sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 06:13:41

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz
result.title

Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz

Migalheira desde outubro/2025.

Doutora em Direito Público pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Mestrado em Direito Administrativo e Administração Pública - Universidad de Buenos Aires, Argentina. Pós-graduada em Direito Constitucional no Instituto de Direito Público - IDP. Sócia do escritório Rosa Dias Guerra Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Caso da Ilha dos Frades: A proporcionalidade na restauração ambiental

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz
A decisão da Ilha dos Frades reforça a proporcionalidade na restauração ambiental, privilegiando ganho ecológico e licenciamento municipal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Ajuste de prazo das patentes e efeito vinculante da ADIn 5.529: O novo cenário para a indústria farmacêutica brasileira

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz
Julgamento da ADIn 5.529 redefine prazo de patentes farmacêuticas, promovendo segurança jurídica, inovação e acesso a medicamentos no Brasil.