Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da FGV Direito SP. Doutor em direito pela USP. Pesquisador visitante na Faculdade de Direito de Harvard e no Instituto Max Planck de Hamburgo.
Em 30 de setembro de 2024, o CNJ promulgou a resolução 586, ampliando a utilização de métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
Entre bloqueios de contas, algoritmos e estratégias de sobrevivência, o artigo analisa as táticas adotadas por trabalhadores de aplicativos e os limites jurídicos das regras impostas pelas plataformas.
O provimento 172 do CNJ reafirmou a restrição da utilização de instrumento particular para alienação fiduciária a entidades do SFI, alinhando-se a interpretações de diversos tribunais estaduais.
Casos de bebidas falsificadas com metanol no Brasil expõem falhas de fiscalização, impactos a consumidores e marcas, exigindo prevenção e governança....
Cross-default e ipso facto parecem irmãs, mas não são. Na recuperação judicial, o que muda não é só o contrato - é o sistema. Onde termina a proteção do crédito e começa o risco ao soerguimento?...
Com o tema Horizontes da Advocacia, a publicação reúne análises sobre os principais caminhos da advocacia. O lançamento será marcado por debate na sede da FGV Direito SP....