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MIGALHEIRO VIP

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Nicolas Basilio

Migalheiro desde outubro/2021.

Bacharel em direito no Largo de São Francisco-USP. Especialista em direito material e processual do trabalho na COGEAE-PUC/SP. Advogado trabalhista, sócio da TJ Martins Advogados.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

37º aniversário da Constituição e o julgamento sobre pejotização

VIPNicolas Basilio
O texto discute o 37º aniversário da Constituição e o julgamento da pejotização, evidenciando preocupações sobre a dignidade do trabalho frente às recentes declarações do STF sobre pejotização.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Dispensa motivada de empregado público de estatal antes do Tema 1.022

VIPNicolas Basilio
Consequências jurídicas da desconstituição da motivação de dispensa de empregado de estatal antes da tese firmada no Tema 1.022 de repercussão geral do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

A necessidade de motivação na demissão de empregado de estatal e a decisão do STF

VIPNicolas Basilio
STF decide que dispensa de empregado público de estatal deve ser motivada, mas a tese de repercussão geral se aplica apenas a casos futuros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Motorista e entregador de aplicativo, o papel do Judiciário e uma possível regulamentação

VIPNicolas Basilio
A natureza jurídica da relação entre motoristas ou entregadores que trabalham por meio de aplicativos de transporte e entrega é um debate travado em muitos países, inclusive nos Estados Unidos e Europa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Reforma sindical: a reforma trabalhista de que precisamos

VIPNicolas Basilio
A reforma trabalhista de que precisamos é uma que confira efetiva liberdade sindical, extinguindo a unicidade sindical por categoria na base territorial mínima de município. Só assim, haverá plena liberdade e menor intervenção do estado nas relações jurídicas trabalhistas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022

STF e o vínculo de emprego

VIPNicolas Basilio
A polêmica da decisão do ministro Dias Toffoli que, em cautelar de reclamação constitucional, afastou decisão da Justiça do Trabalho que reconhecera vínculo de emprego entre advogada e escritório de advocacia.