Responsabilidade tributária dos sócios e seus desdobramentos

Seminário

Responsabilidade tributária dos sócios e seus desdobramentos

Data: 8/5
Horário: 9h às 13h40
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As atividades empresariais estão em franca expansão, contudo cuidados devem ser observados quanto à responsabilidade tributária dos sócios e administradores, que permanecem atrelados aos seus atos de gestão. Este evento aborda questões controvertidas sobre as responsabilizações dos sócios, da desconsideração da personalidade jurídica e dos delitos societários.

Público-alvo

Empresários, advogados, gestores de departamento jurídico, diretores executivos em geral.

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial

O princípio da desconsideração da personalidade jurídica - "disregard doutrine"
Proteção patrimonial e aplicação da "disregard doutrine" no âmbito do Poder Judiciário;
Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
Efeitos;
Controvérsias de sua aplicabilidade

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h10 às 10h30 - Coffe break

10h30 às 12h20 - Responsabilidade tributária dos sócios e administradores

Principio legal;
Redirecionamento de execução fiscal;
Execução direta dos sócios e administradores;
Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores;
Bens pessoais dos sócios.
Âmbito do processo administrativo fiscal.
Considerações e controvérsias;
Meios de defesa;
Casos práticos e julgados.
Âmbito do Poder Judiciário.
Considerações e controvérsias na execução;
Meios de defesa;
Casos práticos e julgados.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 13h30

Luciano Tosi Soussumi
Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Cursou especialização em direito penal econômico e crimes contra a ordem financeira e tributária pela Escola de Direito de São Paulo - EDESP/FGV. Direito penal e processual penal pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP. Especializou-se em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, através do convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Sócio do escritório Soussumi Advogados.

Delitos societários

Crimes contra a ordem tributária;
Responsabilidade penal dos sócios quotistas;
Vínculo entre o sócio e a conduta do delito;
Cuidados a serem observados - saída de sócios e existência de débitos;
Estratégias preventivas;
Meios de defesa.

13h30 às 13h40 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização