Marcelo Melo

... Alegre, 1995. [15] Nesse sentido, Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo em artigo denominado “Extratos – a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários”: Essa corrente tem utilizado, dentre outros fundamentos, os dados do bom funcionamento do nosso sistema registral atual (por ex., o número reduzido de ações judiciais que tem por objeto os atos notariais e registrais) para defender que não há problemas em alterá-lo. Ora, tais dados são frutos justamente das regras jurídicas atuais, e a subversão de tais regras apresenta grande potencial...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou recentemente o PL 3797/08, que prevê o uso de GPS para localizar pessoas desaparecidas e rastrear idosos, deficientes e adolescentes que precisem de acompanhamento....

MIGALHAS nº 2.034

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou no dia 3/9 uma nova proposta para a regulamentação dos Estudos de Viabilidade Municipal necessários à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de municípios - que estão suspensos desde 1996, quando foi aprovada uma emenda constitucional que dificultou esse processo....

Luiz Gonzaga levou a música lá do seu pé de serra para as grandes capitais do Brasil. Seu QG era entre o Rio e São Paulo, mas foi expulso pelo samba novo da Bossa Nova e pelo iê-iê-iê da Jovem Guarda....

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...