Heitor Sica

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....

MIGALHAS nº 5.835

MIGALHAS nº 5.834

Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas....

A lei 14.230/21 define novo conceito de improbidade administrativa, inova em normas (materiais e processuais), divide opiniões mas traz uma certeza: é uma reação legislativa que vai mudar o rumo das coisas....

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ao observar a simetria que deve ser seguida pelos delegatários na pratica de atos atinentes as suas respectivas competências....

Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19....

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário.  Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios.  Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES....

No aspecto da gestão do escritório de advocacia, as planilhas e os programas offline foram substituídos por sistemas de gestão online, que permitiam, dessa forma, a automatização do trabalho, o trabalho remoto para escritórios e a integração entre as equipes jurídicas....

Muitas foram as modificações pontuais realizadas nos dispositivos. Afinal, a sociedade se modificou intensamente nas últimas décadas, principalmente com o advento do processo digital....

MIGALHAS nº 4.664

A nosso ver, o primeiro grande erro que se comete é confundir-se interpretação analógica com extensiva....

MIGALHAS nº 4.350

MIGALHAS nº 4.330

MIGALHAS nº 4.114

Como se estivéssemos acometidos por uma miopia limitadora da nossa visão que nos impedisse de enxergar um palmo além do nariz, nós nos acostumamos a ver a tutela dos interesses difusos apenas e tão somente quando um ente coletivo promove uma ação coletiva, ou seja, na condição de legitimado ativo....

MIGALHAS nº 3.817

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto....

MIGALHAS nº 3.622

A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa....

A Coordenadoria Adjunta de Pesquisa e Metodologia do Ensino divulgou o resultado da seleção de casos para a Casoteca Direito GV. ...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Lançamento Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...