terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Luciano Andrade Pinheiro

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Migalheiro desde abril/2016.

Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Autoral. Autor de artigos jurídicos. Palestrante. Perito judicial em propriedade intelectual. Foi assessor de técnica legislativa na Câmara dos Deputados, diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia da OAB/DF e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil/DF.

Migalhas de peso Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?
terça-feira, 11 de maio de 2021

Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?

A ideia deste breve artigo é provocar uma reflexão que nos liberte de uma visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia.
Migalhas de peso A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20
quarta-feira, 1 de julho de 2020

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro
Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante.
Colunas - PI Direito de sequência e sua transmissibilidade
segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Direito de sequência e sua transmissibilidade.
Migalhas de peso Prince. Um olhar para o direito autoral
sexta-feira, 6 de maio de 2016

Prince. Um olhar para o direito autoral

Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro
O cantor deixou não apenas um legado artístico, mas exemplos pela "maneira lúcida e livre com que geriu sua obra e seus direitos autorais".
Migalhas de peso O pato da FIESP. Plágio?
terça-feira, 5 de abril de 2016

O pato da FIESP. Plágio?

A despeito de ser a violação de direito de autor mais conhecida e comentada, o plágio não está explicitamente contido na Lei de Direito Autoral.