Rodolfo Tamanaha

Rodolfo Tamanaha

Migalheiro desde abril/2020.
Doutor em Direito Tributário pela USP e mestre em Direito Público pela UnB. Coordenador da pós-graduação, do Laboratório de Prática Jurídica e Professor da Escola de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Fundador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Estado, Constituição e Tributação" da UnB - GeTrib/UNB. Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF. Foi Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. Advogado em Brasília e SP.
Fichamento – tributação e justiça: A questão da propriedade
Migalhas de Peso
9/3/2021

Fichamento – tributação e justiça: A questão da propriedade

... percepção de que os direitos têm custos a jurisprudência do STF" (Rodolfo Tsunetaka Tamanaha): A introdução desse artigo acadêmico, de autoria do professor Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, deixa bem clara a proposta do tema: “a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário no caso de omissão dos demais há tempos de ficar restrito aos debates doutrinários e tem ganhado corpo na jurisprudência, principalmente do STF”. O texto acadêmico é dividido nos seguintes tópicos: A constatação nada trivial de que os direitos custam dinheiro Delimitação dos conceitos Motivos pelos quais se costuma ignorar o tema dos custos dos direitos A...
MIGALHAS nº 4.392
Informativo Migalhas
6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

...(Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo Tamanaha trata dos limites e da eficácia do Direito Tributário como instrumento de concretização do desenvolvimento econômico e social previsto na CF, notadamente no tocante à proteção da saúde. (Clique aqui)Direito à privacidade - Redes de telefonia Recentemente, a Suprema Corte dos EUA decidiu no caso Carpenter x United States, por maioria de votos, pela necessidade de ordem judicial para que autoridades públicas obtenham dados a respeito da localização e movimentação de pessoas suspeitas de prática de...
MIGALHAS nº 3.602
Informativo Migalhas
24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

...Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Cotas - JT TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos. Assinado pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos órgãos, ato 2/15 estabelece que reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. Propaganda paralela O TSE multou em R$ 30 mil a coligação de Dilma, Com a Força do Povo, e a empresa Polis Propaganda e Marketing por veiculação de propaganda irregular pelo site, ilegal e não registrado, Muda...
Porto Alegre é o 11º município a aderir ao Programa Cidade Livre de Pirataria
Migalhas Quentes
20/11/2013

Porto Alegre é o 11º município a aderir ao Programa Cidade Livre de Pirataria

...Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, do secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e de outros secretários de governo. Hoje, 20, será realizada uma capacitação de agentes públicos, em que serão ministradas aulas práticas para o reconhecimento de produtos que podem ser alvos da pirataria. Já implantado em São Paulo/SP, Curitiba/PR, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Osasco/SP, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES, Salvador/BA, Manaus/AM e, recentemente, em Cuiabá/MT, o programa visa a permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com...
Resultado do sorteio de obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde"
Migalhas Quentes
16/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: Indicada ao Prêmio Jabuti 2004 na categoria Economia, Administração, Negócios e Direito, a presente obra responde às principais dúvidas e questões suscitadas pela lei, que regulamenta os serviços oferecidos pelas operadoras de medicina suplementar. Atualizada com o Estatuto do Idoso, es...