segunda-feira, 18 de março de 2024

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Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Migalheiro desde maio/2020.

Membro da comissão que elaborou o projeto do atual CPC. Doutor pela Universidade de Salamanca, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, ex-presidente nacional da OAB e presidente da Comissão Constitucional da entidade.

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sexta-feira, 9 de junho de 2017

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É impensável em um Estado Democrático de Direito a violação ao devido processo legal.
Migalhas de Peso As principais inovações do novo Código de Ética da OAB
sexta-feira, 29 de julho de 2016

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Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no Código antigo, que vigorou por 20 anos.
Migalhas de Peso Todos os brasileiros são culpados?
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

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O ônus da demora do judiciário em julgar os recursos não pode ser jogado sobre os ombros do cidadão.