quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

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Fernando Marcondes

Migalheiro desde junho/2025.

Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Mãe de criança que teve corpo exumado sem autorização será indenizada

... gera danos morais", concluiu o relator do caso, desembargador Fernando Marcondes. O Tribunal destacou que o aumento da indenização se justifica pelo sofrimento adicional causado à mãe da criança devido à atitude da avó. A decisão foi unânime, contando com os votos dos desembargadores Álvaro Passos e Giffoni Ferreira. As informações são do TJ/SP. O número do processo não foi divulgado.
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Acusada de racismo após impedir 6 passageiros, motorista da Uber voltará ao app

No plantão judicial de Natal, o desembargador Fernando Marcondes, do TJ/SP, determinou que a Uber reestabeleça o cadastro de motorista acusada de racismo por uma passageira. A trabalhadora nega a acusação, alegando ter recusado o embarque de seis passageiros. Segundo a motorista, ela aceitou a solicitação de uma usuária para uma corrida pelo aplicativo da Uber. Ao chegar no local de embarque, além da passageira, havia mais cinco crianças em sua companhia. Ela se recusou a prosseguir a viagem, alegando que seu veículo não comportava aquela quantidade de passageiros, sujeitando-a a uma multa por excesso...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Resultado do sorteio da obra "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas"

... escrito por Arnoldo Wald e a apresentação por Augusto Barros e Fernando Marcondes, dois dos principais especialistas no tema do Brasil. Sobre o autor: Felipe Varela Mello é formado em Direito pela PUC-Rio e mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado do escritório Bocater Advogados. ----- Ganhador: Guilherme Locatelli Rodrigues, de Curitiba/PR.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas

... escrito por Arnoldo Wald e a apresentação por Augusto Barros e Fernando Marcondes, dois dos principais especialistas no tema do Brasil. A editora que publica a obra é a Quartier Latin.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.217

... Ivana Roberta Souza, recebem Cristina M. Wagner Mastrobuono, Fernando Marcondes e Júlio César Bueno para palestrarem sobre o passado e o futuro dos DBs no Brasil. As inscrições são gratuitas! (Clique aqui) Defesa da concorrência IBRAC promove dias 8 e 9/11, a partir das 8h45, o "27º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". Confira a programação e se inscreva! (Clique aqui) Relevância do ESG Thomson Reuters Brasil realiza dia 9/11, às 10h, o webinar gratuito "A Relevância do ESG no Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições". (Clique aqui) Direito e prática empresarial CEU Law School promove...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.154

... Bosco Lee, Eleonora Coelho, Augusto Tolentino, Erika Levin, Fernando Marcondes, Frederico Singarajah, Gustavo Schmidt e Natalia Lamas. (Clique aqui) Sócio na área de Saneamento do Felsberg Advogados, Rodrigo Bertoccelli é um dos convidados para falar sobre o "Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPPs", em evento on-line promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região em parceria com o TRF2. O evento acontece amanhã, às 9h. Na live de amanhã promovida pelo monteiro de castro, setoguti advogados, o escritório recebe Sergio Sister, artista plástico, cientista social e jornalista....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel

... alienado por menos de 80% do valor da avaliação.   Os advogados Fernando Alfredo Paris Marcondes (Paris Marcondes Sociedade de Advogados) e Elvis Rodrigues Afonso atuaram no caso.  Processo: 1094244-02.2017.8.26.0100 Confira o acórdão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.624

... Direito na Construção no Ambiente Internacional", organizado por Fernando Marcondes. A obra coletiva procurou reunir a doutrina de profissionais do Direito brasileiro que têm experiência prática no peculiar ambiente da Construção, e também de renomados autores estrangeiros com experiências variadas no setor. (Clique aqui) Migalhíssimas A Aliança Jurídica pela Equidade Racial realiza hoje evento com o comandante da ROTA, tenente-coronel Mário Alves da Silva Filho, que tratará do tema "Equidade racial e liberdade religiosa". O encontro acontece no Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui) Hoje,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.620

... Direito na Construção no Ambiente Internacional", organizada por Fernando Marcondes, é mais uma novidade da Editora Almedina. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a FIESP oferece o workshop "Novos Investimentos em Infraestrutura". Serão apresentadas formas de investir no setor, com foco nas novas oportunidades. O evento será palco de lançamento do guia "Doing Infrastructure in Brazil", realizado em parceria com o escritório Madrona Advogados e a consultoria Alvarez & Marsal. Rosane Menezes, sócia de Infraestrutura da banca, é uma das convidadas para o painel de abertura. (Clique aqui) O IDRE...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CAM-CCBC promove V Congresso Pan-Americano de Arbitragem e inaugura 1st São Paulo Arbitration Week

O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.219

...secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional, e Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC. Inscrições gratuitas podem ser feitas no site. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados debate os impactos da reforma trabalhista em seminário realizado no RJ, dia 27/10. O evento conta com palestras dos sócios Carlos Eduardo Vianna Cardoso, que palestra sobre as alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva, que fala sobre as mudanças no direito coletivo do trabalho; e...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.800

...Folha de S.Paulo de hoje, diz que o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, em encontro dos Tribunais, mostrou aos participantes um software para criar o cadastro nacional unificado que lhe tinha sido apresentado pela empresa Oracle, a qual depois veio a ganhar a famigerada concorrência. No entanto, apenas dizer isso, sem contextualizar, não significa, por si só, que ouve direcionamento da contratação. Ou seja, é preciso mais farinha para isso dar em angu que preste. Cada uma Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos morais contra a amante do ex-marido,...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de novembro de 2011

CNJ pretende criar banco de dados com informações de todos os tribunais

...precariedade material e orçamentária com a qual os tribunais convivem", disse Fernando Marcondes, acrescentando que o trabalho do CNJ é apoiar as cortes. Para demonstrar a parceria do CNJ com os juízes, o secretário-geral afirmou: "A magistratura não se faz de pequenos homens, se faz com homens de dignidade, caráter e esforço, e, por isso, a magistratura é grande". __________
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de agosto de 2011

Comissão de juízes do CNJ acompanha apuração do assassinato de juíza no Rio

...da última sexta-feira, 12, em Niterói/RJ. Presidida pelo juiz Fernando Florido Marcondes, secretário-geral do CNJ, a comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ. À tarde, os juízes do CNJ se reunirão com  José Mariano Benincá Beltrame, secretário de Segurança Pública. Às 16h os juízes farão uma visita ao fórum de São Gonçalo/RJ, onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava, e às 16h30 se reunirão com juízes colegas da magistrada assassinada. Amanhã os integrantes da Comissão...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Presidente Prudente/SP ganha mais uma vara Federal

...desembargador Federal Luiz Stefanini ; o secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes ; o juiz Federal Higino Cinacchi Junior, em auxílio à Presidência do STF ; o juiz Federal Sidmar Dias Martins, em auxílio à presidência do CNJ ; o procurador da República Luís Roberto Gomes, representando a Procuradoria da República no Estado de São Paulo ; o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá ; e o deputado estadual Ed Thomas. A jurisdição da subseção Judiciária de Presidente Prudente compreende as cidades de Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Dracena,...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de outubro de 2010

TJ/RJ promove 21 juízes

...juiz auxiliar da presidência do STF e secretário geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes ; o juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Richard Francisco Chequini ; o juiz auxiliar da presidência do CNJ, José Guilherme Vasi Werner ; e o chefe da Assessoria Internacional do STF, João Batista Magalhães, entre familiares e amigos dos magistrados empossados. ________________________ Fonte : TJ/RJ ________________________