sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio Jacomino

Migalheiro desde setembro/2020.

Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o biênio 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Membro honorário do CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra e Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de SP.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

Migalhas Notariais e Registrais

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. Leia

Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Flauzilino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Ivan Jacopetti do Lago, Sérgio Jacomino e Izaías G. Ferro Júnior

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.909

...ino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo de estreia, o professor Izaías Gomes Ferro Júnior aborda os direitos reais de garantia de bens imóveis, seu enfraquecimento e o encarecimento do crédito. (Clique aqui) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate sobre reforma tributária.... Leia

5/8/2020
Migalhas de peso

Da aquisição de imóveis da união

...Marcelo - Propriedade e direitos reais limitados/Ricardo Dip, Sergio Jacomino, organizadores - 2ª ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - Coleção doutrinas essenciais: direito registral; v. 5 - p. 756. 7 - Art. 8o-A. Fica a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizada a receber Proposta de Manifestação de Aquisição por ocupante de imóvel da União que esteja regularmente inscrito e adimplente com suas obrigações com aquela Secretaria. § 1o O ocupante deverá apresentar à SPU carta formalizando o interesse na aquisição juntamente com a identificação do imóvel e... Leia

Diogo Üebele Levy Farto

21/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.508

...Revista dos Tribunais - 1.151p.), coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, vai para Thaise Lopes, de Aracaju/SE. (Clique aqui) _____________ Boas-festasMigalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados ; Gutierrez Advocacia ; Marcelo Dottore, do escritório Gondim e Advogados Associados ; Marcelo Maciel Ávila, do escritório marcelo avila | advogados ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Oswaldo Pepe e Ricardo Braga, da Art Presse Comunicação... Leia

2/12/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Registros Públicos e Legislação Correlata"

...Direito pela PUC/SP e mestre em Função Social do Direito pela Fadisp. Sérgio Jacomino é doutor em Direito Civil pela Unesp e especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, na Espanha.__________   Ganhadora : Thaise Lopes, de Aracaju/SE __________ Leia

2/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.507

...Revista dos Tribunais - 1.151p.), coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, destaca a reunião das múltiplas normas que interessam aos registros públicos. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui)Migalhíssimas Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "DI como valor agregado para mercados globais", do "Seminário Internacional de Desenho Industrial", promovido pela PUC/RS, amanhã, no auditório da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (av. Ipiranga, 6681, Prédio 50, Porto Alegre). No dia 3/12, das 18 às 20h, no... Leia

1/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.414

...legislação correlatada" (3ª edição), coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ Marco civil da internet Há um mês entrou em vigor a lei 12.965/14, o marco civil da internet. Acerca do recente dispositivo legal, a advogada Marcela Walsman Ejnisman, do escritório TozziniFreire Advogados, fala dos principais tópicos abordados pela lei e o que ela muda na vida do usuário do serviço e das empresas do setor. (Clique aqui) Insalubridade Em recente decisão, o TST afirmou que para o pagamento do adicional de insalubridade é necessária classificação da... Leia

23/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.409

...legislação correlatada" (3ª edição), coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ União estável Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias tece considerações acerca do novo provimento do CNJ que autoriza o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Livro "E" do Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui) Obrigação acessória O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, detalha mais uma obrigação que as empresas deverão... Leia

16/7/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.253

...Essenciais - Direito Registral", organizada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. Em nove volumes, a coletânea apresenta mais de 600 artigos escritos pelos principais nomes do Direito Registral mundial. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 22/11, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da reunião do Conselho de Administração da Insol, em Tokyo, no Japão. O Demarest Advogados recebe advogados do mundo todo a partir desta quinta-feira, no RJ, para o "2013 Latin America - Caribbean Regional Conference do LexMundi". Nos três dias de encontro serão... Leia

21/11/2013
Migalhas Quentes

CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

...Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, Sergio Jacomino; o coordenador de Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, Jayme Spinelli Júnior; a gerente do Sistema de Informações do Arquivo Nacional, Silvia Ninita de Moura Estevão; o especialista em preservação digital Carlos Augusto Silva Ditadi e a especialista em conservação preventiva Emiliana Brandão, ambos do Arquivo Nacional. ___________ Leia

7/7/2011
Migalhas de peso

Cartórios, atividade pública ou privada?

...entanto, é que há muito mais tempo (1885), consoante averba Sérgio Jacomino, estudioso registrador de São Paulo, o então Imperador, por intermédio do seu ministro Francisco Maria Sodré Pereira, regulamentou por decreto o concurso público para notários e registradores, providência que era de toda salutar (Decreto 9.420, de 28 de abril de 1885, art. 1 - clique aqui). Tal exigência foi ainda reiterada pela Princesa Regente pouco após, em 14 de julho de 1887, pelo Decreto 3.322, em providência que honrou sua postura de estadista. O Brasil é mesmo um país curioso. Veja-se que a... Leia

Marcelo Guimarães Rodrigues

6/6/2011
Migalhas Quentes

Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

...segurança jurídica aos atos de registro de imóveis. De acordo Sergio Jacomino, 5º oficial de registro de imóveis de São Paulo, milhares de livros de registro e indicadores estão sendo digitalizados em formatos que não seguem qualquer critério ou padrão que garanta à Justiça e ao cidadão os efeitos legais esperados. "Estão vendendo digitalização sem garantir nenhum tipo de segurança - nem jurídica, nem de preservação documental. E isso está acontecendo descontroladamente. Sequer as normas baixadas pelo Conarq - Conselho Nacional de Arquivos vem sendo observadas. Não há qualquer... Leia

7/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.611

MIGALHAS nº 1.611 Leia

12/3/2007
Migalhas de peso

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenhorabilidade sobre os bens que compõem a legítima dos herdeiros necessários ou legitimários ou reservatários, nos termos do que estabelece o art. 1.848.... Leia

Alexandre Laizo Clápis

2/9/2005
Migalhas de peso

Ata notarial – moderno meio de prova

Além dos meios consagrados de prova, surge no direito brasileiro um “novo” meio de materializar os fatos e as coisas: a ata notarial se presta para a materialização de um fato com intuito de resguardar o direito na sua mais alta validez. Devido ao progresso humano e tecnológico, há inúmeros acontecimentos nos mundos físico e virtual de difícil materialização. Apesar da enorme força probante da ata notarial, são poucos os operadores do direito que conhecem e se utilizam desta ferramenta poderosa... Leia

Felipe Leonardo Rodrigues

26/8/2005

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