Fernando Marcondes

Avó paterna indenizará mãe da criança em R$ 10 mil....

No plantão judicial, relator decidiu isentar a autora das custas do processo e determinar a reativação do credenciamento pela plataforma....

O autor analisa a origem do método, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto....

Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, é o autor da obra....

MIGALHAS nº 5.217

MIGALHAS nº 5.154

TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente ao pagamento da dívida for capaz de proporcionar compra de lar digno, poderá haver penhora e alienação do bem....

MIGALHAS nº 4.624

MIGALHAS nº 4.620

O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....

MIGALHAS nº 4.219

MIGALHAS nº 2.800

Na abertura dos trabalhos do V Encontro Nacional do Judiciário, na última sexta-feira, 17, o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, destacou a importância do trabalho conjunto com os tribunais no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. "Nestes seis anos, o CNJ tem enfrentado com dificuldade as demandas da sociedade. E esses desafios tem sido vencidos com a ajuda dos senhores (presidentes dos tribunais). Sem a colaboração e o esforço conjunto as metas estabelecidas não seriam possíveis de serem alcançadas, mas a população exige mais"....

Já estão no RJ os três juízes designados pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 12, em Niterói/RJ. Presidida pelo juiz Fernando Florido Marcondes, secretário-geral do CNJ, a comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ....

O presidente do TRF da 3ª região, desembargador Federal Roberto Haddad, instalou na última sexta-feira, 12/11, a 5ª vara Federal da 12ª subseção Judiciária, no município de Presidente Prudente. A cidade já contava com três varas federais mistas (que julgam processos cíveis e criminais) e uma vara de execução fiscal e agora passa a contar com mais uma vara Federal mista, que vai acelerar o andamento dos 30 mil processos em tramitação no Fórum....

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios de antiguidade e merecimento, foram decididas na sessão do último dia 24/9, pelos desembargadores do Órgão Especial. Os magistrados promovidos são oriundos da Entrância Especial, distribuídos pelas comarcas da Capital, de Niterói, de Duque de Caxias e de São Gonçalo, além das regionais do Méier, de Madureira e da Barra da Tijuca. "É uma grande honra presidi...