MIGALHAS nº 3.101

"Protelar é faltar ao dever por influência de interesses que não se podem confessar."

Rui Barbosa

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Protelação

Uma cadeira no STF está vaga há 152 dias.

Caneta na mão

Enfim, a presidente Dilma nomeou ontem 28 juízes para TRFs, TRTs e TREs (clique aqui). Também na terça-feira, a presidente encaminhou ao Senado o nome de Cláudio Mascarenhas Brandão para exercer o cargo de ministro do TST. (Clique aqui)

Harlem Shake

Seis funcionários do fórum de Novo Hamburgo/RS postaram um vídeo no YouTube dançando Harlem Shake, um viral da internet, em cima de processos da 2ª vara Cível. O TJ gaúcho considerou o episódio "lamentável" e os jovens foram demitidos por justa causa. Veja o vídeo. (Clique aqui)

Novos TRFs

Não querendo repartir o bolo, presidentes dos cinco TRFs foram ao encontro de JB manifestar apoio às críticas do ministro à criação de novos tribunais. O grupo decidiu criar uma comissão para apresentar alternativas aos novos TRFs. (Clique aqui)

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Ora, ora, a criação dos TRFs, não foi feita pelo Legislativo ? Mesmo se fossemos contrários à ideia, agora Inês é morta, pois já foi aprovada pelo jogo democrático. Resta apenas ao Congresso promulgar a EC. Ou será que os parlamentares estão temerosos diante da popularidade do presidente do STF ? Valha-nos Deus.

Festa

Na próxima sexta-feira o mundo jurídico comemora o aniversário do ministro José Carlos Moreira Alves. São oitenta anos de relevantes serviços ao Direito.

13 lustros

São 65 anos de história. O escritório Demarest e Almeida Advogados comemora a tradição e as transformações sofridas com o crescimento da banca. A equipe deste informativo, que com muita honra conta com o apoio da banca desde os primórdios, foi conversar com Naum Rotenberg, sócio da primeira geração do escritório, e com Paulo Rocha, sócio e atualmente na gestão da banca, sobre a história e os planos para o futuro. Ouçamos. (Clique aqui)

Mensalão

JB afirmou que ainda não decidiu se levará ao plenário do STF os pedidos da defesa de réus do mensalão. De acordo com ele, alguns ministros ainda precisam assinar o acórdão para que seja publicado.

Mensalão - II

Reportagem da Folha de S.Paulo revela que ministros do STF querem que o presidente leve ao plenário pedido apresentado pelos réus da AP 470 para ter mais tempo para embargos declaratórios.

Quórum

A decisão do CNJ que declarou ilegal o estabelecimento de quórum mínimo para a aprovação da lista tríplice voltada ao preenchimento das vagas destinadas ao Quinto constitucional também vale para as Cortes Superiores. (Clique aqui)

Crimes hediondos

Conselho Federal da OAB enviará proposta ao relator do PL 41/13, senador Pedro Taques, para incluir entre os crimes hediondos os homicídios cometidos contra advogados no exercício da profissão.

Aviltamento

OAB envia ofício à 2ª turma do STJ expondo sua preocupação com a quantidade de decisões judiciais que fixam os honorários de sucumbência em valores irrisórios. (Clique aqui)

Transparência

Instalado ontem o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado, que será presidido pelo desembargador Federal aposentado Carlos Mathias, do TRF da 1ª região. O Conselho terá a obrigação de fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação e orientar o funcionamento dos órgãos vinculados a essa tarefa. (Clique aqui)

Contrato de gaveta

A 6ª turma especializada do TRF da 2ª região entendeu que o cessionário de contrato de gaveta firmado sem a anuência do credor não tem legitimidade para anular execução extrajudicial levada a cabo contra o mutuário originário. (Clique aqui)

Há 52 anos

O juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, julgou improcedente um pedido em ação de usucapião de 1961, na qual o autor alegava ser proprietário de uma área de sete alqueires, onde hoje está instalada parte do aeroporto da cidade. O magistrado reconheceu não ser razoável que o autor espere por mais de meio século o pronunciamento do órgão judicial competente, mas fez a ressalva que a ação foi encaminhada à JF apenas em 2009, "já que antes tramitava na Justiça estadual". (Clique aqui)

Tweets

O ministro Gilmar Mendes entrou com queixa-crime contra José de Abreu por comentários que o ator voltou a fazer contra ele no Twitter.

IPO

CVM autoriza BB Seguridade a retomar hoje oferta de ações.

