Migalhas

Sábado, 29 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

CPC Marcado
novembro, 2019
14

Artigo 53 do CPC – Regras especiais de competência

outubro, 2019
21

Artigos 51 e 52 do CPC – Foro de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal

setembro, 2019
27

Artigos 48 e 50 – Regras de competência: foro de sucessão, do ausente e do incapaz

10

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis

3

Art. 45 do CPC – Competência e intervenção de pessoa jurídica de direito público federal

agosto, 2019
15

Arts. 42 a 44 do CPC – Disposições gerais sobre a competência no novo CPC

julho, 2019
23

Arts. 1.036 a 1.041 do CPC - Recursos repetitivos

18

Art. 36 do CPC - Carta rogatória

3

Arts. 32 a 34 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional - Parte II

junho, 2019
24

Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional

17

Arts. 26 e 27 do CPC – Da cooperação internacional

10

Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II

3

Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional

maio, 2019
23

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória

17

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição

7

Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais

abril, 2019
29

Art. 12 do CPC - Ordem cronológica de julgamento dos processos

15

Artigos 11 e 489, §1º do CPC - Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões

8

Art. 85 do CPC - Marco temporal para aplicação das regras de honorários

março, 2019
25

Artigos 9º e 10º do CPC - Princípio do contraditório e vedação da decisão surpresa

19

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil

12

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo

6

Artigos 2 º e 3 º do CPC - Inércia e inafastabilidade da jurisdição

fevereiro, 2019
25

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação

18

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado

14

Art. 304 do CPC - Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente

4

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

janeiro, 2019
28

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo

21

Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual

14

Art. 833 do CPC - A possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar

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