamente especializadas em elementos que contribuam para a análise e a solução dos conflitos.

Lançada em São Paulo, a obra também foi apresentada no "8º Congresso Nacional do IBRADIM", em Salvador, e integrou a programação do "25º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem".

"A prova técnica não pode ser tratada como uma etapa meramente acessória. Em muitas arbitragens, ela ocupa o centro da controvérsia e pode definir a qualidade da decisão. O grande desafio é produzir uma perícia tecnicamente rigorosa, mas também objetiva, transparente e compreensível para todos os envolvidos", afirma Flavio Figueiredo.

A discussão ganha relevância em disputas envolvendo grandes obras, construção civil, infraestrutura, mercado imobiliário, avaliação de ativos, apuração de prejuízos e desequilíbrio econômico-financeiro de contratos. Nessas situações, documentos, cronogramas, planilhas, pareceres e cálculos podem reunir milhares de informações que exigem análise especializada.

Entre os assuntos tratados estão governança da prova pericial, normas técnicas, perícias faseadas, análise de impactos em contratos complexos e arbitragem em grandes obras de infraestrutura. A publicação também explora a relação entre diferentes áreas do conhecimento na condução desses procedimentos.

Francisco Maia Neto destaca que "a arbitragem exige um diálogo permanente entre o conhecimento jurídico e as áreas técnicas. Advogados e árbitros precisam compreender as premissas da perícia, assim como engenheiros, economistas e outros especialistas devem conhecer a lógica e os limites do procedimento. O livro procura construir essa ponte".

Os coordenadores da obra oferecem três exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre os coordenadores:

Flavio Fernando de Figueiredo: engenheiro e especialista em assessoria técnica em disputas empresariais e contratuais, atuando em consultorias e demandas judiciais e extrajudiciais. Desenvolve trabalhos relacionados à Engenharia, avaliações, perícias, análise de contratos e quantificação de impactos e prejuízos.

Francisco Maia Neto: engenheiro, advogado e especialista em perícias, avaliações, arbitragem e resolução extrajudicial de conflitos. Atua na aproximação entre o conhecimento técnico e jurídico em controvérsias de alta complexidade.