Rodolfo Tamanaha

Direito Tributário e o problema da efetividade.

... percepção de que os direitos têm custos a jurisprudência do STF" (Rodolfo Tsunetaka Tamanaha): A introdução desse artigo acadêmico, de autoria do professor Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, deixa bem clara a proposta do tema: “a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário no caso de omissão dos demais há tempos de ficar restrito aos debates doutrinários e tem ganhado corpo na jurisprudência, principalmente do STF”. O texto acadêmico é dividido nos seguintes tópicos: A constatação nada trivial de que os direitos custam dinheiro Delimitação dos conceitos Motivos pelos quais se costuma ignorar o tema dos custos dos direitos A...

...(Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo Tamanaha trata dos limites e da eficácia do Direito Tributário como instrumento de concretização do desenvolvimento econômico e social previsto na CF, notadamente no tocante à proteção da saúde. (Clique aqui)Direito à privacidade - Redes de telefonia Recentemente, a Suprema Corte dos EUA decidiu no caso Carpenter x United States, por maioria de votos, pela necessidade de ordem judicial para que autoridades públicas obtenham dados a respeito da localização e movimentação de pessoas suspeitas de prática de...

...Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Cotas - JT TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos. Assinado pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos órgãos, ato 2/15 estabelece que reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. Propaganda paralela O TSE multou em R$ 30 mil a coligação de Dilma, Com a Força do Povo, e a empresa Polis Propaganda e Marketing por veiculação de propaganda irregular pelo site, ilegal e não registrado, Muda...

...Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, do secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e de outros secretários de governo. Hoje, 20, será realizada uma capacitação de agentes públicos, em que serão ministradas aulas práticas para o reconhecimento de produtos que podem ser alvos da pirataria. Já implantado em São Paulo/SP, Curitiba/PR, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Osasco/SP, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES, Salvador/BA, Manaus/AM e, recentemente, em Cuiabá/MT, o programa visa a permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: Indicada ao Prêmio Jabuti 2004 na categoria Economia, Administração, Negócios e Direito, a presente obra responde às principais dúvidas e questões suscitadas pela lei, que regulamenta os serviços oferecidos pelas operadoras de medicina suplementar. Atualizada com o Estatuto do Idoso, es...

MIGALHAS nº 1.615

MIGALHAS nº 1.131