Heitor Sica

... dos cinco membros, foi aprovado, em primeiro lugar, o Prof. Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica. Sobre esse concurso e o contexto relativo à cátedra de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que versam essas breves considerações. 2. A Cátedra O livro do Prof. José Rogério Cruz e Tucci oferece uma contribuição inestimável para a compreensão do surgimento e preenchimento das cátedras de processo civil na Faculdade de Direito da USP. Detalhando o contexto de cada vaga, a composição das bancas examinadoras e as teses apresentadas, Tucci nos presenteia com uma obra essencial não apenas para...

... Flávio Cheim Jorge, aprovou, na última sexta-feira, o advogado Heitor Vitor Mendonça Sica para a segunda cátedra de Processo Civil, em vaga deixada pelo Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci. História para uma obra Tendo ocupado a vaga da segunda cátedra de Processo Civil, o professor José Rogerio Cruz e Tucci registrou na obra "Cátedra de Processo Civil do Largo de São Francisco" a história das três cadeiras das Arcadas, além da biografia de todos os docentes responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... atenção nisso. (Clique aqui) Professor titular O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da importante cátedra de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, cadeira antes ocupada por ninguém menos do que o festejado professor José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui) Conselho Municipal de Tributos A Prefeitura de São Paulo abriu processo seletivo para os membros representantes da sociedade no CMT - Conselho Municipal de Tributos para o biênio 2024/26. Serão selecionados 12 conselheiros julgadores titulares e 12 conselheiros julgadores suplentes. As inscrições vão até o...

O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica será o novo professor titular da importante cátedra de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, cadeira antes ocupada por ninguém menos do que o festejado professor José Rogério Cruz e Tucci. Com mais de 20 anos de experiência profissional, Heitor consolidou sua carreira em escritórios com atuação em contencioso estratégico e advocacia nos tribunais. O certame, iniciado no dia 15, teve como candidatos os professores Heitor Vitor Fralino Mendonça Sica, Ricardo de Barros Leonel, Carlos Alberto de Salles e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Durante toda a semana,...

...o muito presentes no processo penal, como entende o jurista Heitor Sica, professor da FDUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)3, participante da proposta original de modificação da LIA (PL 10.887/18).  O velho embate: punitivismo x garantismo.  Sendo assim, a análise jurídica da reforma da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) perpassa uma série de assuntos que compõem o sistema de direito administrativo sancionador. E essa é a tônica da novidade legislativa4. Com cerca de 25 artigos alterados, revogados ou incluídos, a lei 14.230/21 produz drástica modificação nesse pilar...

... Jobim, Antônio A. Aguiar Bastos, Marcelo Abelha Rodrigues e Heitor Sica.

... Bedaque, Advogado; Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado; Heitor Sica, Advogado; Marcelo Abelha Rodrigues, Advogado; Márcio Carvalho Faria, Advogado; José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, Oficial Titular; Cristiana Do Amaral Cantídio, Tabeliã e Oficial de Registros Públicos; Antônio Adonias Aguiar Bastos, Advogado; Victor T. Nepomuceno, Advogado (Portarias ns. 272/20, 285/20, 6/21, 42/21 e 50/21). 7 O Grupo é coordenado pelo Dr. Victor Nepomuceno, Secretário Parlamentar, conta com a nossa participação e dos Drs. Luciano Timm, Marcelo Guedes,...

... Advogados. Ana Marcato. Advogada e Sócia de Marcato Advogados. Heitor Vitor Mendonça Sica. Professor da USP, Advogado. Leonardo Carneiro da Cunha. Professor da UFPE, Procurador do Estado de PE e sócio de Carneiro da Cunha Advogados. Marcelo José Magalhães Bonizzi. Professor da USP, Procurador do Estado de SP. MODERADORA Ana Paula Raeffray. Advogada sócia de Raeffray Brugioni Advogados. Professora nos cursos de pós-graduação da PUC-SP. Sócia da CAMES. ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

...m o advogado e professor de Direito Processual Civil da USP Heitor Sica para falar sobre os impactos atuais e permanentes da pandemia nos processos e na prática da advocacia. Você confere o webinar na íntegra clicando aqui O “novo normal” da Justiça: impactos do coronavírus no Poder Judiciário Após a decretação do isolamento em diversas cidades brasileiras, muitos profissionais da advocacia tiveram que recorrer à tecnologia para manter seus trabalhos e atendimentos. Para o contato com os clientes, canais de comunicação como o WhatsApp e plataformas de videoconferência conseguiram suprir o que...

