Claudinei Gomes Daniel

... de bens públicos", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "O CPC/15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A cobrança de custas ao reclamante ausente na audiência inicial", por Bruno Tussi (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "ESG e sua relação com a inovação e a propriedade intelectual", por Cintia da Silva Lima e Ana Paula D. C. Couto (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "As principais...

... Atlântica no Estado do Paraná. Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) abordam a suspensão. (Clique aqui) Reforma trabalhista O advogado Ernane Nardelli, da banca Jacó Coelho Advogados, coloca em discussão recente decisão do STF que derrubou trechos que alteravam a justiça gratuita. (Clique aqui) Justiça Recente notícia do TJ/PE, que criou um Centro de Inteligência para estudo, identificação e tratamento de demandas de massa e lides agressoras, é objeto de análise de Pedro Bohrer Amaral (Engel Advogados). (Clique aqui) Advocacia Do...

... ganha os comentários de Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Criptomoedas Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. Frente a isso, Ricardo Barretto Ferreira, Juliana Sene Ikeda, Mariana de Carvalho Rici, Isabella da Penha Lopes Santana (Azevedo Sette Advogados) tratam do mercado crescente e a regulamentação do tema. (Clique aqui) Sociedade simples Os advogados Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Malheiros Duclerc...

... Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, abordam a regularização fundiária urbana e as áreas de vulnerabilidade e suscetíveis à ocorrência de desastres. (Clique aqui) Agrícola A proteção judicial do credor na compra e venda antecipada de produção agrícola é objeto de debate em texto assinado por Eduardo Rivaben e Henrique Furquim Paiva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Dados pessoais Os advogados Maria Carla Musumeci e Danilo Roque, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados,...

...e aqui) Built to Suit Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) escrevem sobre a modalidade contratual "built to Suit" e a atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. (Clique aqui) Covid-19 Do escritório Andrade Maia Advogados, Larissa Fortes de Almeida traz os detalhes das novas medidas para enfrentamento da covid-19 no âmbito trabalhista. (Clique aqui) Contrato de trabalho A busca por eficiência operacional e a crescente demanda online também começam a impactar os pequenos negócios. Neste sentido,...

... (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista e ressaltam a importância de se regularizar um bem imóvel. (Clique aqui) Regras condominiais A advogada Danielle Mansani, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, fala da proibição de animais domésticos em condomínio e a ilegalidade das convenções condominiais proibitivas. (Clique aqui) Justiça do Trabalho O advogado José Geraldo da Fonseca,...

... (Clique aqui) Imobiliário Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique aqui) Previdenciário Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui) ITCMD O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, apresenta importante...

... (Clique aqui) Grilagem Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta. (Clique aqui) Civic techs Nos últimos anos, surgiu um grupo formado por empresas autodenominadas "Civic Techs", cujo propósito é o de promover a judicialização em massa de questões comezinhas, principalmente no âmbito das relações de consumo, visando mercantilizar...

... (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos não pode ser impedido em razão da área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. (Clique aqui) Planos de saúde Para o STJ, o equilíbrio contratual, segurança jurídica e histórico de internações psiquiátricas devem ser protegidos em contratos de plano de saúde que expressamente...

...o fundiária e da REURB, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do direito à cidade e da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Conceito ESG Diante da corrida no mundo corporativo para se adequar ao chamado padrão ESG (Environment, Social and Governance), Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, elenca as quatro colunas que as empresas precisam reforçar para conseguirem elevados níveis de representatividade no conceito ESG. (Clique aqui) ITCMD A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados,...

...ro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel assinam artigo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais. (Clique aqui) Concurso público Imagine as seguintes situações: tenho nível superior e fui aprovado em concurso para nível técnico, posso assumir? E se minha graduação for na mesma área? Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia) responde. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos...

...) Parcelamento do solo Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) descrevem diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento, definem o processo de urbanização de terras que ainda não foram parceladas ou divididas (Glebas) e falam dos requisitos urbanísticos, ambientais e imobiliários nos projetos de loteamentos e desmembramentos que serão submetidos à aprovação dos Municípios ou Estados. (Clique aqui) Procedimento administrativo O diretor Tiago Kidricki, e o presidente Roberto de Carvalho,...

...e imobiliária Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito brasileiro por meio da lei 13.777/18, denominada de lei de multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Eleição - Centro acadêmico Em artigo, Letícia Chagas, presidente do CA XI de Agosto, defende o adiamento das eleições do C.A. XI de Agosto, com a realização de um pleito presencial e participativo em 2021. Confira! (Clique aqui) Aborto em caso de estupro Recentemente foi publicada a portaria 2.2821, do...

... aqui) REURB-S e REURB-E Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam texto que trata das modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade. (Clique aqui) Privacy by Design e LGPD Conceitos como o de Privacy by Design (PbD) podem auxiliar na compreensão de que a privacidade, se já não ocupava, agora ocupa papel central na maneira como empresas e usuários se relacionam. Este é o legado de...

...o ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil. (Clique aqui) Regularização fundiária quilombola Do escritório MoselloLima Advocacia, o advogado Franklin Chaves da Silva discute os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola à luz do devido processo legal, sob o prisma das discussões que a temática tem alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de gás Felipe Fernandes Reis (Marcelo...

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...