Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas

Intitulado "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas", o livro de autoria de Felipe Varela, advogado do escritório Bocater Advogados, é a primeira obra no Brasil que expõe, de forma ampla e aprofundada, o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no direito brasileiro.

Trata-se de método de origem norte-americana, muito utilizado no setor de construção, que ora se junta a outros já existentes no Brasil, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, para melhor atender as partes e seus eventuais conflitos contratuais.

O método foi mencionado pela primeira vez na legislação federal brasileira há dois anos, na Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Em seu livro, o autor analisa a origem do método, sua evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, examina-se diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente.

O prefácio do livro foi escrito por Arnoldo Wald e a apresentação por Augusto Barros e Fernando Marcondes, dois dos principais especialistas no tema do Brasil.

A editora que publica a obra é a Quartier Latin.