TJ/BA

Após correição da Corregedoria Nacional de Justiça identificar irregularidades no TJ/BA, o ministro Francisco Falcão instaurou sindicâncias para apurá-las. Entre as denúncias estão erros no cálculo de precatórios judiciais, que teriam causado um prejuízo de R$ 448 mi ao erário. (Clique aqui)

Cartórios

Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, elenca os males dos cartórios no jornal O Globo. Para ele, ainda há muito o que "passar a limpo nesse sistema".

Migas

1 - STF - Extinta ação contra lei que trata da promoção de juízes no PA. (Clique aqui)

2 - STJ - Compete à JT julgar ação de execução de empréstimo concedido por empresa a empregado. (Clique aqui)

3 - STJ - Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui)

4 - CNJ - Pesquisa aponta que, em 2012, 205 réus foram condenados por corrupção, lavagem e improbidade administrativa. (Clique aqui)

5 - CNJ anula lista tríplice elaborada pelo TJ/RN para o preenchimento de uma vaga de desembargador. (Clique aqui)

6 - TJ/SP institui remição de pena pela leitura. (Clique aqui)

7 - Senado - Publicada no DOU de hoje a resolução 11, que aumenta o número de membros da CCJ para 27.

História

Senado devolveu simbolicamente ontem o mandato de parlamentar ao líder comunista Luiz Carlos Prestes, morto em 1990. Ele teve o mandato cassado em 1948, quando o Senado decretou a cassação dos parlamentares eleitos pelo PCB, partido que foi colocado na ilegalidade no governo Gaspar Dutra (1946/51). (Clique aqui)

Partidos políticos

Câmara aprova urgência para votar projeto que limita novos partidos.

Porandubas políticas

A moda agora é trocar de partido. Por meio da fusão partidária, o parlamentar poderá sair e entrar noutro sem ser apenado. Veja as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Refúgio

O pedido de refúgio do ex-primeiro ministro das ilhas caribenhas Turcos e Caicos, Michael Eugene Misick, foi definitivamente negado pelo governo brasileiro. De acordo com o MJ, não há provas de que Misick era perseguido pelo Reino Unido - território do qual as ilhas fazem parte - por razões políticas.

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Gramatigalhas

O leitor Nelson Boratto Jabur Abdalla envia ao Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Trabalho em uma escola agrotécnica Federal, em Barbacena/MG, e atualmente estou envolvido com alguns eventos que acontecem aqui. A minha dúvida é com relação ao pronome de tratamento que é dado ao diretor da instituição. Por favor, se vocês puderem esclarecer ficarei muito agradecido. Sem mais para o momento, desejo votos de estima e consideração. Atenciosamente."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Civilizalhas

O advogado é indispensável para o inventário extrajudicial ? E para o divórcio consensual ? Estas são questões abordadas pelo professor Adriano Ferriani na coluna de hoje. (Clique aqui)

Maioridade penal

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem considerações sobre a PEC que reduz a maioridade penal e ressaltam a necessidade de medidas que combatam a violência e o descaso com a vida humana. (Clique aqui)

Maioridade penal - II

Também abordam a discussão sobre a redução da imputabilidade penal os advogados Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. Segundo os causídicos, mais do que infratores, esses menores são as principais vítimas da violência. (Clique aqui)

Aporte

O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, acredita que a IN 1.342/13, da Receita, sobre a tributação do aporte em PPP, veio em boa hora, "não apenas para clarificar as dúvidas advindas da redação da lei 12.766/12, mas por encampar interpretação mais benéfica à racionalidade dos custos tributários da PPP". (Clique aqui)

Jackson vive

A história de Jackson, que foi morto e renasceu pelo menos umas três vezes, ilustra a crônica assinada por Edson Vidigal. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Carbono

Parlamento Europeu votou contra proposta da Comissão Europeia para adiar parte dos leilões de licenças de emissões de CO2, inviabilizando medida que pretendia salvar o mercado de carbono europeu do colapso. (MI - clique aqui)

Reforma migratória

Um grupo bipartidário de senadores norte-americanos alcançou um acordo para reformar o sistema de imigração e legalizar milhões de pessoas em condições ilegais no país. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Secretaria Nacional de Drogas

Vítore André Maximiano será o novo titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Estrelas

IASP instala Comissão Permanente de Estudos sobre o Judiciário. É presidida pelo advogado Roberto Rosas, e composta por Rubens Ferraz de Oliveira Lima, Eduardo Muylaert, Marcial Casabona, Elias Marques de Medeiros Neto e Márcia Dinamarco.

Semana II Theotonio Negrão

Aproveite a chance. Concorra a um dos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.) e "Código de Processo Civil 2013" (Saraiva - 45ª edição - 2.216p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)

Sociedades

No último dia 11, o advogado José M. J. S. Meirelles, do escritório Angélico Advogados, participou do programa Conversa Legal, da JustTv. Ele falou sobre a criação de sociedades limitadas por estrangeiros no Brasil. Assista, clique aqui.

