sábado, 6 de dezembro de 2025

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Daniela Caldas Rosa Alves Coelho

Migalheira desde outubro/2025.

Doutora em Direito Público pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, em parceria com o Instituto Internacional de Educação Superior (IIES) na Argentina. Mestre em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires, em parceria com o Instituto Internacional de Educação Superior (IIES), na Argentina. Pós-graduada em Direito do Estado no Instituto JUS PODIVM, em Salvador/BA. Sócia do escritório Rosa Dias Guerra Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Caso da Ilha dos Frades: A proporcionalidade na restauração ambiental

A decisão da Ilha dos Frades reforça a proporcionalidade na restauração ambiental, privilegiando ganho ecológico e licenciamento municipal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Ajuste de prazo das patentes e efeito vinculante da ADIn 5.529: O novo cenário para a indústria farmacêutica brasileira

Julgamento da ADIn 5.529 redefine prazo de patentes farmacêuticas, promovendo segurança jurídica, inovação e acesso a medicamentos no Brasil.