... interlocutórias que se instaurou com o CPC/73. Entretanto, conforme Heitor Sica, colunista do SAJ ADV: "O problema mais grave [do CPC/2015] residia na constatação de que foram deixadas de fora do art. 1.015 do CPC/2015 hipóteses claríssimas em que o agravo de instrumento (impugnação imediata) seria insubstituível pelas ou contrarrazões de apelação (impugnação diferida)" As duas formas de solucionar o problema eram através de mandado de segurança, embora houvesse inconvenientes processuais e riscos de admissibilidade, e do alargamento das hipóteses – ou seja, a revogação da taxatividade. O STF,...

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito....

...processual, que diz respeito à paridade de tratamento._____________ 1 Heitor Sica. O agravo e o mito de Prometeu: considerações sobre a Lei n. 11.187/2005. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 9, p. 193-219.2 O agravo nasceu das querimas ou querimônias, que foram criadas pela "praxe forense" da época, quando D. Afonso IV criou a regra da inapelabilidade das decisões interlocutórias."Com D. Afonso IV, estabeleceu-se que as interlocutórias não seriam mais apeláveis, salvo...

...pelos professores José Rogério Tucci, José Roberto Bedaque, Heitor Sica, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini e Wiliam Ferreira. Novo sócio O escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados comunica o ingresso de Alvaro Luiz Rehder do Amaral no quadro de sócios do escritório. Após mais de 20 anos à frente do departamento jurídico da Copersucar, o advogado vai reforçar e expandir o setor sucroalcooleiro da banca. Alvaro tem larga experiência na área Tributária, Consultiva e Contenciosa, e em temas regulatórios da ANP. Licença A sócia Gisele de Oliveira Soares,...

MIGALHAS nº 4.330

...participa do painel "Recursos no CPC", que terá como debatedor Heitor Sica, na sexta-feira, dia 26. (Clique aqui) Direito Previdenciário O "III Congresso de Direito Previdenciário", promovido pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, que será realizado dias 19 e 20/5, em BH, já se encontra com todos os ingressos vendidos. O evento contará com a presença de 350 participantes e 17 palestrantes de renome no meio jurídico. (Clique aqui) Presentes Sorteio: Luíza Zanatta Maia é a presenteada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas...

...José Rogério Cruz e Tucci, em bela tese de doutoramento na USP, Heitor Sica retomou o tema sob a perspectiva do moderno processo civil brasileiro. No aresto citado, mais do que reconhecer que o autor não tem o direito reclamado, ao contrário, concedeu tutela jurisdicional em favor do réu, União, que, no caso, defendia interesse difuso de natureza essencial à sadia qualidade de vida, num típico exemplo, mas pouco explorado, de tutela jurisdicional coletiva passiva (Didier e Zaneti, Curso. Vol.4). E, prosseguimos, essa tutela jurisdicional em favor dos interesses difusos, tem força...

...Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Heitor Sica. O evento é gratuito, mas com vagas limitadas. (Clique aqui) Licenciamento ambiental O seminário "Direito Ambiental" será realizado amanhã, no auditório da PUC-SP, a partir das 9h. Alguns dos maiores especialistas em Direito Ambiental no país estarão reunidos para tratar do tema. O evento é organizado pelos advogados Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater e Letícia Yumi Marques. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Processo Judicial Estão abertas as inscrições para o curso online "Processo Judicial...

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto....

...Processo Civil", coordenada por José Rogério Cruz e Tucci e Heitor Vitor Mendonça Sica. O evento será na sede da Associação (rua Álvares Penteado, 151), às 19h. A Editora Atlas lança, no próximo dia 28, em SP, a obra coletiva "Direito à Diversidade", coordenada por Carolina Valença Ferraz e Glauber Salomão Leite, e com a coautoria de Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e José Luiz Ragazzi, que colaboraram com a elaboração do capítulo "Publicidade entre crianças e adolescentes : o direito do consumidor e a ponderação de princípios". O evento será na...

...perfeito o "quase" utilizado pelo mencionado doutrinador e professor Heitor Vitor Mendonça Sica, deixando claro que diminuiu sensivelmente a utilização de uma Teoria Processual, mas ainda existe uma base comum. O Direito processual civil, penal, administrativo, trabalhista, tributário, dentre outros possuem bases constitucionais. Todavia, sua evolução depende muito da área a que corresponde, podendo assim atender as necessidades para esta disciplina, sendo necessário verificar, mas pouco importando, por exemplo, para o Direito processual civil as novidades que regulam o Direito...

...Palma (coord.) - São Paulo-SP Ligia Paula Pires Pinto Sica Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica Marina Feferbaum Alessandra Riveralainez Tridente Caso MG 050: arbitragem em parcerias público-privadas (PPP) Leandro Rigueira Rennó Lima (coord.) - Belo Horizonte - MG Tatiana de Oliveira Gonçalves As implicações de um investimento brasileiro no setor hidrelétrico equatoriano tiradas da experiência da Odebrecht Carina Costa de Oliveira (coord.) - Rio de Janeiro - RJ Nitish Monebhurrun A construção de Belo Monte: Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro,...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Lançamento Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...