Casa nova

A partir de hoje a unidade de Brasília de Décio Freire e Associados estará em novo endereço : SHIS, ql. 22, conj. 5, casa 4, Lago Sul.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Editora NDJ

(Clique aqui)

Fundada em 1985, a Editora NDJ tem o propósito de estimular a reflexão e contribuir para a evolução do pensamento jurídico, atuando em dois seguimentos : a edição de boletins jurídicos e a realização de eventos (simpósios, treinamentos e jornadas de estudos), com o objetivo de aprimorar, atualizar e informar os profissionais que laboram na área do Direito Administrativo. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Oportunidade

A OAB irá realizar, em parceria com a coordenação-geral do Ministério das Relações Exteriores, programa de estágio. Os interessados devem ter fluência em inglês ; boa capacidade analítica e de pesquisa e interesse em temas de comércio internacional e no Direito da OMC. (Clique aqui)

Lauda Legal

Cada um dos leitores do informativo é capaz de imaginar o abatimento que deve ter tomado conta do ambiente de trabalho na construção da "Arena Palestra" depois do trágico acidente noticiado pela imprensa. Independentemente de qual a teoria da responsabilização adotada, o melhor caminho, não se discute, teria sido a prevenção. É essa a tônica da obra "Responsabilidade Civil do Empregador - Técnicas de Gestão Preventiva em Perspectiva Jurídica" (188p.), de autoria de Adriano Januzzi Moreira, trazida ao mercado pela Editora Lex. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. (Clique aqui)

Fachadas

O dia nublado emoldura a fachada do escritório da praiana Santos/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada, na próxima sexta-feira, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Ruy Pereira de Queiroz (OAB/SP 5.246), às 10h30, na igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa, SP).

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 17 de abril de 1941, novamente eleito, assumiu a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros o dr. Edmundo de Miranda Jordão, cargo em que, por sucessivas reeleições, se manteve até abril de 1944, ocupando-o, pois, à data do primeiro centenário do Instituto em 1943.

Sorteio

A obra "Direito e Mídia" (Atlas - 346p.), coordenada por Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados, é fruto das reflexões de diferentes estudiosos em torno de temas que têm consistido em "zonas de conflito" entre o Direito e a Comunicação. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, durante o XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, a coleção "Ministério Público e Direitos Fundamentais", coordenada pelos procuradores de Justiça Gregório Assagra de Almeida e Jarbas Soares Júnior. O evento será de 17 a 19/4, em Vitória/ES.

No próximo dia 22/4, o presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Ricardo Gomes Aranha e o advogado Bruno Rocha Cesar Fernandes, laçam a obra "O Imposto Brasileiro sobre Fortunas". O lançamento será na Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 372, BH), às 19h.

No próximo dia 24/4, a Editora Saraiva lança o livro "ENADE - Questões Comentadas para Graduação em Direito", coordenado por Thiago Pedroso de Andrade. O evento será em SP, na Livraria Saraiva Brascan Century Plaza, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A Editora Forense acaba de lançar a 4ª edição do livro "Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial", de Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Lemos Kravchychyn, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari. O título apresenta quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, além de modelos de requerimentos e petições.

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Marcus F. H. Caldeira, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, participa do evento "O impacto da decisão do STF para as entidades fechadas de previdência complementar", promovido pela FUNCEF, que tem por escopo debater as implicações do histórico caso julgado pelo STF em que foi reconhecida a competência da Justiça comum para processar e julgar pedidos contra as entidades fechadas de previdência complementar.

Luciana Tornovsky, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa hoje da reunião do Comitê de CFO's do World Trade Center Business Club. Em pauta, os benefícios que um processo de crescimento através de aquisições e fusões e/ou mercado de capitais pode trazer para as empresas.

Atento às questões de tributação e pirataria no setor de medicamentos, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, por meio de seu presidente executivo, Roberto Abdenur, participa hoje, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos. O evento marca o início dos trabalhos da frente, que tem como objetivo debater a redução dos tributos incidentes nos remédios no Congresso Nacional.

Amanhã, Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, palestrará durante o workshop "Novas regras de preço de transferência". O evento será realizado no Grupo de Trabalho de Tributos do Sindusfarma, em SP.

