Erro médico e suas consequências jurídicas

Seminário

Erro médico e suas consequências jurídicas

Data: 26/4
Horário: 9h às 17h55
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os profissionais de medicina podem, ao longo de suas carreiras, ver-se em situações muito delicadas em processos de averiguação de condutas médicas e de procedimentos realizados. Ter o entendimento do que é viável e como proceder nestas situações é imprescindível a fim de evitar transtornos e danos à imagem profissional. Renomados palestrantes darão foco nos ordenamentos legais e nas formas que as relações se estabelecem para evitar interpretações contraditórias e, por conta disso, perdas, danos e prejuízos.

Público-alvo

Empresários, diretores, gerentes jurídicos e médicos de hospitais e clinicas de médio e grande porte, advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

A profissão médica e a dimensão dos tratamentos e procedimentos empregados nos pacientes

Diagnóstico e terapêutica adotada;
Princípio da bioética e da autonomia.

Atendimento a pacientes

Práticas e protocolos médicos;
Termo de consulta, internação e outros atendimentos;
Consentimento do paciente - consentimento informado e pós-informado.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

- Fernando Bueno Fernandes
Bacharel em direito pela Universidade Paulista - UNIP. Cursou módulos de especialização em: direito público no Complexo Jurídico Damásio de Jesus; de direito privado no Complexo Jurídico Damásio de Jesus; direito empresarial na Fundação Getúlio Vargas/SP. Possui vasta experiência nas áreas de direito médico, biodireito, direito civil e processo civil. É autor de diversos artigos relacionados à responsabilidade civil do profissional liberal, instituições de saúde, entre outros temas.

Pressupostos da responsabilidade civil na área da saúde

Ação, dano e nexo causal;
Fundamentos da responsabilidade civil: culpa ou risco;
Caracterização do evento culposo: negligência, imprudência e imperícia;
Provas;
Legislação pertinente.

11h25 às 11h35 - Perguntas e comentários

11h35 às 12h35

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law), em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área cível empresarial. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas.

Aplicação da responsabilidade civil e da obrigação de reparação de danos

A obrigação de reparar danos sejam eles materiais ou morais, constitui outro ponto controverso entre os documentos legais que regem a prática médica e as imputações legais.
Omissão de socorro e sigilo médico
Responsabilidade pelo diagnóstico;
Responsabilidade civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos;
Responsabilidade civil em infecção hospitalar e na anestesiologia;
Entre outros.

12h35 às 12h45 - Perguntas e comentários

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10

- Marcelo de Carvalho Bottallo
Formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo. Pós-graduado em direito civil pela faculdade de direito de São Bernardo. Professor da cadeira de direito civil da Uniradial - SP. Parecerista em contratos e relações de consumo. Sócio do escritório Bottallo, Balieiro Lima Advogados.

A prestação de serviço médico e a relação de consumo

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais;
Inversão do ônus da prova;
Prescrição;
Legislação pertinente.

15h10 às 15h20 - Perguntas e comentários

15h20 às 16h20

- Marcos Vinicius Coltri
Advogado Especialista em Direito Médico e Odontológico Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD-Escola Paulista de Direito (São Paulo/SP) Vice-presidente da ABDS-Associação Brasileira de Direito da Saúde Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.

Erro médico - conselhos de medicina e a ética profissional

Conselho Federal e Conselhos Regionais;
Sindicâncias;
Punições e sanções disciplinares;
Defesas e recursos administrativos;
Prescrição;
Cases.

16h20 às 16h30 - Perguntas e comentários

16h30 às 16h45 - Coffee break

16h45 às 17h45

- Eneas de Oliveira Matos
Professor e Coordenador Adjunto dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Bacharel em Direito, com especialização em Direito Privado e Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Análise Econômica do Direito pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado especialista em Responsabilidade Civil. Sócio do Escritório Oliveira Matos - Advogados . Além de artigos e capítulos de livros publicados, é autor do livro "Dano Moral e Dano Estético", Editora Renovar, 2008.

O erro médico e o poder judiciário

Ações judiciais - possibilidade jurídica do pedido e do cabimento das tutelas de urgência;
Prescrição;
A visão dos tribunais superiores;
O STJ e a Jurisprudência aplicada.

17h45 às 17h55 - Espaço para perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização