quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luciano Andrade Pinheiro

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Autoral. Autor de artigos jurídicos. Palestrante. Perito judicial em propriedade intelectual. Foi assessor de técnica legislativa na Câmara dos Deputados, diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil/DF.

Colunas - PI

PI Migalhas

Temas relativos à Propriedade Intelectual. Leia

Luciano Andrade Pinheiro

17/9/2018
Migalhas de peso

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante. Leia

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro

1/7/2020
Colunas - PI

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Direito de sequência e sua transmissibilidade. Leia

Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini

17/9/2018
Migalhas de peso

Prince. Um olhar para o direito autoral

O cantor deixou não apenas um legado artístico, mas exemplos pela "maneira lúcida e livre com que geriu sua obra e seus direitos autorais". Leia

Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro

6/5/2016
Migalhas de peso

O pato da FIESP. Plágio?

A despeito de ser a violação de direito de autor mais conhecida e comentada, o plágio não está explicitamente contido na Lei de Direito Autoral. Leia

Luciano Andrade Pinheiro

5/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.932

...o escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) O advogado Luciano Andrade Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participou ontem da live promovida pela ANDD sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e a manipulação de resultados. (Clique aqui) O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi mais uma vez considerado um dos líderes na área de Propriedade Intelectual de acordo com o guia "Chambers Latin America 2021". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas... Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.734

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734. Fechamento às 9h48. "Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância." Monteiro Lobato Spoiler Assista hoje ao segundo episódio da fantástica série "As Viagens de Antonio Palocci". No episódio anterior, depois de aprontar mil e uma, nosso falso-herói criou um enredo mirabolante para tentar ficar com parte do que tungou. No episódio de hoje, ele é pego com a boca na botija. (Clique aqui) Compartilhamento de dados O plenário do STF julga hoje se órgãos de controle e fiscalização podem compartilhar... Leia

20/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

... aqui) Migalhíssimas Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro participa hoje do evento no STJ que abordará "O desporto que os tribunais superiores praticam". Luciano preside mesa que trata da briga do Flamengo na Justiça para ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987, com o tema "1987: o campeonato de futebol que terminou 20 anos depois". (Clique aqui) Perlman Vidigal Godoy Advogados promove hoje, em SP, café da manhã a convidados sobre desafios e potenciais sinergias entre arbitragem e mediação empresariais. O evento "Arbitragem e Mediação: Sinergias... Leia

24/10/2019
Migalhas Quentes

Anulada multa de R$ 345 mil contra a Claro por descumprimento de cota de deficientes

...o trânsito em julgado da ação. Motivos alheios O advogado Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, que atuou na causa, destacou que a decisão segue a linha que ele defende em outros processos e que acabou vencedora no TST. "A empresa não pode ser multada se realiza uma os esforços necessários para contratar, mas, por motivos alheios a sua vontade, não consegue preencher a quota de deficientes." O advogado destaca que a falta de candidatos pode ser justificada por alguns fatores, como o benefício previdenciário que o governo oferece às pessoas com deficiência. "A pessoa com deficiência... Leia

13/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.623

... que o descumprimento se deu por fatores alheios. O advogado Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) representou a empresa. (Clique aqui) "Interrogatório forçado" 2ª turma do STF anulou interrogatório do ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município de Mauá/SP, realizado durante a realização de busca e apreensão em sua residência. Relator, ministro Gilmar Mendes considerou que houve violação do direito ao silêncio e à não autoincriminação na realização de "interrogatório travestido de 'entrevista'", existindo, portanto, violação às decisões proferidas nas ADPFs 395... Leia

13/6/2019
Migalhas Quentes

Advogado destaca papel da propriedade intelectual no desenvolvimento de práticas desportivas

... propriedade intelectual no esporte, ministrada pelo advogado Luciano Andrade Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. O evento também contou com a presença do secretário nacional de Esportes e Lazer, Washington “Coração Valente”, e ocorreu na sede do ministério da Cidadania, em Brasília. Segundo Pinheiro, a propriedade intelectual é a principal responsável pela receita dos clubes esportivos. “Sem a propriedade intelectual muitos esportes profissionais e algumas modalidades amadoras não sobreviveriam. Quando uma rede de transmissão paga para transmitir um evento esportivo, nós estamos falando de propriedade... Leia

29/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece... Leia

23/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias... Leia

11/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas... Leia

7/3/2019
Migalhas Quentes

Julgamento sobre terceirização é adiado no TST por falta de acórdão do STF

... fisioterapia deve ser considerada atividade fim.  O advogado Luciano Andrade Pinheiro, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, que atua na causa, explica que a fisioterapia já foi reconhecida como atividade meio de um hospital. "Nós sempre defendemos que a fisioterapia é tese da atividade meio. A tese foi reconhecida na 1ª turma do TST, que a fisioterapia não é uma atividade que faz parte da organização do hospital ou que seria um procedimento médico. A fisioterapia é um serviço auxiliar e, portanto, atividade meio", explicou o advogado. Para ele, “a falta de publicação do acórdão faz permanecer... Leia

6/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...especializados em Societário, e 3º lugar em Arbitragem e Compliance. Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) foi indicado para ocupar a vaga número 50 da Academia Nacional de Direito Desportivo. Processo Sancionador - BC e CVM No dia 30/11, em SP, acontece o "IX Congresso INRE", este ano com o tema "Processo Sancionador: BACEN e CVM". Em 7 painéis, as reformas sancionatórias proporcionadas pela lei 13.506/17 serão alvo de minucioso debate entre os maiores especialistas do Brasil, além é claro da possível judicialização do assunto. Não percam esse grande evento que terá... Leia

29/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...previdência social. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de sequência e sua transmissibilidade. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "loot", que significa saquear, é tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Candidatura barrada? Nos EUA, uma denúncia sobre tentativa de abuso sexual complica candidatura à Suprema Corte do jurista Brett Kavanaugh, o favorito de Trump. (MI - clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - X Na... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.440

...sócios de Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro. Também participarão do evento o diretor de marketing da CBF, Gilberto Ratto, e o Secretário Nacional de Futebol, André Argôllo. (Clique aqui) Ricardo Vieira de Mello, sócio sênior do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, ministra aula sobre o tema "Atualidades no Contencioso Administrativo de Marcas e as novas Resoluções e entendimentos do INPI", com o Diretor de Marcas do INPI, André Luis Balloussier Ancora da Luz, dia 17/9, às 18h, na sede da ABAPI, no RJ. (Clique... Leia

13/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.428

...educação domiciliar. (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do tráfico ilícito de bens culturais, que é o fluxo, comercialização e utilização, de forma ilícita, de bens com dimensão cultural, de diferentes naturezas. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim analisa os aspectos controvertidos da contribuição previdenciária sobre a produção rural e a tributação do pequeno produtor. (Clique aqui) Papo jurídico Um bate papo sobre risco cirúrgico e indenização por danos morais. Confira a coluna de... Leia

27/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.424

...escrito pelos advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui) Direitos antidumping JF/SP garante à Delta Air Lines a inexigibilidade da cobrança de direitos antidumping sobre as provisões de bordo da companhia, importadas sob regime especial de depósito afiançado. A causa foi patrocinada pelos advogados Ricardo Bernardi e Lucas Siqueira, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados. (Clique aqui)Documentos públicos A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA, deferiu liminar para que a... Leia

21/8/2018
Migalhas Quentes

Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência

...escrito pelos advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, segundo o qual "as empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não conseguirem profissionais no mercado para preenchimento de vagas de pessoas com deficiência". Com isso, a magistrada julgou improcedente o pedido feito pelo MPT. Processo: 0000107-58.2018.5.06.0313 Confira a íntegra da sentença. _______________ Leia

20/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.418

...tem recebido duros golpes nos últimos anos, segundo o advogado Luciano Andrade Pinheiro. (Clique aqui) Feminicídio Aproveitando a comemoração dos 12 anos da lei Maria da Penha, Ana Cristina Aguilar Viana (Escritório Professor René Dotti) e Letícia Regina Camargo Kreuz reforçam a importância do combate ao feminicídio. "É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais". (Clique aqui) CRA - Novas regras No último dia 1º, a CVM publicou a IN 600, que dispõe... Leia

13/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.365

...Migalhas Direito Autoral x gastronomia. Para os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini, o debate é rico e é preciso compreender que um livro de receitas pode ser considerado uma obra literária, já a receita de comida, em si, tem outros desafios para se tornar objeto de proteção do Direito Autoral. (Clique aqui)Kbytes de Informação Você já ouviu os termos startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção? Novidades em tecnologias, acompanhe com o texto do advogado Matheus Moraes Sacramento. (Clique aqui) GDPR No... Leia

28/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.342

...Maria da Penha. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do direito de sequência, direito que confere ao autor de obras de artes plásticas prerrogativa de participação na exploração econômica de sua obra. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabe se é possível uma ocorrência de adoção após a morte? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje, fala da adoção póstuma. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Ameaça Ministro britânico ameaça impor novas regras aos grupos de mídia social. (MI... Leia

23/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.332

...(Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolinique tratam da reprografia e do direito de autor. (Clique aqui) Aborto Analisando um tema incandescente e que penetra nos aspectos culturais, religiosos, legais, morais, éticos e sociais, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da descriminalização do aborto. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Consulados Argentina e Brasil acordam instalar consulados conjuntos em cidades importantes da América, Europa e África. (LA -... Leia

9/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.323

...(Clique aqui) _____________ PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini descrevem a forma de uma pessoa adquirir direito sobre uma obra. (Clique aqui) "Preclusão-surpresa" O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, tece considerações sobre o julgamento antecipado parcial do mérito e a "preclusão-surpresa". (Clique aqui) Auxílio-doença O STJ decidiu que a cessação de benefício do INSS sem nova perícia é ilegal. A advogada Renata Só Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda a questão. (Clique... Leia

26/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.313

... _____________ PI Migalhas Você sabe o que é uma obra órfã? Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini explicam o interessante tema e toda sua problemática. (Clique aqui) Grave dano à coletividade No âmbito do Direito Penal, o criminalista João Vieira Neto, da banca João Vieira Neto Advocacia Criminal, aborda a (in)discricionariedade na aplicação do art. 12, I, da lei 8.137/90, sobre a punição por "grave dano à coletividade". (Clique aqui) Capital brasileiro no exterior Os advogados Claudia Maniaci, Carolina Guazzelli e Lucas Ruggeri, do escritório... Leia

12/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.303

...publicação para cada caso". (Clique aqui)PI Migalhas O advogado Luciano Andrade Pinheiro analisa a licença compulsória de música e explica as diferenças do direito sobre criações intelectuais no Brasil e EUA. (Clique aqui)Direito Criminal Com o intuito de abordar a desigualdade na Justiça e a condenação em segunda instância, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) compartilha história fictícia de "Zé Ningúem e Zé Alguém" e os diferentes trâmites da condenação de cada um. Confira. (Clique aqui) Atuação cooperativa A atuação cooperativa dos... Leia

26/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234 Leia

14/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.220 Leia

23/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.121

...informática. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini analisam se alguém pode alterar uma obra em domínio público e de quem é a obrigação de se insurgir contra essa tentativa. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica em inglês a expressão esquema de corrupção. (Clique aqui) Acordos de leniência Ao abordar a insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) cita os acordos de... Leia

29/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.111

...seus filiados. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini refletem sobre os limites e alcances do Direito Autoral, ao citarem a história das estátuas de uma menina e de um touro nas ruas de Nova York. (Clique aqui) Tributo às mães O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz homenagem ao Dia das Mães. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica a expressão em inglês "fugir da cena do crime". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Controle Brookfield compra... Leia

15/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.097

...presidential residence". (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini mostram como fazer citação e parafrasear em trabalhos acadêmicos sem violar o direito de autor. (Clique aqui) Olá, Pessoal! No vídeo de hoje, a professora Gabriela Xavier fala de alguns pontos da lei 13.303/16, o Estatuto das Empresas Estatais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Religião Suprema Corte russa proíbe Testemunhas de Jeová no país. (MI - clique aqui) Uber x Apple Uber quebra regras de privacidade da Apple e Tim Cook ameaça remover... Leia

24/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.085

...aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro discorrem sobre as ideias e o Direito de Autor. Para eles, o mais importante é não deixar a vulnerabilidade inibir o criador de obra intelectual de manifestar sua criatividade, uma vez que a presunção de autoria sempre será sua. (Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem gerando polêmicas".... Leia

4/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.074

...história. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, o advogado Luciano Andrade Pinheiro trata da limitação do Direito Autoral no tempo e explica que as faculdades inerentes à autoria têm uma duração estabelecida no Brasil de 70 anos. (Clique aqui) Programa estadual de integridade "O valor integridade deve ser exigido de qualquer agência pública", afirmam os advogados Belisário dos Santos Júnior e Angélica Petian, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, sobre o avanço da cultura do compliance. Os advogados defendem a elaboração e adoção de programas estaduais de... Leia

20/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.064

...aqui. _____________ PI Migalhas Na coluna de hoje, Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro tratam do entendimento do STJ sobre o leading case brasileiro, que considerou o streaming de obra musical no ambiente digital como execução pública e permitirá que o ECAD cobre os direitos autorais e conexos, sob supervisão do ministério da Cultura. (Clique aqui) Honorários Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante aborda recente decisão do STJ que fixou os honorários advocatícios em 2%. Baseando-se na legislação sobre o tema, ele considera que decisões como a da Corte revelam... Leia

6/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.051

...pesquisa são de minha propriedade ? Na coluna de hoje, o advogado Luciano Andrade Pinheiro responde as questões, a partir de um julgado em que a reclamante pretendia receber indenização de sua empregadora, porque, no seu entender, o conteúdo do seu TCC foi utilizado para melhoria de processos internos da empresa, o que gerou uma economia de dinheiro. (Clique aqui) Inglês jurídico A colunista Luciana Carvalho apresenta a expressão "mandado de prisão por furto". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Novo presidente Na Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ex-ministro... Leia

13/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.979

...capital Federal. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini mostram como o direito de autor pode, baseado na doutrina, lidar com a tatuagem, com o tatuador e com aquele que encomenda o trabalho. (Clique aqui) Direito Digit@l Por que precisamos de uma agenda para discutir algoritmos ? A questão levantada por Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo mostra que embora os algoritmos sejam fundamentais para a construção da atual sociedade digital, não são comumente auditados e habitam o ordenamento jurídico sem que normas... Leia

31/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.970

... Como o Direito lida com influências ? Segundo os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini, "o Direito Autoral, aqui e em qualquer lugar do mundo, protege a obra original, ainda que essa originalidade seja relativa. A originalidade, contudo, não é sinônimo de novidade. A obra pode ser original, mas não necessariamente nova". (Clique aqui) Franquias O advogado Roger Sejas Guzman Junior, do escritório Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados, chama a atenção para o aquecimento do mercado de franquias. De acordo com ele, é no cenário favorável... Leia

18/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.960

...jurídica é protegida pelo Direito Autoral ? E as sentenças ? Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam dessas questões recorrentes entre os advogados, que muitas vezes sentem-se lesados. (Clique aqui) Constituição Federal Próximo ao fim de seus 27 anos - número cabalístico que batiza o "Clube dos 27", integrado por astros da música que, no auge de suas carreiras, morreram precocemente, todos aos 27 anos - a Constituição da República respira com a ajuda de aparelhos. A analogia é feita pelo advogado Pedro Avelino (Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade)... Leia

3/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.951 Leia

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.942

...abordam a questão. (Clique aqui) PI Migalhas O advogado Luciano Andrade Pinheiro, na coluna de hoje, trata dos direitos patrimoniais do autor, a partir de decisão do STJ que condenou a Abril a pagar direitos autorais a Millôr Fernandes por acervo digital da Veja. (Clique aqui) Capital social Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda o contrato do capital social nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Registralhas BC X Cade. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do conflito de competência nas operações de fusão e aquisição... Leia