Administrativo

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8h30 às 17h30, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Legitimação

Amanhã, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "A construção social do Direito : requisitos de legitimação", das 18 às 20h, no RJ. (Clique aqui)

Processo judicial

No dia 19/4, o "Processo judicial eletrônico" estará em debate. O evento, promovido pelo IASP, será realizado no Juizado Especial Federal, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

CDC

Nos dias 25 e 26/4, a Editora RT - Revista dos Tribunais será uma das realizadoras da "V Jornada Brasilcon atualização do CDC", em Campina Grande/PB. (Clique aqui)

Legal BootCamp - 3ª edição

Dia 4/5, SP receberá um evento inovador com workshops práticos e palestras voltadas para quem abriu ou pretende abrir seu próprio escritório. Especialistas em "Captação de Clientes" e "Planejamento Estratégico" abordarão os aspectos relevantes para o sucesso de novas bancas. Preços promocionais até 1º/5. As vagas são limitadas. Informações : (11) 2371-1505 ou clique aqui.

Mercado de capitais

Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo, professor de Direito dos Negócios da Direito GV, viaja à Itália para participar do seminário "A Regulamentação do mercado de capitais no Brasil e na Itália : uma análise internacional comparada", que ocorrerá nos dias 19 e 20/4. (Clique aqui)

Workshop

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, dia 20/4, o "1º Workshop ALFA Campus Tech Experience". O evento acontece das 9 às 12h30 e contará com palestras sobre gestão de carreiras, informação compartilhada, sistemas integrados e ciberespaço seguro com a presença de profissionais atuantes nesse mercado. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Informática

A AASP realiza, dias 22 e 23/4, em SP, o curso "Noções de informática para uso da certificação digital". (Clique aqui)

SA's

No dia 24/4, o Forum Cebefi realiza o "Curso avançado sobre Sociedades Anônimas Abertas", em SP. (Clique aqui)

Holding

O curso "Holding familiar & proteção patrimonial" é realizado pela Sodepe Brasil, dia 25/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "Gestão de créditos de PIS e COFINS", dia 27/4 (clique aqui), e "Noções de contabilidade para advogados" (clique aqui), dia 13/5, ambos em SP.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Responsabilidade tributária dos sócios e seus desdobramentos" (clique aqui), no dia 8/5, e "Gestão legal de condomínios" (clique aqui), no dia 14/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Sortudos

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :

Maria Luiza Busnardo Mesquita e Monica Grotkowsky Brotto - "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 23/4 (Clique aqui)
Juscelaine Lopes Ribeiro e Paula Pires do Prado - "Contratos 'Built to Suit'", dia 25/4 (Clique aqui)
Felipe Mauro Rodrigues e Nilson Pereira - "Erro médico e suas consequências jurídicas", dia 26/4 (Clique aqui)

Lauda Legal : A premiada com a obra "Trabalho Infantil Doméstico no Brasil" (Saraiva - 276p.), de Josiane Rose Petry Veronese e André Viana Custódio, é Karoline Marthos da Silva, advogada em Franca/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Os ganhadores do livro "Previdência dos Servidores Públicos" (JHMizuno - 308p.), de Raul Miguel Freitas de Oliveira, são : Alexandre Maimoni, de Brasília/DF ; e Josiane Pellicciari Morão, advogada em Nova Andradina/MS. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Junqueiro
AM/Caapiranga
BA/Sítio do Quinto
ES/Atilio Vivácqua
MA/Barreirinhas
MG/Bonfinópolis de Minas
MG/Nova Era
MG/Rio Paranaíba
PR/Santa Terezinha de Itaipu
SP/Angatuba
TO/Pedro Afonso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Boston Bombs Were Loaded to Maim, Officials say"

The Washington Post - EUA

"The day after, combing for clues"

Le Monde - França

"Boston frappée par dês attentats"

Corriere Della Sera - Itália

"Quirinale, i nomi per l'intesa"

Le Figaro - França

"Croissance: le rapport qui desavoue le gouvernement"

Clarín - Argentina

"Dura advertencia de la Iglesia sobre la reforma judicial"

El País - Espanha

"Bárcenas fraccionó las donaciones para ocultar que eran ilegales"

Público - Portugal

"Renegociação com troika condena diálogo entre Passos Coelho e Seguro"

Die Welt - Alemanha

"US-Präsident Obama: "Ein Akt des Terrorismus""

The Guardian - Inglaterra

"They meant to kill. But who planted the Boston bombs?"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Após 7 mortes, Venezuela fala em golpe de Estado"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Conflito eleitoral na Venezuela deixa sete mortos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Estado de alerta: EUA ainda sem explicação para o novo atentado"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Crimes sem resposta. Onde está a verdade?"

Correio Braziliense - Brasília

"Terror nos EUA põe o mundo em alerta"

Gazeta do Povo - Paraná

"Confrontos na Venezuela matam 7 e acirram tensão"

Zero Hora - Porto Alegre

"CNJ força Justiça do RS a abrir nomes e salários"

O Povo - Ceará

"Grande Fortaleza: Ronda não atendeu metade das ligações"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O sufoco vai continuar"

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