6/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.932

...servidor exonerado. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini explicam o conceito de marca e a concorrência desleal. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Nova aquisição Pfizer compra Medivation, grupo fabricante de remédios contra o câncer, em acordo de US$ 14 bi. (MI - clique aqui) Sistema falho Falhas no sistema penal de Honduras deixam cerca de oito mil detentos sem condenação por dois anos. (LA - clique aqui) _____________ Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E... Leia

23/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922 Leia

9/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.911

...como prova criminal. (Clique aqui) PI Migalhas O advogado Luciano Andrade Pinheiro, na coluna de hoje, trata do direito autoral e a dúvida sobre a viabilidade de proteção do método. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "tolling", que significa suspensão do prazo prescricional. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Eleições e a Suprema Corte O próximo presidente dos EUA deve reformular a Suprema Corte do país, segundo o The Wall Street Journal. (MI - clique aqui) Negócios Operadora americana de telecomunicações,... Leia

25/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.901

...proteção à mulher. (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini apresentam breve estudo de um caso de um ex-empregado contra uma empresa de comunicação que envolve o Direito Autoral dentro do contrato de emprego. (Clique aqui) Inglês jurídico Linguagem própria ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "legalese", que é o famoso juridiquês. (Clique aqui) Compromisso A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem o compromisso de levar o espírito olímpico para todo país. (Clique... Leia

11/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.892

...resguardada ou tutelada pelo Direito Autoral ? Para os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini é viável a proteção de qualquer expressão do pensamento materializada em um suporte tangível ou intangível, desde que o fruto do gênio humano seja exteriorizado com originalidade e criatividade. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel trata da gratuidade de escrituras de separações e divórcio. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Aborto Suprema Corte dos EUA veta lei do Texas que limitava a operação de clínicas de aborto... Leia

28/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.882

...guitarrista da banda Spirit. Na coluna de hoje, os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini analisam o caso e abordam a força do direito moral do autor. (Clique aqui) MP 727 - PPI - O planejamento e a avaliação de impacto regulatório Ao instituir o denominado Programa de Parcerias de Investimentos, a MP 727 estabeleceu normas relevantes relativas à atividade regulatória estatal no âmbito dos setores de infraestrutura. Foram instituídas obrigações específicas relacionadas à imposição de consultas públicas, à avaliação de impacto regulatório, à coordenação... Leia

14/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.863

...inerentes à autoria ? A questão é abordada pelo advogado e professor Luciano Andrade Pinheiro, que passa a fazer parte, a partir de hoje, do time de autores da coluna PI Migalhas. Ele tece comentários sobre uma decisão recente do TST envolvendo o Direito Autoral. (Clique aqui) Direito Digit@l Após a regulamentação do marco civil da internet, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo apresentam comentários sobre os dispositivos do decreto 8.771/16. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Marco legal da... Leia

16/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.857

...performático, Prince - segundo os advogados Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) deixou não apenas um legado artístico, mas exemplos pela "maneira lúcida e livre com que geriu sua obra e seus direitos autorais". (Clique aqui) Gestão fundiária A advogada Bruna Marques Pereira da Costa Kleinpaul, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata dos desafios do empresariado brasileiro na gestão fundiária. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : União estável não... Leia

6/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.835

...SP em 2008. Sob a perspectiva do direito autoral, o advogado Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados Associados) reflete sobre o tema. (Clique aqui) Persistência nos estudos A partir da história de crescimento do bambu chinês, Paula Morishita, coordenadora acadêmica do IOB Concursos, fala sobre paciência e persistência nos estudos. (Clique aqui) ________________ Migalhas Mundo Recomendação Tribunal contencioso da Colômbia recomendou ao governo suspender contratos com empresas nacionais e privadas onde seus proprietários enfrentam processos penais. (LA - clique... Leia

5/4/2016

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